TJSP 01/04/2011 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
6
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO
236.01.1997.000809-4/000000-000 - nº ordem 2220/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIUZA GONCALVES LOPES
FERREIRA X COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA DE IBITINGA R.( AN. LOURENCO ) - Fls. 154 - Vistos. Tendo em
vista que a cooperativa requerida não está inscrita na JUCESP, operando como sociedade não personificada, desnecessária
sua desconsideração, vez que inexistente, podendo o pleito ser dirigido diretamente a quem responde pela atividade. Assim,
requeira a autora o que de direito, em prosseguimento. Int. Ib. - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP 132377 - ADV
JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
236.01.1997.000844-2/000004-000 - nº ordem 2248/1997 - Falência - Habilitação de Crédito - JEAN FERNANDO SAIDNEUY
X MASSA FALIDA DE ROBERTO BALADI ME - Sentença nº 111/2011 registrada em 04/02/2011 no livro nº 244 às Fls. 252/253:
Diante do exposto, DETERMINO a inclusão, no quadro geral de credores, do crédito do habilitante, no valor de R$ 39.251,94
(trinta e nove mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e quatro centavos), como quirografário. Custas na forma da lei.
P.R.I. - ADV ALEXANDRE SAAD OAB/SP 159545 - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP 133970 - ADV JOSE CARLOS
BARBOZA OAB/SP 136462 - ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS OAB/
SP 135770 - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 78036 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV
ARNALDO ALVES OAB/SP 42786 - ADV JACIMON SANTOS DA SILVA OAB/SP 172043
236.01.2002.003682-3/000000-000 - nº ordem 1502/2002 - Declaratória (em geral) - INIETE DE OLIVEIRA CLAUDINO - ME
X REALEZA TECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME - Sentença nº 138/2011 registrada em 04/02/2011 no livro nº 245 às Fls.
23/24: Em tais termos, REJEITO os Embargos de Declaração opostos para manter a sentença de fls. 237/240 tal como lançada
nos autos. P.R.I. - ADV DIRCEU FIORENTINO OAB/SP 72668 - ADV JOSE OCLAIR MASSOLA OAB/SP 24935 - ADV MARCIO
MANOEL JOSE DE CAMPOS OAB/SP 44118 - ADV IVANIL DE MARINS OAB/SP 86931 - ADV NATALIA MACHADO GRANELLA
OAB/SP 245659
236.01.2003.007848-6/000001-000 - nº ordem 2080/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSÉ CARLOS BENEDITO MARQUES X IMOBILIÁRIA ESBARROS S/C LTDA - CNPJ ENCONTRA-SE NOS AUTOS - ADV
JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV MARIO JOEL MALARA OAB/SP 19921
236.01.2003.007848-6/000001-000 - nº ordem 2080/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- JOSÉ CARLOS BENEDITO MARQUES X IMOBILIÁRIA ESBARROS S/C LTDA - VISTOS. Fls. 18: Defiro. Expeça-se o
necessário, colocando-se o expediente à disposição do autor para retirada e encaminhamento, que deverá ser comprovado
nos autos, no prazo de 30 dias. Int. - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV MARIO JOEL MALARA
OAB/SP 19921
236.01.2006.007289-9/000000-000 - nº ordem 1574/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAÚ
SERVE LTDA X GUSTAVO CAMARGO ABIB - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ENCONTRA-SE ARQUIVADA NA PÁSTA
Nº 7, FOLHAS 24/27. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA
OAB/SP 199409
236.01.2007.001645-7/000000-000 - nº ordem 302/2007 - Regulamentação de Visitas - N. L. X F. L. - Sentença nº 160/2011
registrada em 17/02/2011 no livro nº 245 às Fls. 63: J. Julgo Extinto processo, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo
Civil. - ADV ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA OAB/SP 154509 - ADV LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO OAB/SP 252338
236.01.2007.002024-7/000001-000 - nº ordem 370/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL X GERBERTO PEREZ BARBOSA - Fls. 05 - Vistos Intime-se o(a) executado(a)
para, no prazo de quinze (15) dias, nos termos da Lei nº 11232 de 22/12/2005, efetuar o pagamento do débito, sob pena de
incorrer ao pagamento da multa de 10%(dez por cento). Decorrido o prazo legal sem o pagamento, atualize-se o demonstrativo do
débito, expedindo mandado de penhora e avaliação. Caso se concretize a penhora sem a localização do executado ou havendo
recusa do encargo de depositário, desde já, nomeio o exeqüente ou seu advogado para o encargo, mediante compromisso,
com a imediata remoção do bem, se o caso. Após, intime-se o executado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente
impugnação. Int. Ib. ds. (VALOR DO DÉBITO: R$14.632,27) - ADV EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI OAB/SP 164539
236.01.2007.007796-5/000000-000 - nº ordem 1282/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. P. T. E OUTROS X A.
D. T. - Sentença nº 139/2011 registrada em 04/02/2011 no livro nº 245 às Fls. 25/26: Em tais termos, REJEITO os Embargos de
Declaração opostos para manter a sentença de fls. 168/171 tal como lançada nos autos. P.R.I. - ADV JOAO LUIZ PINHEIRO DE
FREITAS OAB/SP 135770 - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443
236.01.2008.001713-3/000000-000 - nº ordem 72/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO CESAR SIMÃO
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 122/2011 registrada em 04/02/2011 no livro
nº 244 às Fls. 277/280: Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação,
CONDENANDO o requerido a pagar ao requerente, o benefício consistente em amparo assistencial, no valor de um salário
mínimo por mês, a partir do ajuizamento da ação, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. As
pensões vencidas deverão ser pagas de uma vez só, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora a partir da citação.
Isento de custas, em razão da sucumbência, o requerido pagará os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
das prestações vencidas, até a presente data, devidamente corrigidos até o efetivo pagamento. P. R. I. C. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2008.006398-5/000000-000 - nº ordem 292/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMANDO FURLANETO
DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FIQUEM CIENTES AS PARTES DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. FOLHAS 134/230 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º