TJSP 01/04/2011 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 924
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NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2008.006438-8/000000-000 - nº ordem 1112/2008 - Arrolamento - BENEDITA APARECIDA MOREIRA SANTOS
GIANSANTE E OUTROS X JOSÉ ARLINDO GIANSANTE - Fls. 89 - Indefiro a expedição de alvará, uma vez que, neste
momento, burlaria as leis tributárias, pois o bem questionado, já fez parte da partilha e em conseqüência encontra-se descrito no
respectivo formal. Oportunamente, arquivem-se.Int. - ADV REGINALDO JOSÉ CIRINO OAB/SP 169687
236.01.2008.006871-1/000000-000 - nº ordem 1178/2008 - Execução de Alimentos - I. L. P. X J. P. - J. Julgo Extinto processo,
nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Retire-se a audiência da pauta. PRIC. - ADV
CAMILA MIZIARA PAGNI RAPOSO OAB/SP 198690
236.01.2009.001125-3/000000-000 - nº ordem 70/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LÚCIA MARCELINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - mANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FOLHAS 55/56. - ADV
EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
236.01.2009.001206-3/000000-000 - nº ordem 72/2009 - Mandado de Segurança - SEBASTIANA SANCHES TEIXEIRA X
DIREÇÃO REGIONAL DO INTERIOR - DIR E OUTROS - Fls. 89 - VISTOS. Antes de remeter os autos ao E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, manifeste-se expressamente a Autoridade impetrada se os medicamentos estão sendo fornecidos à
impetrante. Int. - ADV PAULO ROBERTO MIRANDA OAB/SP 193633 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 78036
236.01.2009.000302-1/000000-000 - nº ordem 78/2009 - Execução de Alimentos - C. G. L. X C. L. - Fls. 43: Trata-se de Ação
de Execução de Alimentos, onde o exequenter pretende o re3cebimento, pelo executado, das parcelas referentes à pensão
alimentícia, cujo valor corresponde a R$414,99 (quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos). Ocorre que o autor
não juntou aos autos documentos imprescindíveis à propositura da presente ação. Diante disso, foi determinado, em fls. 27,
que o exeqüente providenciasse a juntada aos autos do título executivo quue deu origem ao débito em questão. Entretanto,
o mesmo quedou-se inerte. Sendo assim, a inicial encontra-se inepta. Portanto, indefiro a petição inicial, com base no artigo
295, inciso I. Expeça-se o que for necessário. Int. - ADV ACYR GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 58507 - ADV LUCIANA KARINE
MACCARI OAB/SP 196698 - ADV ACYR GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 58507
236.01.2009.002276-4/000000-000 - nº ordem 198/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA PEDRASSOLI
MANZONI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Vistos. Vista ao INSS quanto ao recurso adesivo
apresentado. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens e as cautelas de
estilo. Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES
OAB/SP 253782
236.01.2009.001102-8/000000-000 - nº ordem 251/2009 - Declaratória (em geral) - ZILIO ALIMENTOS LTDA X UNIPROPI
EMBALAGENS LTDA - Fls. 78 - VISTOS. Não há que se falar em suspensão da presente ação, vez que, como bem salientado pela
requerente e pelo Ministério Público, não há previsão legal para tanto. Pelo exposto, INDEFIRO o requerimento de suspensão
processual. Requeira a parte interessada o que entender de direito, sob pena de, no silêncio, ser o processo remetido ao
arquivo. Int. - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP
91094 - ADV CAIO BARROSO ALBERTO OAB/SP 246391
236.01.2009.001210-0/000000-000 - nº ordem 270/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA DE TIT.
CRÉD. C.C. INDENIZ.DAN.MOR. TUT.ANTECIP - RONDES ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR - ME X MOVELAR - INDÚSTRIA
DE IMÓVEIS LTDA E OUTROS - Sentença nº 2344/2010 registrada em 06/12/2010 no livro nº 243 às Fls. 181/184: Julgo
Procedentes a presente ação, bem como a ação cautelar nº 85/2009, tornando definitivo o cancelamento do protesto dos títulos
objetos daquela ação, bem como DECLARANDO a nulidade dos títulos de crédito descritos na inicial emitidos pelos requeridos
ao requerente, e CONDENANDO os réus a pagarem ao autor indenização por danos morais, no valor correspondente a trinta
salários mínimos, ou seja, R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Expeça-se ofício ao Tabelionato de Protestos, comunicando-se o cancelamento definitivo do protesto. Em razão
da sucumbência, os réus arcarão com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em
10% sobre o valor da causa. P.R.I.C - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO OAB/SP 196058 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO
NASCIMENTO OAB/SP 152146 - ADV VIVIANE RUAS PATRICIO KLAJN OAB/SP 257192 - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO
OAB/SP 196058
236.01.2009.004985-8/000000-000 - nº ordem 358/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO CORDEIRO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTAR SOBRE LAUDO PERICIAL DE FOLHAS 84/85
- ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469 - ADV ANGELA MARIA ALVES OAB/SP 272822 - ADV MARIA
CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO OAB/SP 218171
236.01.2009.001831-8/000000-000 - nº ordem 378/2009 - Usucapião - FELÍCIO LEITE DE CAMPOS E OUTROS MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR OFICIAL ONDE INFORMA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS REQUERIDOS HAROLDO
e ANA, EM VIRTUDE TEREM SE MUDADOS PARA CIDADE DE R5IBEIRÃO PRETO - ADV JOSÉ DOMINGOS SOARES DE
PARDI OAB/SP 186384 - ADV MARCELO DA SILVA PARRA OAB/SP 185305
236.01.2009.000018-8/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA. VILSON MARQUES DOS SANTOS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 123: Fls. 1110: Torno sem efeito. Retifique-se a autuação
quanto ao valor da causa. Intime-se o Apelante para, no prazo de cinco (05) dias, complementar o preparo do recurso nos
termos do artigo 4º , inciso II, da Lei 11.608 de 29 de dezembro de 2003, inclusive com a correção monetária do valor da causa.
Int. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374 - ADV JOSE
EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
236.01.2009.002028-2/000000-000 - nº ordem 420/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X MARIA REGINA CORBI ZANIN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º