TJSP 01/04/2011 - Pág. 711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 924
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Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Claret Mendonca (e Outros) (Espólio) - Apelado: Marcelo Nogueira Mendonca Apelado: Maria Ignez Nogueira Mendonca - Apelado: Simone Nogueira Mendonca - Apelado: Angelo Estebanez Nanni - Apelado:
Angelo Eduardo Nascimento Nanni - Apelado: Claudio Eduardo Nascimento Nanni - Apelado: Hilta do Nascimento Nanni Apelado: Lourenco Valentim - Apelado: Antonio Carlos de Souza Valentim - Apelado: Maria Aparecida de Souza Velentim Apelado: Nelson Monteiro - Apelado: Barbara Zold Monteiro - Apelado: Eduardo Monteiro - Apelado: Valeria Zold Monteiro
Loss - Apelado: Walter Augusto Monteiro - Apelado: Thatyara Salandin Monteiro - Apelado: Francisco Carlos Roland Monteiro
- Apelado: Khaue Salandin Monteiro - Por maioria, deram provimento em parte aos recursos, vencido o 3° Juiz, que declarará
voto. - Advogado: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/
SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira (OAB: 77001/SP)
0082037-80.2006.8.26.0000 (994.06.082037-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Rede Ferroviaria Federal S A - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Antonia Ferreira Guimaraes - Apelado: Joana Lopes Francelino - Apelado: Maria Isabel Crescencio - Apelado: Maria
Odhete de Carvalho Oliveira - Deram provimento em parte aos recursos oficial e voluntário da Fazenda do Estado e deram
provimento ao recurso da Rede Ferroviária Federal. V. U. - Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Camila Pereira Rodrigues Moreira Marques (OAB:
156372/SP) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP)
0089043-41.2006.8.26.0000 (994.06.089043-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Antonio Nunes - Apelado: Antonio Rocha - Apelado: Alvaro Moreno - Apelado: Armando Bertini
- Apelado: Benedito Batista do Nascimento - Apelado: Celso Jose Ventrice - Apelado: Henrique Francisco de Barros - Apelado:
Joao Carlos Surano - Apelado: Jose Barbosa Galvao Cesar - Apelado: Jose Pereira - Apelado: Joao Matos da Silva - Apelado:
Romildo Domingos Abreu - Apelado: Sebastiao Alberto Correa de Carvalho - Apelado: Sergio Burim - Apelado: Wanderley Amaro
dos Santos - Negaram provimento aos recursos, com observação. V. U. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian Trani (OAB: 121532/
SP) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
0094949-12.2006.8.26.0000 (994.06.094949-0) - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Rui Stoco, Revisor: Des.: Thales
do Amaral - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Apelado: Editora Coc Empreendimentos
Culturais Ltda - Adiado. Adiado por 1(uma) sessão a pedido do Ministério Público. - Advogado: . - Advogado: Christopher Rezende
(OAB: 203028/SP) - Advogado: Irapuan Rodrigues Santana (OAB: 32409/SP) - Advogado: Fernando Henrique Costa Roxo da
Fonseca (OAB: 149781/SP) - Advogado: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB: 143054/SP) - Advogado: Sergio Roxo da
Fonseca (OAB: 15609/SP) - Advogado: LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB: 182496/SP)
0101815-65.2008.8.26.0000 (994.08.101815-6) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Battel Mazzariol - Apelado: Orlando
Mazzariol - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Adalberto Robert Alves (OAB: 124764/SP) - Advogado: Eduardo Aluisio Esquivel Millas
(OAB: 27703/SP) - Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Advogado: Maria Cecilia J B M de Oliveira (OAB:
127918/SP)
0105542-61.2010.8.26.0000 (990.10.105542-2) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Jose Lucillo Bravim - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advogada: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) - Advogado: Gilberto Caetano de França (OAB: 115718/
SP)
0106164-82.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ilma Santiago Costa (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: LUCAS
MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0106977-12.2006.8.26.0000 (994.06.106977-4) - Apelação - Igarapava - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Igarapava - Apelado: Regina Celia Emilio Viana - Deram provimento aos recursos,
reputado interposto o oficial. V. U. - Advogado: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Heleni Bernardon (OAB:
167813/SP)
0107089-78.2006.8.26.0000 (994.06.107089-0) - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Anastacio - Apelante: Antonio Carlos dos Santos - Apelado: Aparecida
Dias Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Kedley Finassi (OAB: 199709/SP) - Advogado: Marcio
A Fernandes Benedecte (OAB: 58020/SP) - Advogado: Manoel Francisco da Silva (OAB: 126782/SP) - Advogado: Maria Isabel
da Silva (OAB: 159647/SP) - Advogado: Romulo Almeida Rabelo (OAB: 169691/SP)
0107309-76.2006.8.26.0000 (994.06.107309-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.:
Thales do Amaral - Apelante: Delcides Maria Augusto Beltramini - Apelante: Maria Nilda Benevenuto Ribeiro - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/
SP)
0108840-32.2008.8.26.0000 (994.08.108840-5) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.:
Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Jose Vanzei Reche - Apelado: Peter Vladimir
Espinoza Montenegro - Apelado: Geiza Aparecida Petean Sanches - Apelado: Altamir Belmonte Gavira - Apelado: Solange de
Oliveira Pires - Apelado: Sirlei Barrozo Viegas - Consideraram interposto o recurso oficial e negaram provimento aos recursos,
com observação. V. U. - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º