TJSP 04/04/2011 - Pág. 1405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 925
1405
BANCO NOSSA CAIXA S/A, em fase de execução de sentença. Ante o depósito do débito, noticiado às fls. 137, a falta de
impugnação (fls.139/140) e a concordância de fls. 143, EXTINGO o processo, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Expeçase a guia de levantamento, em nome do i. advogado do autor, após o trânsito em julgado da sentença. Sem prejuízo, intime-se o
autor da quantia a ser levantada pelo seu patrono. Custas “ ex lege”. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. Leme, 01 de
março de 2011. CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO JUÍZA DE DIREITO - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499
- ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 - ADV RODRIGO CRISTIANO BIANCO OAB/SP 225865 - ADV VINICIUS
FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
318.01.2008.008618-7/000000-000 - nº ordem 1035/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIARIA CC PED
LIMINAR P/ RESTABELECIM/ DE BENEFICIO - YONARA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Int o
autor para apresentar, com urgência, o código de assunto para expedição do ofício requisitório) - ADV ELCIO JOSE PANTALIONI
VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV MILTON DE JULIO OAB/SP 76297 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.2008.009416-8/000000-000 - nº ordem 1139/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - DENIS CORRÊA BARBOZA
E OUTROS X CAIXA SEGURADORA SA E OUTROS - Fls. 274 - Vistos. Ante a petição de acordo às fls. 271/273, a apreciação
dos embargos de declaração de fls. 268/269, restou prejudicada. Intime-se o credor, para que no prazo de dez dias informe
se houve o cumprimento da avença, sob pena do silêncio ser entendido como concorde, acarretando a extinção da obrigação.
Int. - ADV ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS OAB/SP 121536 - ADV CINTHIA LOISE JACOB DENZIN OAB/SP 156925 - ADV
MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175513 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053
318.01.2008.010408-7/000000-000 - nº ordem 1272/2008 - Precatória (em geral) - MARIA IGNES LOMBARDI E SOUZA X
FRANCISCO HENCKLEIN E OUTROS - (Int as partes que decorreu o prazo de 30 dias do sobrestamento deferido às fls. 102 e
da certidão de objeto e pé do feito nº 947/09, juntado a este feito a fls. 108/109) - ADV JOSE MARIO SPERCHI OAB/SP 75217
- ADV MARIA APARECIDA GIZOTTI OAB/SP 81688 - ADV VICENTE ANGELO BACCIOTTI OAB/SP 19999
318.01.2009.002313-5/000000-000 - nº ordem 301/2009 - (apensado ao processo 318.01.2009.001860-2/000000-000 - nº
ordem 238/2009) - Alimentos Provisionais - M. D. V. P. D. B. F. D. C. X J. A. F. D. C. - Fls. 258 - Vistos. Nos termos da cota
ministerial de fls. 257, o pedido de alimentos provisionais já fora objeto de apreciação em sede de recurso através da Superior
Instância, restando assim, prejudicada a análise da petição de fls. 245/246, devendo-se aguardar a audiência já designada. Int.
- ADV ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV HENRIQUE ROSOLEM OAB/SP 127681
318.01.2009.002653-3/000000-000 - nº ordem 367/2009 - (apensado ao processo 318.01.2009.001860-2/000000-000 - nº
ordem 238/2009) - Divórcio (ordinário) - M. D. V. P. D. B. F. D. C. X J. A. F. D. C. - Fls. 262 - Vistos. 1- Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2011, às 16:00h, intimando-se as partes e testemunhas
eventualmente arroladas. Int. - ADV ANDERSON BONELLI DE SOUZA OAB/SP 272591 - ADV ELCIO JOSE PANTALIONI
VIGATTO OAB/SP 96818 - ADV FÁBIO CABIANCA RIGAT OAB/SP 228593 - ADV HENRIQUE ROSOLEM OAB/SP 127681
318.01.2009.002862-3/000000-000 - nº ordem 371/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATO
JURIDICO CP DE ANTEC DE TUTELA - BELINDA APARECIDA REBESSI CARRARO X MUNICIPIO DE LEME - Fls. 199 “Vistos. Considerando os termos do § 2º da Lei Municipal 3090/10 defiro o pedido de fls.196/197 para que seja expedido ofício
requisitório na modalidade R.P.V. (sucumbência) junto a Municipalidade, providenciando a serventia o necessário. Quanto ao
valor do principal, cite-se o requerido nos termos do artigo 730 do CPC, com as formalidades de praxe. Int.” (Int o autor para
retirar o ofício requisitório, instruí-lo e protocolá-lo junto a Prefeitura Municipal de Leme) - ADV EDUVAL MESSIAS SERPELONI
OAB/SP 208631 - ADV IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA OAB/SP 92354
318.01.2009.003138-2/000000-000 - nº ordem 415/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE COBR DE
JUROS IND. EM CONTR.BANC. C/ DEV Q PAG - JOSÉ CARLOS LUVIZOTTI - ME X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 439 “Vistos. 1- Fls. 437/438: Defiro o levantamento da quantia penhorada às fls. 431 em nome dos i. advogados indicados, ficando,
deferido, outrossim, o último parágrafo da referida petição. 2- Tornando-se a medida ineficaz, restará devidamente comprovado
nos autos que o executado não possui bens a penhorar. Desta forma, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo
791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.” (Int o requerido/exequente para fornecer o número do RG do Dr. Luis Roberto
de Lucca Junior ou do Dr. José M. Braghini Filho, para expedição da guia) - ADV ALBANO MOLINARI JUNIOR OAB/SP 46777 ADV JOSE MARIO BRAGHINI FILHO OAB/SP 247199 - ADV MARCOS PAULO MARDEGAN OAB/SP 229513
318.01.2009.003908-8/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
ASSIST. PREV. LEI 8742/93 CC ANT TUT - B. G. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Int acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 121vº (...não encontrando a testemunha Rafael Aparecido de Souza a fim de intimá-lo
pessoalmente quando das diligências realizadas, deixei com o Sr. Bruno Penazzi cópia do presente, a fim de lhe ser entregue,
solicitando seu comparecimento ao Juízo para o fim determinado) - ADV NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO
OAB/SP 136383 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
318.01.2009.005941-4/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE FIANCIAMENTO
RURAL C REPETIÇÃO DE INDEBITO - ALCIDES MALAMAN X BANCO DO BRASIL SA - (Int o Banco/executado para pagamento
das custas finais em aberto nos autos, no valor de R$100,83) - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143 - ADV JOSE
ANTONIO FRIGINI OAB/SP 115369 - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294
318.01.2009.006625-0/000000-000 - nº ordem 987/2009 - Alimentos (Ordinário) - G. F. S. X O. J. S. - Fls. 63 - Nos termos
do art. 331 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 1°/ 06 /2.011, às 16:30 horas, devendo as partes
comparecerem pessoalmente ou por intermédio de procuradores/preposto com poderes para transigir. Int. Int. - ADV REINALDO
MARTINS JUNIOR OAB/SP 247252 - ADV TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI OAB/SP 156096 - ADV VICENTE
ANGELO BACCIOTTI OAB/SP 19999
318.01.2009.008899-6/000000-000 - nº ordem 1363/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - GISLENE
SIMAS BARBOSA X ANTONIO WILSON DOS SANTOS - (Int a autora para manifestar-se acerca do ofício de fls. 153/154,
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