TJSP 04/04/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 925
2021
pose referente aos demais imóveis. Int - ADV FRANCISCO JOSE WITZEL OAB/SP 20199 - ADV MARIA DE LOURDES D’ARCE
PINHEIRO OAB/SP 126243 - ADV AMANDA DE MORAES MODOTTI OAB/SP 234875
361.01.2006.015810-0/000000-000 - nº ordem 2263/2006 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X TOP
AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - fls. 72v: Certidão: para que o autor retire ofício - ADV ADRIANA SANTOS BARROS OAB/SP
117017 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV PRISCILA GARZARO PADIAL OAB/SP 167436
361.01.2006.015810-0/000000-000 - nº ordem 2263/2006 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X TOP
AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 72 - Vistos, Defiro a solicitação de declaração do imposto de renda somente da
pessoa física. Considerando que não está instalado programa para consulta de declarações de imposto de pessoa jurídica,
a solicitação deve ser efetuada por ofício, que deve ser encaminhado pela parte. Manifestem-se os exequentes sobre os
documentos arquivados em pasta própria. Int. - ADV ADRIANA SANTOS BARROS OAB/SP 117017 - ADV SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV PRISCILA GARZARO PADIAL OAB/SP 167436
361.01.2006.016037-5/000000-000 - nº ordem 2293/2006 - Usucapião - JOAQUIM ROSA DE MORAES E OUTROS - Não
houve tentativa de citação pessoal de Deraldina Silva, indicada como proprietária da área. Assim, consulto o endereço nos
sistemas BacenJud e InfoJud. Além disso, não houve tentativa de citação do confrontante Leonardo Bettini, indicado no laudo
pericial. Providenciem os autores o endereço e a qualificação do confrontante, observando que as informações podem ser
obtidas nos autos da ação indicada às fls. 13. Int. - ADV MAGDA FELIPPE LIBRELON OAB/SP 189607 - ADV FRANCISCO
ALVES DE LIMA OAB/SP 55120 - ADV CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS OAB/SP 225632
361.01.2006.016287-2/000000-000 - nº ordem 2334/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ALAYDE PAVANELLI E
OUTROS X ANTONIO EROLES E OUTROS - Fls. 661 - Vistos, Em que pesem os doutos argumentos retro, mantenho o quanto
decido a fls. 637. Int. - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111 - ADV MARCOS ROBERTO BAVA OAB/SP 160708 - ADV ELAINE
SANTOS SOARES OAB/SP 121735
361.01.2006.016570-3/000000-000 - nº ordem 2371/2006 - Alienação de Bens - CLEIDE LOURENÇO DOS SANTOS E
OUTROS - fls. 164: Certidão: Para que o autor Glauber Lourenço dos Santos retire mandado de levantamento (01) - ADV
ELENICE MARIA DE SENA OAB/SP 103000
361.01.2006.016570-3/000000-000 - nº ordem 2371/2006 - Alienação de Bens - CLEIDE LOURENÇO DOS SANTOS E
OUTROS - Fls. 163 - Vistos, Tendo em vista a maioridade de Glauber Lourenço dos Santos e a concordância de fls. 162,
expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a seu favor. Após, arquive-se. Int. - ADV ELENICE MARIA DE SENA
OAB/SP 103000
361.01.2006.018035-0/000000-000 - nº ordem 2588/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO
DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL RUBI X PAULO RODRIGUES DE LIMA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em
cumprimento a Portaria n. 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que o Autor fique ciente do desarquivamento
dos autos. - ADV SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS OAB/SP 201508
361.01.2006.019748-0/000000-000 - nº ordem 2851/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - AMANCIO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME X KATIA CRISTINA SILVA MATOSO ME - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a
Portaria n. 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para ciência da estimativa do sr. Perito a fls. 174 (estimativa de
R$ 300,00). - ADV MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA OAB/SP 204967
361.01.2006.020660-8/000000-000 - nº ordem 3004/2006 - Pedido de Falência - JOBINVEST FACTORING LTDA X
TRATORPAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Autos n° 3004/06 Vistos. Trata-se de pedido de falência de Tratorpav Indústria e
Comércio Ltda ajuizado por Jobinvest Factoring Ltda, com fundamento no art. 94 inciso I da Lei 11.101/05, que foi julgado extinto
sem julgamento do mérito (fls. 127/129). Foi dado provimento ao recurso de apelação para decretar a quebra e determinar a
prática dos atos necessários para a efetivação pelo juízo de primeiro grau (fls. 162/166). Foi nomeado administrador que
declinou (fls. 69 dos autos em apenso) e foi nomeado administrador Francisco Arrais que embora devidamente intimado não
se manifestou. Diante da falta de interesse nomeio em substituição Luiz Eduardo Vidal Rodrigues que deve ser intimado para
prestar compromisso no prazo de quarenta e oito horas. Após, devem ser realizadas as providências do art. 22,III da Lei
11.101/05. Assim, foi decretada a falência de Tratorpav Indústria e Comércio Ltda, sócio administrador Fábio Tolosa Miranda, em
06 de abril de 2010. Fixo o termo legal em noventa dias antes do ajuizamento da ação (24 de novembro de 2006). Apresente o
falido no prazo de cinco dias a relação nominal dos credores, conforme art. 99, III da Lei 11.101/05. As habilitações devem ser
apresentadas no prazo do art. 7º da Lei 11.101-05. Suspendo a prescrição dos créditos e das ações e execução contra a falida
desde a data da decretação da quebra, nos termos do art. 6º da Lei 11.101/05. Oficie-se à Junta Comercial para a anotação da
expressão “falido”. Expeçam-se os ofícios de praxe para a localização de bens e direitos do falido. Considerando que a falida
não foi localizada, não se justifica a continuidade de suas atividades. Intime-se o Ministério público. Intimem-se por carta as
Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal. Publique-se o edital do art. 99, parágrafo único da Lei 11.101/05. Int. Mogi
das Cruzes, 1º de março de 2011. Alessandra Laskowski Juíza de Direito - ADV MARCELO SERRA OAB/SP 132606 - ADV
DAMARIS BACCELLI SILVA OAB/SP 224151 - ADV CRISTIANE DE PAULA NEVES DE SALES OAB/SP 243876
361.01.2007.001542-2/000000-000 - nº ordem 250/2007 - Execução de Título Extrajudicial - LIDER VIMAVE MULTIMARCAS
COMERCIO DE VEICULOS LTDA X NILBERTO CARLOS DUQUE - Fls. 215 - Vistos, Fls. 214: ante a ausência de comprovação
da notificação, permanece o patrocínio. No mais, ante a certidão acima, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARCIA
TEODORA DA COSTA OAB/SP 236424 - ADV PAULA FLORENTINO DE BARROS DUQUE OAB/SP 138513 - ADV ROBERSON
THOMAZ OAB/SP 167902
361.01.2007.002342-9/000000-000 - nº ordem 354/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO ALBERTO GOMES
HENRIQUES X PÃES E DOCES NOVA SANTA RITA - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria n. 001/96
deste Juízo, passo estes autos à publicação para que o Autor fique ciente do desarquivamento dos autos. - ADV SILVANIA
APARECIDA RUIZ OAB/SP 105292
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º