TJSP 04/04/2011 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 925
3325
464.01.2001.001232-3/000000-000 - nº ordem 330/2001 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
X JOSE ROSA & FILHOS LTDA E OUTROS - Fls. 112 - Vistos Fls. 114: proceda-se a consulta pelo sistema BACEN-JUD das
contas bancárias e aplicações de titularidade do(s) executado(s), JOSÉ ROSA & FILHOS LTDA, CNPJ: 44.483.659/000111, e o imediato bloqueio dos valores nelas existentes até o limite de R$- 58.611,79, (Cinqüenta e oito mil seiscentos e onze
reais e setenta e nove centavos), conforme memória atualizada. Int. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV PAULO
PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 113997 - ADV ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470
464.01.2001.001232-3/000000-000 - nº ordem 330/2001 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X JOSE ROSA & FILHOS LTDA E OUTROS - Fls. 116 - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
tendo em vista o resultado negativo do Bacen-Jud. Int. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV PAULO PEREIRA
RODRIGUES OAB/SP 113997 - ADV ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470
464.01.2002.001060-8/000000-000 - nº ordem 612/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CEF X EMPORIO E DISTRIBUIDORA RUIZ POMPEIA LTDA E OUTROS - Fls. 119 - Vistos Fls. 114: proceda-se a consulta
pelo sistema BACEN-JUD das contas bancárias e aplicações de titularidade do(s) executado(s), EMPÓRIO E DISTRIBUIDORA
RUIZ DE POMPÉIA LTDA, CNPJ: 00.174.609/0001-87, e o imediato bloqueio dos valores nelas existentes até o limite de R$11.016,70, (Onze mil dezesseis reais e setenta centavos), conforme memória atualizada. Int. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/
SP 108551 - ADV ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470
464.01.2002.001060-8/000000-000 - nº ordem 612/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X EMPORIO E DISTRIBUIDORA RUIZ POMPEIA LTDA E OUTROS - Fls. 123 - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, tendo em vista o resultado negativo do Bacen-Jud. Int. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV
ROBERTO SANTANNA LIMA OAB/SP 116470
464.01.2003.001343-0/000000-000 - nº ordem 1189/2003 - Conversão de Separação em Divórcio - C. D. S. M. X O. C. D.
O. - Fls. 51 - Vistos. A fim de comprovar a necessidade de expedição da 2ª via do mandado, apresente a parte autora certidão
atualizada do registro de casamento das partes. Int. - ADV LUIZ AUGUSTO PEREIRA OAB/SP 137999
464.01.2003.002182-9/000000-000 - nº ordem 17/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MECBRASIL IND COMERCIO LT - Fls. 63 - Vistos. Fls. 61/62: Tendo em vista a remissão do débito pelo Decreto 56.179/2010,
julgo a presente ação extinta com fundamento no art. 794, II do CPC. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. Em
havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
dos autos à exeqüente. Ciência à parte exequente e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. Desapense-se certificando nos principais. P.R.I.C. - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA
LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR OAB/SP 139661
464.01.2003.002393-4/000000-000 - nº ordem 232/2003 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA E COMERCIO DE
FRUTAS RIZATO LTDA X PRONOX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇO INOX LTDA - ME - Fls. 89 - Vistos. Compulsando
melhor os autos, verifico que a cobrança das custas finais efetuada pela serventia é indevida, uma vez que a presente ação
foi extinta com fundamento no artigo 267, III, do CPC. Assim sendo, retornem aos autos a certidão para inscrição de dívida
expedida às fls. 88, ficando a mesma cancelada. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV RUBENS CHICARELLI OAB/
SP 81352 - ADV JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR OAB/SP 139661
464.01.2004.000974-4/000000-000 - nº ordem 586/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA BOLDO
DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Reitere-se a intimação da autora, na pessoa de
sua patrona, a fim de que se manifeste acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. No
silêncio, voltem conclusos. Int. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV RÉGIS TADEU DA
SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/
SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV
ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO
RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
464.01.2004.001843-1/000000-000 - nº ordem 1376/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSEFINA MARIA GOMES
FERRARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o
prosseguimento do feito, tendo em vista os cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto requerido (fls. 90/93). Int. - ADV
ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129 - ADV CLAUDIA STELA FOZ OAB/SP 103220 - ADV MARCELO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
464.01.2007.000684-9/000000-000 - nº ordem 254/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BOM PASSO INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALÇADOS LTDA X JOSÉ CAETANO DA SILVA ORIENTE ME - Fls. 148 - Vistos. Fls. 147: manifeste-se a parte
exeqüente. - ADV LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 145395 - ADV SERGIO ARGILIO LORENCETTI
OAB/SP 107189
464.01.2007.001505-3/000000-000 - nº ordem 733/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DEVANIR JOSÉ ZANONI X BANCO DO BRASIL S.A. - “As partes deverão se manifestar sobre os esclarecimentos prestados
pelo Sr. Perito em fls. 483/486.” - ADV RODRIGO ANDRADE BOTTER OAB/SP 185365 - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP
86749 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962
464.01.2007.004160-0/000000-000 - nº ordem 1871/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JULIA DA COSTA BARROS
ALCANTARA GONÇALVES X LUZIA DA SILVA FARIA - Fls. 69 - Vistos. Diante da certidão de fls. 68, fica proibida a retirada
dos presentes autos em carga pelo Dr. Bruno Paulo Ferraz Zezzi, OAB/SP 194.483. Anote-se - ADV ANDRÉ EDUARDO LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º