TJSP 04/04/2011 - Pág. 882 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 925
882
0055160-74.2004.8.26.0000 (994.04.055160-7) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Confederaçao
Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Aderbal Goes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. acórdão com o revisor
- Advogado: Melissa Tasinafo Silva (OAB: 187983/SP) - Advogado: William Marcos (OAB: 52711/SP) - Advogado: ANTONIO
GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB: 26473/SP) - Advogado: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB:
207429/SP)
0056839-59.2006.8.26.0576 (990.09.370067-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor:
Juiz: Angelo Malanga - Apelante: Ranieri Rocha (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Deram provimento em parte ao recurso, vencido o revisor que o negava e declarará voto. - Advogado: PAULO EDUARDO DE
SOUZA POLOTTO (OAB: 79023/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP)
0057515-47.2010.8.26.0000 (990.10.057515-5) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Agravante: Romero Teixeira Niquini (E outros(as)) - Agravante: Expresso Urbano São Judas Tadeu Ltda - Agravante: Viação
Vila Formosa Ltda - Agravante: Viação Vila Rica Ltda - Agravante: Auto Viação Santo Expedito Ltda - Agravante: Auto Viação
Parelheiros Limitada - Agravante: Expresso Parelheiros Ltda - Agravante: Transporte Coletivo São Judas Ltda - Agravante: Auto
Viação Santa Barbara Ltda - Agravado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB: 106313/SP) - Advogada:
ELENICE CONCEICAO PASSINI (OAB: 52580/SP) - Advogada: KATIA LEITE (OAB: 182476/SP)
0060935-65.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embargante:
Maria Delgi Ramos - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo
Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP)
0064264-80.2010.8.26.0000 (990.10.064264-2) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Agravante: Nudip Distribuidora de Perfumes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB: 137873/SP) - Advogado: Jo Tatsumi (OAB:
21003/SP) - Advogada: ISABEL DE ARAUJO CORTEZ (OAB: 235560/SP) - Advogada: VANESSA CORREIA DE MACENA (OAB:
273927/SP)
0071522-95.2007.8.26.0114 (990.10.291339-2) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo
Malanga - Apelante: Levi Lopes da Silva (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram
provimento ao recurso, vencido o 3º juiz que o dava - Advogado: REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB: 238284/SP) (Fls:
40) - Advogada: SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB: 147856/SP) (Procurador)
0085121-21.2008.8.26.0000 (994.08.085121-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Braz de Moraes Maciel - Apelante: Carlos Alberto Almeida Oliveira - Apelante: Carlos Roberto
Bezerra - Apelante: Edilson Gomes dos Santos - Apelante: Edson Pereira dos Santos - Apelante: Geraldo Silva - Apelante:
Flavio Gomes da Silva - Apelante: Jonas Pedro - Apelante: Jose Benedito Souza - Apelante: Jose Geroncio Sobrinho da Silva
- Apelante: Josiane de Almeida Vidigal - Apelante: Laudo Lima Lopes - Apelante: Loredana Ramazzotti - Apelante: Maria de
Lourdes Vaz de Faria - Apelante: Milton Carlos Almeida Queiroz - Apelante: Nivaldo Fernandes - Apelante: Rosa Maria Ramos
- Apelante: Salvador Francisco da Silva - Apelante: Terezinha Roemeire Bento Gil Bueno - Apelante: Sidinei Silva Souza Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP) - Advogado: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
0090372-20.2008.8.26.0000 (994.08.090372-6) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo
Pereira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Janke Cne Video Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom
Jesus - Apelado: Aythe Design e Comunicaçao Ltda - Apelado: 2r Desing Grafico Ltda - Apelado: Digserv Serviços de Informatica
S C Ltda - Apelado: San e Tina Serviços de Informatica S C Ltda - Apelado: Advance System Soluçoes e Serviços S C Ltda Apelado: Apj Comercio e Serviços de Informatica Ltda - Apelado: Carma Serviços de Informatica S C Ltda - Apelado: Carrenhos
Serviços S C Ltda - Apelado: Conjunctio Serviços de Informatica Ltda - Apelado: Executive Comercio de Serviços de Informatica
Ltda - Apelado: Gem Serviços de Informatca Ltda - Apelado: Gymnepholias Video Ltda - Apelado: Infocons Serviços de Informa S
C Ltda - Apelado: Infoway Soluçoes Em Informatica S C Ltda - Apelado: Kmm Serviços Em Informatica Ltda - Apelado: Mendata
Sistemas de Informatica S C Ltda - Apelado: Percevallis Consultoria Em Informatica Ltda - Apelado: Personal Tecnologia Em
Informatica S C Ltda - Apelado: Rcj Serviços de Informatica S C Ltda - Apelado: Rgv Manutençao S C Ltda - Apelado: Rodric
Comercio e Serviços de Informatica Ltda - Apelado: Stansys Serviços de Informatica S C Ltda - Apelado: Wrb Serviços de
Informatica Ltda - Apelado: Zanetti e Ferreira Consultores Associados Ltda - Apelado: Urf Associados Ltda - Apelado: Serviços
Em Informatica S C Ltda - Apelado: D e N Informatica S C Ltda - Apelado: Elamar Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Aposoft
Serviços de Informatica S C Ltda - Apelado: Alexandre Ozorio Esteves - Apelado: Luis Fernando Franco de Moraes - Apelado:
Veicor Comercio e Serviços Ltda - Apelado: Fenix Serviços Em Informatica S C Ltda - Apelado: Casagrande e Casagrande
Representaçao Comercial Ltda - Apelado: Thalia Serviços Cine e Video S C Ltda - Apelado: Techamp Associados Ltda - Apelado:
Ajax Informatica Ltda - Apelado: Reginaldo Rodrigo Araujo - Apelado: Z 57 Serviços de Informatica S C Ltda - Apelado: Conrado
de Lucca Serviços Ltda - Apelado: Cas Consultoria e Sistemas Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aparecida
Helena Franco (OAB: 96068/SP) - Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho (OAB: 156924/SP) - Advogado: Nancy Oppido D
Avila Vianna Cotrim (OAB: 46446/SP) - Advogado: Paris Piedade Junior (OAB: 38686/SP) - Advogado: Jose Almir (OAB: 2136/
SP) - Advogado: Luis Henrique Marques (OAB: 138170/SP) - Advogado: Marcos Antonio de Oliveira Prado (OAB: 138691/SP) Advogado: Jose Almir (OAB: 134207/SP) - Advogado: Adriana Pereira e Silva (OAB: 160585/SP) - Advogado: Emily Kozakevic
Mattar (OAB: 96705/SP) - Advogado: Marcia Mara Mazzo Cruz (OAB: 104012/SP) - Advogado: Marcelo Silva (OAB: 148127/
SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira (OAB: 141913/SP) - Advogado: Janete H Yokota (OAB: 63840/SP) - Advogado: Janice
A Santos de Oliveira (OAB: 157642/SP) - Advogado: Fabiana Aparecida Paro (OAB: 164343/SP) - Advogado: Luis Hemrique
Marques (OAB: 138170/SP) - Advogado: Rivaldo Carneiro Firmino (OAB: 126064/SP) - Advogado: Roberto Martins Lallo (OAB:
116996/SP) - Advogado: Ailton Bueno Scorsoline (OAB: 154912/SP)
0091395-69.2006.8.26.0000/50000 (994.06.091395-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel
Costa - Embargante: Ary Cesar Burlamaque Filho - Embargante: Gilson Ribeiro Homem - Embargado: Diretor do Departamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º