TJSP 06/04/2011 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 927
1203
Nº 0479721-87.2010.8.26.0000 (990.10.479721-7) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Vanessa Pellegrini
Armenio - Paciente: Ednei Silva de Araújo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1420/1422/1424
Nº 0484236-68.2010.8.26.0000 (990.10.484236-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ERIVANE JOSE DE LIMA Paciente: Renata Oliveira Mendes - Magistrado(a) Roberto Mortari - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADO O
‘HABEAS CORPUS’. - Advs: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB: 123947/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0487368-36.2010.8.26.0000 (990.10.487368-1) - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Vagner da Silva
Santos - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO - João
Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0492076-32.2010.8.26.0000 (990.10.492076-0) - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ERNESTO RENAN DE
MORAIS - Paciente: Carlos Alberto Antunes - Magistrado(a) Aben-Athar - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM
DA IMPETRAÇÃO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. O ACÓRDÃO FICA COM O 2º JUIZ - Advs: ERNESTO RENAN DE
MORAIS (OAB: 165217/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0495429-80.2010.8.26.0000 (990.10.495429-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Jorge - Impetrante:
RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA - Paciente: Valmir Sanches - Magistrado(a) Aben-Athar - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM
POR PREJUDICADA A ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Advs: Ricardo Jorge
(OAB: 150825/SP) - RAPHAEL BARBOSA FREIXEDA (OAB: 284483/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0495589-08.2010.8.26.0000 (990.10.495589-0) - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Idene Aparecida Dela Cort
- Paciente: Ledimar Alves de Souza - Magistrado(a) Roberto Mortari - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DEFERIRAM O HABEAS
CORPUS, PARA DECRETAR A NULIDADE PROCESSUAL A PARTIR DA DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DA
CITAÇÃO POR EDITAL DO PACIENTE, INCLUSIVE RENOVANDO-SE O ATO CITATÓRIO, SE NECESSÁRIO, PELA FORMA
EDITALÍCIA, APÓS O PRÉVIO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS DESTINADAS À LOCALIZAÇÃO DO AGENTE - Advs:
Idene Aparecida Dela Cort (OAB: 242795/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0495709-51.2010.8.26.0000 (990.10.495709-5) - Habeas Corpus - Eldorado - Impetrante: FRANCISCO HAKUJI
SIOIA - Paciente: Ramiro Lourenco Lara - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DECLARARAM
PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO - Advs: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB: 90387/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Nº 0495934-71.2010.8.26.0000 (990.10.495934-9) - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: JACIRA DE JESUS
RODRIGUES VAUGHAN - Paciente: Jose Cloves da Costa - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO - Advs: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB: 67375/SP) - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 0496740-09.2010.8.26.0000 (990.10.496740-6) - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Mauricio Mariano
Rito - Magistrado(a) Roberto Mortari - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM E INDEFERIRAM O ‘HABEAS CORPUS’. João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0497229-46.2010.8.26.0000 (990.10.497229-9) - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: ELISÂNGELA LORENCETTI
FERREIRA - Paciente: Vilaner Ranieri Rodrigues Moreira - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO - Advs: ELISÂNGELA LORENCETTI FERREIRA (OAB: 227544/SP) - João Mendes Sala 1420/1422/1424
Nº 0497246-82.2010.8.26.0000 (990.10.497246-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIS ANTONIO GIL - Paciente:
Fernando Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DECLARARAM PREJUDICADA
A IMPETRAÇÃO - Advs: LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0502014-51.2010.8.26.0000 (990.10.502014-3) - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Andre Luis de Arruda Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO - João Mendes
- Sala 1420/1422/1424
Nº 0502135-79.2010.8.26.0000 (990.10.502135-2) - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Marcia Daniela
Barbosa de Oliveira - Paciente: Edson Silva - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM
A ORDEM - Advs: Marcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0502592-14.2010.8.26.0000 (990.10.502592-7) - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ERNESTO RENAN DE
MORAIS - Paciente: Carlos Alberto Antunes - Magistrado(a) Aben-Athar - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM
DA IMPETRAÇÃO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. O ACÓRDÃO FICA COM O 2º JUIZ - Advs: ERNESTO RENAN DE
MORAIS (OAB: 165217/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0504169-27.2010.8.26.0000 (990.10.504169-8) - Habeas Corpus - General Salgado - Impetrante: MARIA ALICE DE
OLIVEIRA CAMPOLINA - Impetrante: Karen de Oliveira Campolina - Paciente: Clovis Eduardo Dias Garcia - Magistrado(a)
Roberto Mortari - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM O ‘HABEAS CORPUS’. - Advs: MARIA ALICE DE OLIVEIRA
CAMPOLINA (OAB: 102631/SP) - Karen de Oliveira Campolina (OAB: 236845/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424
Nº 0504363-27.2010.8.26.0000 (990.10.504363-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ADRIANA DA SILVA FERREIRA
GONÇALVES - Paciente: Cristiano da Silva Ferreira - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º