TJSP 06/04/2011 - Pág. 1431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
1431
352.01.2001.002091-0/000000-000 - nº ordem 1103/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRENE DE OLIVEIRA
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 140 - Certifico e dou fé que com fundamento no
Comunicado CG nº 1307/07 de 21/12/07, encaminhei ao diário da justiça eletrônico a certidão com o seguinte teor:- ( Certifico
e dou fé que nesta data compareceu neste cartório judicial a Sra. Alzirene de Oliveira Santos, a qual foi devidamente intimada
acerca do depósito de fls. 135, certifico ainda e finalmente que na presente data expedi alvarás judiciais) Miguelópolis/SP.,
04/04/2011. Eu, (a) Rosália Aparecida Ribeiro, Escr., digitei. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV CLAUDIO
RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2002.002313-9/000000-000 - nº ordem 283/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANDA DOS REIS
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 163 - Vistos. Fls. 162vº: Defiro, se o caso,
providenciando a serventia o necessário. Int. Mig., d.s. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV JULIANA
SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 183569 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2003.000668-1/000000-000 - nº ordem 476/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X EDIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA MIGUELOPOLIS-ME E OUTROS - Fls. 75 Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o Banco autor apresente a atualização do débito. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 167807
352.01.2006.002773-1/000000-000 - nº ordem 481/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONSUMO C/
PEDIDO DE LIMINAR - JORGE OLIVEIRA DE PAULA X COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL CTBC
TELECOM - Fls. 611 - Vistos. O autor Jorge de Oliveira, para alem de excelente funcionário, também pode ser considerado um
amigo deste magistrado, estando inclusive afeito a assuntos de ordem pessoal, relacionados a este Juízo, pelo que, com arrimo
no art.135, I do CPC, declaro minha suspeição e, por conseguinte, determino a expedição de oficio ao TJSP, nos termos do
Provimento nº 1870/2011, com brevidade.Após, remetam-se os autos ao substituto a ser indicado, anotando-se. - ADV EDSON
PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 164690 - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172 - ADV GUSTAVO
MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244 - ADV REINALDO JORGE NICOLINO OAB/SP 253439
352.01.2006.004835-8/000000-000 - nº ordem 1380/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARIA DA
CONCEIÇAO SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 160 - Vistos Trata-se de ação incidente de
habilitação, proposta por SILVIA LUCIA DE ARAUJO SILVA, JULIANA CRISTINA ARAUJO SILVA, MARCIO JOSÉ DA SILVA,
WAGNER LUIS DA SILVA e ELIANE CRISTINA DA SILVA, visando a substituição da parte autora, José Maria da Conceição
Silva, nos autos do processo nº 1380/06, que move contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS., alegando, em síntese,
que José Maria da Conceição Silva veio a falecer no estado civil de casado, em 04/01/2010, sendo os requerentes esposa e
filhos. Instruiu sua inicial com a documentação de fls. 142/157. Devidamente citada, a Autarquia concordou com o pedido, desde
que respeitado o artigo 112 da Lei 8213/91. É o relatório. Decido. Estabelece o artigo 1055, do Código de Processo Civil, que: “A
habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo”.
Os requerentes comprovaram através dos documentos constantes de fls. 142/157, que era esposa e filhos do requerente José
Maria da Conceição Silva. De acordo com o artigo 1060, inciso I, do Código de Processo Civil, “proceder-se-á à habilitação
nos autos da causa principal e independentemente de sentença quando: 1- promovida pelo cônjuge e herdeiros necessários,
desde que provem por documento o óbito do falecido e a sua qualidade”, que é o caso dos autos. Ante o exposto, DEFIRO as
HABILITAÇÕES de SILVIA LUCIA DE ARAUJO SILVA, JULIANA CRISTINA ARAUJO SILVA, MARCIO JOSÉ DA SILVA, WAGNER
LUIS DA SILVA e ELIANE CRISTINA DA SILVA, nos autos da Ação de Benefício Previdenciário, processo nº 1380/06, conforme
pleiteado. Certifique-se nos autos principais o teor da presente decisão, procedendo a serventia as necessárias retificações na
autuação e comunicação ao distribuidor. A execução deve prosseguir nos autos principais, apresentando a parte interessada
conta de liquidação. Eventual pedido de pensão por morte deverá ser feito nas vias administrativas ou em ação própria. I.C.
Miguelópolis, 21 de fevereiro de 2011. - ADV FABIANA PARADA MOREIRA PAIM OAB/SP 213886 - ADV ADRIANA TAVARES DE
OLIVEIRA OAB/SP 238903 - ADV CLAUDIO RENE D’AFFLITTO OAB/SP 95154
352.01.2007.001630-7/000000-000 - nº ordem 731/2007 - Execução de Título Extrajudicial - NH GAROFO RODRIGUES &
CIA LTDA X VICENTE DE PAULA SANTOS - Fls. 58 - “Nota do cartório: diga o exeqüente se houve integral cumprimento do
acordo, requerendo o que entender oportuno”. - ADV RAFAEL LUIZ BENEDIKT FERREIRA OAB/SP 237656
352.01.2007.002320-5/000000-000 - nº ordem 1011/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANO DA COSTA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Manifestem-se as partes acerca do laudo médico
pericial de fls. 103/107. Int. - ADV MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL OAB/SP 135906 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO
OAB/SP 170773
352.01.2007.002830-1/000000-000 - nº ordem 1188/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. I. M. D. B. X A. R.
M. - Fls. 22 - Os autos foram desarquivados e encontra-se em cartório aguardando manifestação por trinta dias. Decorrido o
prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. (Providencie a patrona da autora a regularização de sua representação
processual). Int. - ADV DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 277036
352.01.2008.000616-9/000000-000 - nº ordem 249/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - URIAS RODRIGUES
FIGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100 - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Expeça-se oficio
requisitório nos termos do acordo devidamente homologado as fls. 92. Int. Mig.,d.s. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP
49923 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.001733-8/000000-000 - nº ordem 592/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARNALDO PINTO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Vistos. Fls. 93: Oficie-se para implantação do beneficio,
providenciando a serventia o necessário. Int. Mig., d.s. - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.002856-3/000000-000 - nº ordem 979/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODARIA RIBEIRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º