TJSP 06/04/2011 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
1708
E OUTROS - Fls. 46 - Fl , 44 - Atenda o réu, em dez(10) dias. Int. - ADV CARLOS RENATO PARENTE FILHO OAB/SP 46109 ADV SILVIA REGINA CASSIANO OAB/SP 206841 - ADV SILVIO CESAR BOANO OAB/SP 296567
144.01.2010.000628-3/000000-000 - nº ordem 309/2010 - (apensado ao processo 144.01.2010.000176-3/000000-000 - nº
ordem 95/2010) - Outros Feitos Não Especificados - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - DENISE D’ARC DA SILVA X IVANILDO
SOARES - Fls. 44 - Manifeste-se o requerido no prazo de dez(10) dias, quanto a juntada de fl, 43. - ADV JOSE CANDIDO
CERONI OAB/SP 53070 - ADV RAFAEL LUCIANO RODRIGUES OAB/SP 260614
144.01.2010.000757-6/000000-000 - nº ordem 362/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - Y. I.
D. A. X A. D. S. G. - Fls. 32: Oficie-se ao Imesc solicitando designação de nova data para perícia. Com a resposta, intimem-se as
partes, advertindo-se o requerido de que eventual ausência atuará contra o seu interesse. Int. Fls 35: Pericia Imesc designada
para o dia 11 de Maio de 2011, às 7:30 horas. Int. - ADV CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA DI MARCO OAB/SP 200986
144.01.2010.000768-2/000000-000 - nº ordem 371/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE AMPARO
ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE - DIRCE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS - Fls. 86 Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada do Relatório do Setor Social, de fls. 84/85. - ADV EDSON
RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
144.01.2010.000967-9/000000-000 - nº ordem 469/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
BANCARIO C/PED. LIMINAR - HAMILTON DE CASTRO VIEIRA X BANCO FINASA S.A - Fls. 121/124 - Trata-se de ação
revisional de contrato bancário ajuizada por HAÇMILTON DE CASTRO VIEIRA em face de BANCO FINASA S/A.Alega e,
suma abusos e irregularidade no contrato celebrado tais como juros ilegais, capitalização de juros, débitos tarifários de origem
desconhecida e cumulação de comissão de permanência com correção monetária.Postula revisão de toda a relação negocial
entre as partes com aplicação das normas do CDC, decretação de nulidade das contratações com as taxas de juros cobrados
acima de 12% ao ano, exclusão do anatocismo, ilegalidade de cláusula mandato,ilegalidade das tarifas cobradas, decretação
de nulidade do “ spread bancário”com jujros superiores a 20% a.a.sobre o valor do empréstimo obtido, apuração de crédito em
seu favor com repetição do indébito e a incidência apenas da comissão de permanência sem cumulação com demais encargos
da mora.Pede,em síntese a exibição dos extratos demonstrativos da evolução da dívida, declaração de inexistência de débito.
Citado o Banco requerido apresentou contestação.Refutou em extensa peça defensiva as alegações do autor, afirmando a
legalidade dos juros remuneratórios cobrados,bem como sua capitalização.Argumenta também a viabilidade da execução da
comissão de permanência.Pede a improcedência (fls, 41/91) Houve réplica(fls, 98/114) È o relatório DECIDO.Ante o exposto
JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor, já qualificado nos autos, em face do BANCO FINASA S/A, nos
moldes da fundamentação.Em conseqüência,JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito,com fulcro no artigo 269,I
do CPC.No mais condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais,além dos honorários da parte contraria
de 15% do valor da causa devidamente atualizado pela tabela pratica do TJSP desde o ajuizamento.PRI - ADV CLAYTON
FLORENCIO DOS REIS OAB/SP 221825 - ADV TABATA NOBREGA BONGIORNO OAB/SP 223620
144.01.2010.001472-1/000000-000 - nº ordem 736/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Concessão de Restabelecimento
de Beneficio Previdenciário - VALDEREZ DE FÁTIMA MOREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 44 - .Desde já apresento os quesitos que seguem: 1_ Há incapacidade para o trabalho? 2- A incapacidade é total ou
parcial? 3- A incapacidade é permanente ou não? 4- Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente tem condições
de exercer outras funções? 5- quando se iniciou a doença e ou a incapacidade?.Intime-se o Instituto-réu a indicar assistente
técnico,apresentar quesitos(CPC,artigo 421,§ 1º,I e II) e os documentos que entender necessários a solução da lide.Prazo
de 05(cinco) dias, observando-se os quesitos apresentados nos autos.Após, voltem conclusos para nomear perito.Int. - ADV
GABRIEL MARTINS SCARAVELLI OAB/SP 279270
144.01.2010.001489-4/000000-000 - nº ordem 750/2010 - Indenização (Ordinária) - RODOLFO PAULO - ME X SICOOB SISTEMA DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO BRASIL - Fls. 76 - Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem
produzir, no prazo de 30 (trinta) dias. Visando melhor acomodação da pauta de audiências, caso requeiram produção de prova
oral, deverão, dentro do prazo acima noticiado, apresentar o respectivo rol, sob pena de preclusão. - ADV CARLOS CESAR
GONCALVES OAB/SP 104827 - ADV FRANCESCO MARTINO OAB/SP 282584
144.01.2010.001514-0/000000-000 - nº ordem 758/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REGRESSIVA
RESSARCIMENTO DANOS RITO SUMÁRIO - ALFA SEGURADORA S.A X MARIA FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS
- Fls. 132 - Especifiquem,justificando as provas que pretendem produzir,no prazo de 30(trinta) dias. Visando melhor acomodação
da pauta de audiências , caso requeiram produção de prova oral, deverão ,dentro do prazo acima noticiado, apresentar o
respectivo rol, sob pena de preclusão.int. - ADV JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 273843 - ADV
KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI OAB/SP 198788 - ADV EVANDRO LUIS BENEDINI OAB/SP 277637
144.01.2010.001526-9/000000-000 - nº ordem 763/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ MARIA ISABEL FRANCO - Fls. 21 - Observa-se na certidão de fls, 08/09 que Leonardo Cicot foi habilitado como dependente
perante o INSS, assim, o pedido inicial, deverá ser retificado,no prazo de dez(10) dias,sob pena de extinção.Int. - ADV DIMAS
SEVERINO DA SILVA OAB/SP 278730
144.01.2010.001540-0/000000-000 - nº ordem 771/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. F.
G. D. S. X R. D. S. A. - Cite-se o requerido no endereço solicitado à fl. 50, com as cautelas de praxe. - ADV MAIRA REFUNDINI
DIAS OAB/SP 260524
144.01.2010.001995-0/000000-000 - nº ordem 979/2010 - Execução de Alimentos - V. C. C. R. X H. C. R. - Fls. 60 - Fls,
58/59: Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de três(03) dias,sob pena de prisão.int. - ADV CARLOS
RENATO PARENTE FILHO OAB/SP 46109
144.01.2010.002005-1/000000-000 - nº ordem 987/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REPETIÇÃO DE
INDÉBITO DE CONTRIB. PREVIDENCIÁRIA - PAULO PEVERALI - ME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º