TJSP 06/04/2011 - Pág. 2014 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2014
GONÇALVES DE LIMA (OAB 273583/SP), ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP), MEIRE ELAINE
XAVIER DA COSTA (OAB 197465/SP)
Processo 0000787-34.2011.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. A. de O. - P. S. G. Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada do mandado de averbação. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV:
JOSE ANTONIO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB 85369/SP), VALTER MOREIRA DOS SANTOS (OAB 176253/SP)
Processo 0001556-42.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. M. de A. - J. C. da S. A. - Vistos. Fls. 26: recebo
como emenda à petição inicial. Defiro pelo prazo requerido. Decorridos, sem a juntada da representação processual, tornem
conclusos para indeferimento da inicial, extinção e conseqüente arquivamento. Int. - ADV: EDGAR PEREIRA DA COSTA (OAB
100452/SP)
Processo 0002277-91.2011.8.26.0005 - Arresto - Liminar - Adriano Mathias Galdin Junior - Adriano Mathias Galdin - O
bloqueio efetuado nos autos via BACENJUD é de valor ínfimo (fls. 65/66), não se justificando o pleito de fls. 73/76. O executado
deve provar o bloqueio de seus salários. I. - ADV: ANDREA SANTOS BACELAR (OAB 174738/SP), ALESSANDRA ARAUJO
DOS SANTOS (OAB 146329/SP)
Processo 0002349-78.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. H. dos S. P. - A. R. P. - Vistos.
Atente o alimentante que não deverá efetuar novos depósitos judicias no presente feito, os alimentos deverão ser retidos em
sua folha de pagamento e repassados diretamente à representante da alimentada, mediante depósito em conta corrente, abaixo
informada. Oficie-se à empregadora do requerido Amado Ribeiro Pereira , RG n° 50.525.300-8, CPF 052.399.436-21 filho de pai
Antonio Ribeiro Pereira, mãe Luzia Maria de Oliveira, requisitando as providências necessárias no sentido de serem efetuados
descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste em sua folha de pagamento, da quantia equivalente
a 22% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos por mês, incluindo 13º salário, eventual horas extras, verbas rescisórias,
comissões, prêmios, gratificações, férias; excluído o acréscimo constitucional relativo à ferias, IRRF, FGTS, vale transporte,
contribuições sindical e ao INSS. Referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). Bruna Aparecida dos Santos, mediante
depósito em conta nº 10.030-132-0, Banco do Brasil, Agência 1819-8, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada.
O não atendimento à requisição acima sujeita-se às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68. Servirá de ofício cópia digitada do
presente despacho, cumprindo-se na forma e sob as penas da lei. Eventual resposta poderá ser transmitida através do e-mail
ou do fax, acima mencionados. No mais, expeça-se mandado de levantamento em favor da menor (fls. 20), aguardando-se por
cinco dias por sua retirada. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP)
Processo 0002563-69.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. da S. B. - L. P. de L.
- Vistos. Do compulsar dos autos verifica-se que a diligência no endereço comercial já foi efetuada, restando negativa. Assim,
desentranhe-se e adite-se o mandado de citação efetuando-se nova diligência no endereço residencial indicado a fls. 2, bem
como diligenciando , ainda, no endereço comercial fazendo-se constar do mandado que o número 777 refere-se ao restaurante
do Clube Corinthians. Int. - ADV: ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA (OAB 185446/SP)
Processo 0004907-23.2011.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. A. N. e outro - Em 05 (cinco) dias providenciese a retirada do mandado de averbação. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: ARIOVALDO BORGES DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 294762/SP)
Processo 0005203-45.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. L. da S. - M. A. dos A. P. Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguardese o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo
legal. (Certidão do oficial de justiça.... que em cumprimento ao mandado nº 005.2011/008290-3 dirigi-me ao endereço: Rua
Garopa, Vila Curuçá, Capital, e lá, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR, por não lograr êxito em localizar o numeral 190 indicado.
Trata-se via onde as numerações são irregulares, sendo que do imóvel de numeral 184 passou para o 192. Moradores locais,
quando indagados, afirmaram desconhecer o requerido.) - ADV: TATIANA CARDOSO PAIVA (OAB 257159/SP)
Processo 0005376-06.2010.8.26.0005 (005.10.005376-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Almira Coelho
Lula - Jorge Gonçalves Lula - - Gilda Coelho Lula de Castro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, a partilha em primeira sucessão de fls. 148/162, e em segunda sucessão de fls. 164/168, dos bens deixados pelos
falecimentos de Jorge Gonçalves Lula Espólio e Gilda Coelho Lula de Castro atribuindo aos interessados, os seus respectivos
quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. Manifestação do Dr. Promotor de Justiça às fls. 172. O imposto de
transmissão “causa mortis” foi devidamente recolhido, em ambas as sucessões, conforme manifestação por parte da Fazenda
Pública Estadual de fls. 192/231. Transitada em julgado, cumprido o artigo 3º do Prov. 833/04 e providenciadas as peças
necessárias, elabore-se o formal de partilha. Custas como de direito. P.R.I. - ADV: APARECIDA COELHO BRUNIERA (OAB
59693/SP)
Processo 0005459-85.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Alves de Oliveira - José de Oliveira Vistos. Nomeio a requerente inventariante, dispensado o compromisso. Cumpra-se o disposto no artigo 1032 do CPC. Recolhase o valor do imposto de transmissão “causa mortis” de acordo com a Lei 10.992/01, no prazo legal. O prazo para cumprimento
das determinações é de 30 dias. Int. - ADV: MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO (OAB 215869/SP)
Processo 0005773-31.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. N. V. - T. G. da S. - Entrevista com a Assistente
Social para o dia 10/05/2011 ás 13:00hs com a requerida e a criança, e ás 16:00hs com o requerente. - ADV: SANDRA ALVES
MORELO (OAB 184495/SP)
Processo 0006969-70.2010.8.26.0005 (005.10.006969-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. G.
L. - L. S. L. - Vistos. O executado foi regularmente intimado para o pagamento das prestações em atraso (fls.54) e quedou-se
inerte. Nesse passo, imperativa a medida extrema. Posto isso, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta (30) dias,
ou até que o mesmo efetue o pagamento do débito em atraso, a teor do artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
aguardando-se os autos em Cartório até o cumprimento ou o final da validade do mandado de prisão, consignando-se que a
D. Autoridade Policial deverá observar a segregação do executado dos demais custodiados. Int. - ADV: RAFAEL SOARES DA
SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP), GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP)
Processo 0007237-90.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. M. S. da S. - S. V. da S.
P. - - J. S. da S. P. - Vistos. Nomeio a Dr. Dinorá Sanches Bonilha, curadora dos requeridos, uma vez que os interesses destes
colidem com os da autora. Citem-se, na pessoa de sua curadora, ficando advertidos do prazo de 15 dias para a apresentação
de defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art.285
do Código de Processo Civil. Desde já defiro os beneficios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Int.. ADV: ADRIANA GONÇALVES SALINA (OAB 252710/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 0007803-39.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elizalda Negreiros Silva - José Alves de
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