TJSP 06/04/2011 - Pág. 2719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 927
2719
481.01.2010.008996-5/000000-000 - nº ordem 1335/2010 - Divórcio (ordinário) - A. L. D. S. X D. R. D. S. - Fls. 38 - Certifique
a Serventia, se for o caso, o decurso do prazo para o requerido apresentar contestação. Após, requeira a autora o que entender
de direito. Int. - ADV MIGUEL CORRAL JUNIOR OAB/SP 275198
481.01.2010.009987-0/000000-000 - nº ordem 1495/2010 - Divórcio (ordinário) - L. R. D. A. X I. V. - Manifestar sobre a
certidão de fls. Decorreu “in labis” para apresentação de resposta. - ADV ALESSANDRO CARMONA DA SILVA OAB/SP 140057
481.01.2010.010462-3/000000-000 - nº ordem 1575/2010 - Depósito - BV. FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO X POLIANA TRACANELA DO AMARAL - Manifeste-se o autor sobre a petição de fl. 47/49 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 202600
481.01.2010.010619-3/000000-000 - nº ordem 1600/2010 - Guarda de Menor - A. S. D. A. X H. D. S. F. - Ciência as partes
sobre a data do inicio da entrevista Social Agendada para o dia 04 de maio de 2011, às 09:00 horas. - ADV JOEL REZENDE
JUNIOR OAB/SP 231448 - ADV CARLOS ROBERTO ROSSATO OAB/SP 133450
481.01.2010.010641-2/000000-000 - nº ordem 1606/2010 - Guarda de Menor - M. I. A. X A. C. V. - Fls. 24 - Certifique-se o
trânsito em julgado. Expeça-se certidão e arquivem-se os autos, observadas as advertências e formalidades legais. Int. - ADV
CELIA PEREIRA FREITAS OAB/SP 91944
481.01.2010.010779-0/000000-000 - nº ordem 1632/2010 - Execução de Alimentos - G. S. D. A. G. E OUTROS X P. S. A. G.
- Manifeste-se o autor sobre a petição de fl. 38/45. - ADV JESUZ RIBEIRO OAB/SP 111014 - ADV JOÃO ANTONIO FERREIRA
SARRAIPA OAB/SP 292784
481.01.2010.011117-0/000000-000 - nº ordem 1682/2010 - Declaratória (em geral) - JUSTINO ANTONIO DA SILVA X
DORALINA GONÇALVES - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Deixou de citar a requerida, pois
segundos informações a mesma mudou para a cidade de Rondonopólis/MT). - ADV RIAD FUAD SALLE OAB/SP 190761
481.01.2010.012197-5/000000-000 - nº ordem 1855/2010 - Precatória Inquiritória - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE
DEUS X CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E OU - Para inquirição da testemunha Rosana Borçato, designo
audiência para o dia 04/05/2011, às 14:00 horas. Intimem-se e comunique-se. Autorizo e-mail. - ADV VALTER JOSE SEGATO
OAB/SP 80720 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON OAB/SP 139512
481.01.2010.012609-0/000000-000 - nº ordem 1922/2010 - Guarda de Menor - E. K. D. S. L. X A. D. S. C. - Fls. 18 VISTOS. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Defiro a guarda provisória à requerente, devendo para tanto ser lavrado
o respectivo termo. Para a lavratura do documento, aguarde-se pelo comparecimento da requerente em cartório, pelo prazo
de dez (10) dias, o que deverá ser providenciado por seu advogado e procurador. Nos termos do artigo 125, IV, do Código de
Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 02 de Maio de 2011, às 13:30 horas, a qual será conduzida por
conciliador, sob a orientação do MM. Juiz de Direito. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) réu(s), observadas as advertências e
formalidades legais, cientificando-o(s) que caso não haja acordo, poderá(ão), em querendo, apresentar(em) resposta(s) por
intermédio de advogado, no prazo de quinze (15) dias, contados da audiência supra mencionada. Ciência ao MP. Int. - ADV
HEITOR OLIVEIRA MULLER OAB/SP 279565
481.01.2011.000705-5/000000-000 - nº ordem 132/2011 - Interdição - MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA SANTOS X ANTÔNIO
JONAS DOS SANTOS - Fls. 13/14 - VISTOS. Nomeio o(a) requerente como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a).
Providencie a serventia o necessário. Nos termos do artigo 1.181 do Código de Processo Civil , designo o interrogatório para o
dia 05/05/2011 às 14:30 horas. Apresento os seguintes quesitos pelo juízo: a) O paciente apresenta anomalia ou anormalidade
psíquica? b)Em caso afirmativo, qual a natureza da moléstia? É de caráter permanente ou transitório? c) Se positivo o primeiro
quesito, é esse mal congênito ou adquirido? d) Se adquirido o mal, qual a data ou a época, ainda que aproximada e sua
eclosão? e) Tem o paciente condições de discernimento, com capacidade de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens
e interesses? f) No caso do quesito 4º, a eclosão do mal gerou, desde logo, a incapacidade do(a) paciente de, por si só, gerir sua
pessoa e administrar seus bens e interesses? g) Se positivo o quesito 5º, o(a) paciente sofre de restrições, ainda que reduzidas,
na capacidade de gerir e administrar seus bens e interesses, ou para a prática de todos os atos da vida civil? Em caso positivo,
em que consistem tais restrições? São elas temporárias ou permanentes? h) Demais considerações, entendidas necessárias,
a critério do(s) Senhor(es) Perito(s). Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de advogado para exercer o “múnus” de
Curador Especial ao interditando. Faculto às partes o prazo de três dias para apresentação de quesitos suplementares, se
entenderem necessário. Decorrido o prazo supra, oficie-se ao Sr. Diretor do Ambulatório Regional de Saúde Mental, na cidade
de Pres. Prudente-SP, para a realização da perícia médica. Sem prejuízo, oficie-se ao CRI e Detran solicitando informações
sobre a existência de bens em nome do(a) autor(a) e interditando(a). Cite-se e intimem-se. - ADV ALESSANDRA MOLINARI
FRONZA OAB/SP 189447
481.01.2011.001416-3/000000-000 - nº ordem 259/2011 - Divórcio (ordinário) - S. C. D. A. S. X A. D. D. S. - Fls. 47 - Ante os
termos da manifestação do Dr. Promotor de Justiça, designo audiência de justificação para o dia 16 de Maio de 2011, às 14:00
horas. Int. - ADV TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER OAB/SP 251385
481.01.2011.001504-9/000000-000 - nº ordem 275/2011 - Divórcio (ordinário) - V. B. D. M. X S. S. S. D. M. - Fls. 11 Desentranhem-se as peças de fls. 04/05, as quais servirão de contra-fé. Cota retro: Atenda-se. Prazo: 10 dias. Int. - ADV KÉLIE
CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA OAB/SP 190694
481.01.2011.001561-2/000000-000 - nº ordem 286/2011 - Divórcio (ordinário) - M. R. P. V. D. L. X J. V. D. L. J. - Fls.
10 - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Para a audiência de tentativa de conciliação, designo o
dia 29/04/2011, às 10:30 horas. Cite-se e intimem-se, ficando o(a) requerido(a) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir da audiência, caso não se realize acordo, para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Int. - ADV
MARCIO TERUO MATSUMOTO OAB/SP 133431
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