TJSP 07/04/2011 - Pág. 1157 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 928
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& Barreto S/a. - Carlos Cardoso Maccione - Para a consulta pelo sistema Infojud, providencie o interessado o recolhimento
das custas, conforme Prov. 1826/2010 e do Comunicado 97/2010 do CSM (DJE 22/10/2010), pela guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1. Com o depósito, proceda-se a consulta junto ao “Sistema de Informações ao
Judiciário da Receita Federal - INFOJUD”, conforme comunicado CG nº 681/08, de 02/07/2008. Igualmente, para a consulta pelo
sistema Bacen-jud, providencie o interessado o recolhimento das custas, conf. Prov. CSM nº 1864/2011, de 03/03/11. - ADV:
MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ LISBOA (OAB 106854/SP)
Processo 0114804-03.2008.8.26.0001 (001.08.114804-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Crisciúma Companhia Comercial Ltda. - Gomes & Mello Serviços S/c Ltda. - Fls. 71 a Receita Federal já foi consultada, não se
justificando nova pesquisa; de ofício, determino a pesquisa pelo sistema Bacen-Jud 1.0, aguardando-se por 10 dias a resposta.
Int. - ADV: FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/SP)
Processo 0114804-03.2008.8.26.0001 (001.08.114804-9) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Crisciúma Companhia Comercial Ltda. - Gomes & Mello Serviços S/c Ltda. - Fls. 84: deferido o prazo de 30 (trinta) dias pleiteada
pelo autora (Art. 162, § 4º, CPC). - ADV: FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/SP)
Processo 0115145-92.2009.8.26.0001 (001.09.115145-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa BMC S/A - Rosana Ferreira Siqueira - Vistos. Para a consulta pelo sistema Infojud, providencie o interessado o
recolhimento das custas, conforme Prov. 1826/2010 e do Comunicado 97/2010 do CSM (DJE 22/10/2010), pela guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1.Com o depósito, proceda-se a consulta junto ao “Sistema de
Informações ao Judiciário da Receita Federal - INFOJUD”, conforme comunicado CG nº 681/08, de 02/07/2008. Int. Int. - ADV:
SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0115472-37.2009.8.26.0001 (001.09.115472-4) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S.A. Eduardo David - Fls. 51: Anote-se. Primeiramente, recolham-se as custas do Prov. CSM 1864/2011 de 03/03/2011.(conforme
disposto no art. 162, § 4º, do CPC). - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
Processo 0118848-31.2009.8.26.0001 (001.09.118848-3) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edifício Alameda dos Maracujás - Maria de Fatima dos Santos Nogueira - (art. 162, § 4º, CPC) para a consulta pelo sistema
RENAJUD, providencie o interessado o recolhimento das custas, conf. Prov. CSM nº 1864/2011, de 03/03/11. - ADV: ANDRE
MENDONÇA PALMUTI
Processo 0119801-63.2007.8.26.0001 (001.07.119801-0) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Riva Semeros e outros
- Banco Itau S/a. - Cumpra-se a parte final do despacho de fls.196 - ADV: MARIO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 7029/SP),
MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), CLARISSA RODRIGUES ALVES (OAB 163989/SP)
Processo 0119835-72.2006.8.26.0001 (001.06.119835-3) - Procedimento Sumário - José Anchieta do Nascimento Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/a. - Vistos. Comprovado nos autos o falecimento do autor José Anchieta
do Nascimento, conforme fls. 229/230, permaneceu o processo à espera de habilitação dos sucessores, por iniciativa própria,
ou de providências por parte da empresa-ré, embora não esteja ela obrigada a promover a habilitação dos sucessores; O certo
é que o processo não pode permanecer indefinidamente paralisado, sendo possível vislumbrar o abandono da causa também
por força da inação dos sucessores no sentido de manifestarem interesse no seguimento do feito, eventualmente habilitando-se
nos autos. E não há como justificar a omissão da parte autora, responsável em promover o andamento do feito, que permaneceu
inerte mesmo com a intimação específica do art. 267, § 1º, do CPC, diante do que inevitável o decreto terminativo imediato,
vez que caracterizado na espécie verdadeiro abandono da causa por mais de um ano. Ante o exposto, julgo extinto, com
fundamento no art. 267, II, do Código de Processo Civil, o processo relativo à presente ação movida por JOSÉ ANCHIETA DO
NASCIMENTO contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A. Arquivem-se os autos, com as
cautelas de estilo, dando-se baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV: VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES
Processo 0123687-02.2009.8.26.0001 (001.09.123687-9) - Procedimento Sumário - Antonio Jose Coelho de Brito Junior Banco do Brasil S/A - (Art. 162§ 4º do CPC) Fl. 55/65: Manifeste-se o autor, sobre a contestação. Fl. 66/67: Ciência, ofício do
SCPC. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB 158450/SP), LUZIA CAMACHO DE ANDRADE (OAB 130595/SP)
Processo 0123687-02.2009.8.26.0001 (001.09.123687-9) - Procedimento Sumário - Antonio Jose Coelho de Brito Junior
- Banco do Brasil S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Dê-se ciência
ao M.P. e, após, remetam-se os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras. - ADV:
ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU (OAB 158450/SP), LUZIA CAMACHO DE ANDRADE (OAB 130595/SP)
Processo 0125932-83.2009.8.26.0001 (001.09.125932-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Rosvalsi Evangelista Prestes - Fls 26: (mandado negativo) “O
sr.oficial de justiça após várias diligências inclusive a última com reforço policial, não obteve êxito.” - ADV: FELIPE ARAUJO
VIDAL (OAB 215762/SP)
Processo 0125932-83.2009.8.26.0001 (001.09.125932-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Rosvalsi Evangelista Prestes - Fls. 57/58 - comprove a autora que
realizou a anotação do gravame no documento do veículo, ficando, por ora, suspensa a determinação de bloqueio, uma vez que
a falta de anotação da alienação pode ter permitido a vendo do veículo, presumindo-se que o atual proprietário é possuidor de
boa-fé. - ADV: FELIPE ARAUJO VIDAL (OAB 215762/SP)
Processo 0125932-83.2009.8.26.0001 (001.09.125932-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Rosvalsi Evangelista Prestes - Vistos. Defiro a conversão
nos termos do pedido de fls. 53/54. Cite-se como requerido. Int. - ADV: FELIPE ARAUJO VIDAL (OAB 215762/SP)
Processo 0127361-56.2007.8.26.0001 (001.07.127361-4) - Procedimento Sumário - Pagamento - Teresinha da Silva Vieira
- Banco Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Recebo a apelação interposta pelo réu em seus regulares efeitos. Às
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Seção de Direito Privado - 11ª a 24ª Câmaras. - ADV:
CAMILA BELO (OAB 255402/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP), AMADO DIAS REBOUCAS FILHO
(OAB 53301/SP), DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA (OAB 129789/SP)
Processo 0127361-56.2007.8.26.0001 (001.07.127361-4) - Procedimento Sumário - Pagamento - Teresinha da Silva Vieira
- Banco Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - 1- Deixo de receber a apelação do réu por ser intempestiva (fls. 256).
2- Os autos encontrar-se-ão em Cartório, pelo prazo previsto no art. 475-J, §5º, do CPC, aguardando providências em termos
de cumprimento da sentença. - ADV: AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS
(OAB 154661/SP), DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA (OAB 129789/SP), CAMILA BELO (OAB 255402/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º