TJSP 07/04/2011 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
1388
WILSON ZANIN OAB/SP 31441
358.01.2008.009615-3/000000-000 - nº ordem 1519/2008 - Prestação de Contas - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA X
WELLINGTON LEANDRO CARNEIRO - Aguardando manifestação do requerido acerca da petição do autor com apresentação
de cálculo, fls. 51/62, no prazo legal. - ADV MARICY PAPA DE ARRUDA OAB/SP 194672 - ADV MARIA PAULA PAVIN OAB/SP
263466 - ADV WANDERLEI TOLENTINO OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 122378 - ADV JULLIANO DA SILVA FREITAS OAB/SP
217326 - ADV VANESSA PRADO DA SILVA OAB/SP 233231
358.01.2008.010175-0/000000-000 - nº ordem 1601/2008 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - M. D. M. X J. C. P. E
OUTROS - Fls. 1997 - Vistos. Quanto à revogação da indisponibilidade de bens, esta fica mantida, conforme decisão constante
nos autos. Int. - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO OAB/SP
153724 - ADV AMANDA CRISTINA MIRANDA DO AMARAL OAB/SP 244567
358.01.2008.010175-0/000000-000 - nº ordem 1601/2008 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - M. D. M. X J. C. P. E
OUTROS - “1. Aguardando pagamento de diligências complementares no valor de R$ 21,15-fl.1989, pelo autor.” - ADV SILMARA
DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO OAB/SP 153724 - ADV AMANDA CRISTINA
MIRANDA DO AMARAL OAB/SP 244567
358.01.2009.000701-2/000000-000 - nº ordem 118/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - TEREZA CÂNDIDA DA
SILVA VIEIRA - Aguardando manifestação do autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 73/74, no prazo legal. - ADV
DANILTON RISSI VETTORETTI OAB/SP 237490
358.01.2009.001004-4/000000-000 - nº ordem 160/2009 - Alvará - ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA - Fls. 36 - Vistos.
O alvará judicial com o prazo de validade expirado encontra-se às fls. 33 dos autos. Por tal, cumpra-se, na íntegra, o despacho
de fls. 32. Int. - ADV GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO OAB/SP 220643
358.01.2009.001123-3/000000-000 - nº ordem 192/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X KEILA KARINA
MADURO - VISTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por KARINA MADURO em relação à decisão de fls. 148 e verso
que teria sido omissa. D E C I D O. Os embargos improcedem. Ante a negativa da ré com a substituição processual, houve
o indeferimento desta. E não houve omissão em não se decretar a extinção do feito. Primeiro, porque não seria o momento
propriamente adequado. Em segundo lugar, e principalmente, se a cessão foi ineficaz em relação à cedida o cedente continua
tendo interesse processual, já que vai responder perante o cessionário. Mantenho, pois, a decisão interlocutória de fls. 148 e
148/v. Int. - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
- ADV NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905 - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP
169297 - ADV ANA CLAUDIA BILIA OAB/SP 272583
358.01.2009.002402-2/000000-000 - nº ordem 366/2009 - Procedimento Sumário - FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 101 - Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pelo réu, em ambos
efeitos. Às contra-razões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região, São Paulo,
com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe. Int. - ADV CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI OAB/SP 84211
358.01.2009.002795-7/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Alienação de Bens - FLORACI CLEIDE SISTE DE ALMEIDA X
CARLOS ALBERTO AOKI - Aguardando manifestação do autor, no prazo legal, acerca da devolução da precatória, com a
seguinte informação: “...1) Um veículo marca Volkswagem...deixei de avaliar, pois segundo informações do requerido o veículo
se encontra com a requerente; 2) um veículo marca Ford, Mondeo GLX, ano 94/95, valor de R$ 7.000,000; 3) uma moto Honda
CG 125, ano 2000, valor de R$ 2.200,00; 4) uma moto Honda/NX-4 Falcon, placa CJF-3222, ano 2001, valor de R$ 7.000,00. ADV MARIA DOLORES PEREIRA MATTA OAB/SP 109702 - ADV MARCOS ANTONIO RUSSO OAB/SP 126185 - ADV EGBERTO
GONCALVES MACHADO OAB/SP 44609 - ADV JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO OAB/SP 230530 - ADV DANIELA
HICHUKI OAB/SP 245452 - ADV MELISSA GONÇALVES MACHADO BROCANELLI OAB/SP 266157 - ADV MARCO ANTONIO
OBA OAB/SP 144042 - ADV ROGÉRIO SANDOLI DE OLIVEIRA OAB/SP 165507 - ADV CARLA GAMONAR MARASTON OAB/
SP 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
358.01.2009.003386-3/000000-000 - nº ordem 534/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X MARLENE LOPES
TISCAL - Aguardando manifestação do autor acerca da resposta do ofício do Detran informando que deu cumprimento ao
solicitado. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
358.01.2009.003837-0/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ESPÓLIO DE TEREZINHA DE
JESUS FERES JERADE X HILDA CASSIO DE ANDRADE E OUTROS - Fls. 97 - Vistos. Defiro a penhora do bem indicado pelo
exeqüente às fls. 94/96. Int. - ADV FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA OAB/SP 220799 - ADV MAURICIO ARRUDA OAB/SP
70260 - ADV PATRICIA ARAGÃO MARCELLO OAB/SP 239231
358.01.2009.006855-9/000000-000 - nº ordem 1125/2009 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
X MARILSA MADI DE CASTRO - Aguardando manifestação do requerente acerca dos autos de leilões negativos. - ADV LUIZ
FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CLEUZA MARIA LORENZETTI OAB/SP 54607 - ADV MARCIA REGINA NEGRISOLI
FERNANDEZ POLETTINI OAB/SP 201443 - ADV CASSIO PAULO GRANADO LUMINATTI OAB/SP 272835 - ADV ADAUTO
RODRIGUES OAB/SP 87566 - ADV SANDRA APARECIDA ZANARDI OAB/SP 275230
358.01.2009.007265-0/000000-000 - nº ordem 1192/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEUSDETE ALVES PEREIRA
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Aguardando manifestação do autor acerca da devolução da
precatória sem cumprimento, no prazo legal. - ADV ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO OAB/SP 243827 - ADV
NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
358.01.2009.007690-6/000000-000 - nº ordem 1258/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MICHELE DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º