TJSP 07/04/2011 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
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pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto pelo réu. Remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700 - ADV
GILMAR APARECIDO MIRANDA OAB/SP 240600 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
396.01.2009.001198-9/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
HORIZONTE X ROBERTO N BILLER & CIA LTDA - Fls. 126 - Defiro o pedido do executado de vista dos autos fora de cartório pelo
prazo de 10 dias. - ADV PAULO ROBERTO BRUNETTI OAB/SP 152921 - ADV LUIZ EDUARDO DA SILVA OAB/SP 125541
396.01.2009.000396-7/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Arrolamento - EDNA RODRIGUES VIEIRA DE OLIVEIRA X
DURVALINO RODRIGUES VIEIRA - Fls. 78 - Em 10 dias, providencie a inventariante o recolhimento do imposto devido. Após,
havendo concordância da Fazenda do Estado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. - ADV MARCEL TORRES DE
LIMA OAB/SP 201065
396.01.2009.000689-5/000000-000 - nº ordem 122/2009 - Ação Monitória - BRASILIENSE REVENDEDORA RETALHISTA
LTDA X CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOY - Fls. 89 - Efetivada penhora no bem imóvel indicado, bem como certificado
decurso “in albis” do prazo para oferecimento de impugnação, manifeste-se a exeqüente em 05 dias. - ADV DIRCEU RIBEIRO
DOS REIS JUNIOR OAB/SP 249709
396.01.2009.000999-2/000000-000 - nº ordem 182/2009 - Indenização (Ordinária) - DECADA NOVO HORIZONTE INDUSTRIA
E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME X CALCADOS ADVENTURE LTDA - Fls. 162 - Em 05 dias, providencie a autora a citação
da ré, retirando o edital expedido, atentando-se para o contido no art. 267, IV, do CPC. - ADV PAULO EDUARDO BASAGLIA
FONSECA OAB/SP 263487
396.01.2009.001389-7/000000-000 - nº ordem 260/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A X CARLOS ALBERTO DE
MENDONCA DO - Fls. 96 - 1) Salvo em casos especiais, de ordinário não é razoável onerar entes privados com pedidos de
fornecimento de dados, se há outros meios de obtê-los. 2) Para acesso ao sistema BACEN/JUD, necessário o recolhimento da
taxa devida, nos termos dos Provimentos 1826/2010 e 1864/2011 (guia do FEDETJ - cód. 434 - 1 - R$ 10,00). 3) Sem prejuízo,
oficie-se à DRF como requerido, devendo a parte autora retirar o ofício no prazo de 05 dias, para posterior recolhimento da taxa
devida e protocolo junto ao órgão indicado. Após, aguarde-se a resposta por 30 dias. No silêncio, cobre-se. 4) Com a resposta,
manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. (nota do cartório: parte autora retirar ofício, em cinco
dias). - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
396.01.2009.001565-8/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Ação Monitória - LENCOIS EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS
LTDA X ADEMIR ANTONIO PASSONI - Fls. 47 - Para acesso ao sistema BACEN/JUD, necessário o recolhimento da taxa
devida, nos termos dos Provimentos 1826/2010 e 1864/2011 (guia do FEDETJ - cód. 434 - 1 - R$ 10,00). Prazo: 05 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
396.01.2009.005416-0/000000-000 - nº ordem 309/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X BAHU BAHU & CIA LTDA - Fls. 68 - Tornem à exeqüente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV DOUGLAS
DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149
396.01.2009.001909-5/000000-000 - nº ordem 375/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X SUELI DE FATIMA
BARBOSA FRANCISQUINI E OUTROS - Fls. 78 - Para acesso ao sistema BACEN/JUD, necessário o recolhimento da taxa
devida, nos termos dos Provimentos 1826/2010 e 1864/2011 (guia do FEDETJ - cód. 434 - 1 - R$ 10,00). Prazo: 05 dias. No
silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369
396.01.2009.002720-4/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO TEIXEIRA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - nota do cartório: Parte autora manifestar sobre cálculo
apresentado pela requerida, em dez dias. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV FABIANO DE MELLO
BELENTANI OAB/SP 218242
396.01.2009.001919-9/000000-000 - nº ordem 619/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
ROLDO MEINL SCHMIEDT JUNIOR & CIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 70 - Não havendo interesse da parte na realização da
praça, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV PAULO ESTEVAO
DE CARVALHO OAB/SP 103998
396.01.2009.003245-8/000000-000 - nº ordem 669/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MADEIREIRA SAO JOSE DE
ITAJOBI LTDA ME X SIRLENE KURYCZ OSHITA - Fls. 78 - Expeça-se mandado para penhora nos bens penhoráveis que
guarnecem a residência da executada, após depósito da diligência do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. - ADV MARCOS
ANTONIO LOPES OAB/SP 161700 - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES OAB/SP 223301
396.01.2009.003395-0/000000-000 - nº ordem 711/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ROSANA DE CASSIA
OLIVEIRA X OLAVO DE SOUZA VIEIRA - Fls. 153 - Regularmente intimado, o réu não providenciou o depósito da diligência do
Oficial de Justiça para intimação e posterior oitiva da testemunha arrolada. Destarte, declaro preclusa a prova. Ademais, não
havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual e determino que as partes apresentem
suas razões finais, no prazo comum de 05 dias. - ADV SILVERIO POLOTTO OAB/SP 27199 - ADV EUCLECIO FERNANDO DE
OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 270328
396.01.2009.004481-6/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANO TOMAZ DELSIN X
SIRLENE KURYCZ OSHITA - Fls. 85 - Diante da justificativa apresentada, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.
Decorrido, manifeste-se em 05 dias. - ADV LEANDRO TADEU LANÇA OAB/SP 260445
396.01.2009.000903-3/000000-000 - nº ordem 971/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º