TJSP 07/04/2011 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
1738
BMC S/A X WELLINGTON CUDINHOTO - Fls. 69 - Vistos.- Recebo os embargos de declaração de fls.67/68, porém, rejeito-os
por não vislumbrar nenhuma omissão, além do que não houve pedido do requerido na aplicação de multa diária, mantendo a
decisão embargada tal qual como lançada. Intimem-se. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 - ADV RODRIGO
BIAGIONI OAB/SP 209989
3. 400.01.1987.000030-9/000000-000 - nº ordem 1053/1987 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO VANZELA X
GERALDO MADRONA SAES E OUTROS - Fls. 383 - Vistos.- Fls.362/382: manifeste-se o credor, em dez dias. Intimem-se. ADV BENEDITO BUCK OAB/SP 104129 - ADV LUIS AUGUSTO JUVENAZZO OAB/SP 186023
4. 400.01.2011.002410-8/000000-000 - nº ordem 444/2011 - (apensado ao processo 400.01.1987.000030-9/000000-000 nº ordem 1053/1987) - Embargos de Terceiro - VALDECILDA PEREIRA DA SILVA X PEDRO VANZELA - Fls. 59 - Vistos.1) Apensem-se estes autos aos da execução mencionados na inicial 2) Recebo os embargos de terceiro opostos, ficando
suspensa a execução apenas em relação aos bens embargados. (art. 1052, do CPC).- 3) Cite-se o embargado, na pessoa de
seu advogado, para apresentar resposta, em querendo, no prazo de dez dias (art.1053, do CPC). 4) Defiro os benefícios da
gratuidade de Justiça. Intimem-se. - ADV LUIS AUGUSTO JUVENAZZO OAB/SP 186023 - ADV BENEDITO BUCK OAB/SP
104129
5. 400.01.2005.015905-4/000000-000 - nº ordem 2071/2005 - Arrolamento - VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA FRANCHINI
E OUTROS X JURACI FERREIRA DA SILVA - Aguardando autora retirar o ofício de fls. 122 para protocolo junto a agência da
Caixa Federal local. - ADV PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA OAB/SP 105418
6. 400.01.2010.001409-5/000000-000 - nº ordem 222/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANDA AMANCIO DE
SOUZA X MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E OUTROS - Fls. 319 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. No
mais, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os laudos periciais de fls. 242/247 e 248/253. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV WILLIAN DAUD NAZARETH OAB/SP 257772 - ADV OSVALDO MURARI JUNIOR OAB/SP 93695 - ADV
ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167 - ADV LIVIA DE ANDRADE LOPES OAB/SP 283655
7. 400.01.2009.010741-4/000000-000 - nº ordem 1985/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ X LUIZ SERGIO DE ANDRADE - Fls. 85 - Vistos. Diante da inércia do(a) devedor(a), que deixou transcorrer in
albis o prazo para cumprimento voluntário da sentença, aplico-lhe a multa de 10% sobre o montante da condenação (Art. 475-J,
do CPC), bem como, honorários advocatícios que arbitro em 10% (art. 20, §4º, do CPC). Apresente o(a) credor(a), em dez dias,
o demonstrativo atualizado do débito consignando a multa acima (Art. 614, II, do CPC) e a verba honorária fixada. Após, expeçase mandado de penhora e avaliação, indicando o(a) credor(a) os bens que pretende ver penhorados, providenciando, ainda,
o necessário. Intimem-se. - ADV ROGÉRIO SANDOLI DE OLIVEIRA OAB/SP 165507 - ADV CARLA GAMONAR MARASTON
OAB/SP 251780 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
8. 400.01.2008.009133-3/000000-000 - nº ordem 1620/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X RICARDO AIDAR PEREIRA STORTO - Fls. 151 - Vistos. Anote-se no sistema informatizado a execução de sentença. No
mais, ante a inércia do credor(a), suspendo a presente execução, com fulcro no artigo 791, III, do Código de Processo Civil.
Aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV PAULO
EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA OAB/SP 242666
9. 400.01.2011.001692-6/000000-000 - nº ordem 300/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOSEPH HUMBERTO
CATELANI ROSSI X TERESINHA YOSSEF ZAHR E OUTROS - para o credor retirar e comprovar a distribuição da carta
precatória de fls. 33. - ADV CATIA BARREIRA SENTINELLO OAB/SP 117753
10. 400.01.2010.005317-0/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Declaratória (em geral) - ORLANDO PEDRO DE MORAIS
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - TELESP - para o autor retirar o mandado de levantamento. - ADV CELSO
APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
11. 400.01.2002.005285-0/000000-000 - nº ordem 1767/02 CIVIL PÚBLICA: Ministério Público do Estado de São Paulo x
Valtercides Monteiro e outros. Fls 683: Vistos. Intime-se o devedor João Ribeiro Guimarães, através de seu advogado, para
efetuar o pagamento do remanescente do débito (fls; 680) devidamente atualizada, pena de prosseguimento da execução com
a consequente penhora. No mais, expeça-se mandado de penhora em bens do devedor Hélio Monteiro, conforme requerido a
fls. 675, item 2’. Fica cancelado, por ora, o leilão designado a fls. 668, diante da falta de tempo para a expedição de editais.
Intimem-se.” ADV.: ADV VALTERCIDES MONTEIRO OAB/SP 92009 - ADV WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO OAB/SP
136272 - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410 - ADV DANILO BUZATO MONTEIRO OAB/SP 210289 ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963
12. 400.01.2010.003989-8/000000-000 - nº ordem 714/10 ORDINÁRIO: Maria Helena de Morais x INSS. Fls. 66: Vistos.
Concedo às partes o prazo de vinte dias para apresentação de memoriais, oportunidade em que deverão manifestar-se inclusive
sobre o laudo pericial de fls. 52/65, sendo os dez primeiros dias à requerente e os demais ao requerido, podendo ter carga
dos autos dentro de seus respectivos prazos, devendo os memoriais serem entregues no vigésimo primeiro dia. Requisitese o pagamento dos honorários periciais. Oportunamente, tornem conclusos para prolação da sentença. Int. ADV.: ANDRÉ
DOMINGUES OAB n. 158.005
13. 400.01.2011.001566-3/000001-000 - nº ordem 277/2011 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Valor da Causa PLÍNIO CORREIA PANCHA X PATRICIA FIORIN VICENTE PEREIRA - Fls. 07 - Vistos. Autue-se em apenso. Manifeste-se o(a)
impugnado(a), no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV MARCOS TALMADGE OAB/SP 106363 - ADV JAQUELINE TREVIZANI
ROSSI OAB/SP 142973
14. 400.01.2010.009695-0/000000-000 - nº ordem 1735/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A X LUIZ ROBERTO LOURENÇO DE SOUZA - Fls. 31 - Vistos. Intime-se o requerente, pessoalmente, para
promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º,
CPC). Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
15. 400.01.2010.006028-9/000000-000 - nº ordem 1107/2010 - Embargos de Terceiro - JOSÉ FERREIRA X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Fls. 69 - Vistos. Diante da inércia do(a) devedor(a), que deixou transcorrer in albis o prazo para cumprimento
voluntário da sentença, aplico-lhe a multa de 10% sobre o montante da condenação (Art. 475-J, do CPC). Apresente o(a)
credor(a), em dez dias, o demonstrativo atualizado do débito consignando a multa acima (Art. 614, II, do CPC) e a verba
honorária fixada. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, indicando o(a) credor(a) os bens que pretende ver
penhorados, providenciando, ainda, o necessário. Intimem-se. - ADV MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO OAB/SP 258805 - ADV
CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
16. 400.01.2002.003395-8/000000-000 - nº ordem 1174/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA
S A X MASTER REPRESENTACOES COMERCIAIS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 180 - Vistos. Fls. 179. Defiro. Requisite-se
à Receita Federal, através do sistema INFOJUD cópia das três últimas declarações de renda em nome do(a) executado(a),
para o tentame de localizar bens penhoráveis, uma vez que o exequente não logrou êxito em encontrá-los. Havendo resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º