TJSP 07/04/2011 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 928
2495
453.01.2011.001853-9/000000-000 - nº ordem 290/2011 - Divórcio (ordinário) - G. P. P. X E. M. G. - Fls. 13 - Concedo
à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procurador o advogado indicado a fls. 06. Cite-se o
requerido na forma da Lei. Int. - ADV ALEXANDRE DA CUNHA GOMES OAB/SP 141105
453.01.2011.002717-6/000000-000 - nº ordem 328/2011 - Medida Cautelar (em geral) - OSVALDO RUIZ X BANCO SEMEAR
S/A - Fls. 16 - Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se
o requerido para exibir o documento ou apresentar resposta no prazo de cinco dias. Int. - ADV LUIZ ANTONIO CORREIA DE
SOUZA OAB/SP 155666
453.01.2011.002724-1/000000-000 - nº ordem 330/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATO
ADMINISTRATIVO C/ PED DE LIMINAR - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI X NADIR AIO - Fls.
380/382 - Sentença nº 342/2011 registrada em 01/04/2011 no livro nº 102 às Fls. 65/67: Ante o exposto, indefiro a petição inicial,
e em consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo através do qual SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIRAJUÍ deduziu pedido de anulação de ato administrativo em face de NADIR AIO, qualificada nos autos, o que
faço com fundamento no art. 295, III, c.c. o art. 267, I, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das
despesas do processo. P.R.I. - ADV RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE OAB/SP 152362
453.01.2011.002854-7/000000-000 - nº ordem 338/2011 - Medida Cautelar (em geral) - FAUSTA SUAIDEN X FAIÇAL
SUAIDEN ROSSI E OUTROS - Fls. 24 - 1 - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe
procurador o advogado indicado a fls. 05. 2 - Justificada a necessidade de antecipação de prova, defiro a medida, designando
perito na pessoa do sr. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SPINELLI. Por tratar-se de assistência judiciária, oficie-se à Defensoria
Regional de Bauru, conforme Deliberação CSDP 92/08, para o arbitramento dos honorários periciais. Após a efetivação do
depósito, intime-se o sr. perito de sua nomeação e dos honorários reservados, bem como de que terá o prazo de 30 (trinta) dias
para a entrega do laudo, consignando que as partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para formulação de quesitos e indicação de
assistentes técnicos. O perito deverá manifestar-se nos autos, designando dia e hora para a realização da vistoria. 3 - Citem-se
os requeridos na forma da Lei. Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
453.01.1997.000164-2/000000-000 - nº ordem 57/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SERGIO
WOLKOFF E OUTROS - Fls. 494 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme solicitado.
Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA OAB/
SP 110862 - ADV LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO OAB/SP 124071
453.01.1998.000253-9/000000-000 - nº ordem 19/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X FRIAR
INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS - Fls. 326 - Fls. 318: defiro. Providencie-se o sr. Síndico, certidão de objeto
e pé do feito falimentar, conforme solicitado. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV
CLAUDIO PEREIRA DE GODOY OAB/SP 43520
453.01.2000.001423-0/000000-000 - nº ordem 259/2000 - Ação Civil Pública - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOSE CARLOS GARZIM E OUTROS - Fls. 1511 - Digam sobre o cálculo da contadoria de fls. 1.504/1.510 no
prazo comum de cinco dias. Int. ( saldo remanescente R$5.469,55).- - ADV RODRIGO DE MORAES GARCIA OAB/SP 127479
- ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117 - ADV ROSILAINE
SOARES PEREIRA SINHORINI OAB/SP 136864 - ADV EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS OAB/SP 168403 - ADV
RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE OAB/SP 152362 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
453.01.2007.000540-5/000000-000 - nº ordem 89/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MARCHESE
E ZUCHIERI LTDA E OUTROS - Fls. 357 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da
Lei 6.830/80, conforme solicitado. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV JOSE LUIZ
MARQUES OAB/SP 58435 - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781
453.01.2007.004641-4/000000-000 - nº ordem 117/2007 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X REGIONAL PAULISTA
MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA EPP - Fls. 114 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano, conforme
solicitado. Int. - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV ANDRÉ LUÍS ZANIRATO OAB/SP
199778
453.01.2007.002616-6/000000-000 - nº ordem 359/2007 - Ação Monitória - AUTO POSTO CURY VII AUTO POSTO CURI
COROADOS LTDA X COOPERDATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 280 - Digam sobre a atualização da avaliação de fls.
277, no prazo comum de cinco dias. Int. ( avaliado em R$4.600,00 em 07/03/2011).- - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP
224886 - ADV THALITA LEME FRANCO OAB/SP 251692 - ADV ANA CAROLINA DOS SANTOS VIOTTO OAB/SP 239666
453.01.2008.006722-3/000000-000 - nº ordem 919/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - O
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X REINALDO SANCHES CLEMENTE - Fls. 97 - Anote-se a extinção (art.
269, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Int. - ADV RODRIGO DE MORAES GARCIA OAB/SP 127479
453.01.2009.002409-8/000000-000 - nº ordem 317/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA - OSVALDO BELINI X MUNICIPIO DE PONGAI - Fls. 114 - Expeça-se ofício precatório, providenciando o autor
as peças necessárias em duplicidade, autenticadas.Int. - ADV CRISTINA REIA CARDIA OAB/SP 167352 - ADV DIOGO SPALLA
FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886
453.01.2009.003655-0/000000-000 - nº ordem 499/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO SERVE
TODOS PIRAJUI LTDA X LUCI HELENA MIGUEL MARTINS - Fls. 44 - No caso dos autos, a suspensão do processo, a pedido
do credor, já ocorreu por três vezes, valendo consignar que tais suspensões foram consecutivas. Inviável, portanto, a nova
suspensão, devendo o credor requerer o quê de direito, em termos de efetivo prosseguimento, ou solicitar o arquivamento do
processo. Int. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º