TJSP 08/04/2011 - Pág. 1607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
1607
comprove a falência, em 05 dias. Após, tornem conclusos. INT. - ADV ADAIR PERES DE CARVALHO OAB/SP 15060 - ADV
LAILA CIBELE ASSAD MACOOL OAB/SP 276075
405.01.2003.019414-0/000000-000 - nº ordem 1405/2003 - Outros Feitos Não Especificados - RECLAMAÇÃO - GERSON
ROSSI X MARCIO APARECIDO ASSIS SEABRA - Fls. 108 - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV GERSON ROSSI
OAB/SP 96789
405.01.2003.030722-5/000000-000 - nº ordem 2247/2003 - Condenação em Dinheiro - FERNANDO CESAR GIMENES
BERTINI X RENATA LEANDRO - Fls. 125 - Fls. 122. O Juízo não envia nome para o SERASA ou SCPC, considerando que
posterior acordo não informado implicaria na responsabilização do Estado em razão da manutenção indevida do nome. Aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV KARINA DOS SANTOS BERTINI OAB/SP 236401 - ADV ROBERTA LEANDRO OAB/SP
205712
405.01.2003.030737-2/000000-000 - nº ordem 2248/2003 - Condenação em Dinheiro - MARIA IRIS PEREIRA DE SOUZA X
BABY MAC COMÉRCIO E MONTAGEM DE MÁQUINAS PARA PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA E OUTROS - C E R T I D Ã
O Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho os autos para publicação no D. J. E., para intimação do
(a) (s): [ X ] reqte/exeqte(s) [ ] reqdo/executado(s) sobre/para/referente: [ x ] ciência dos ofícios de fls. 209/211. - ADV CESAR
RICARDO PALAZZO OAB/SP 200153 - ADV RICARDO CEZAR BONGIOVANI OAB/SP 174603 - ADV ROBERTO AMORIM DA
SILVEIRA OAB/SP 199101
405.01.2004.002295-6/000000-000 - nº ordem 239/2004 - Execução de Título Extrajudicial - - LUIS DIAS DE MORAIS X
JOAO BATISTA DA SILVA - Fls. 136 - Conforme cópia que segue, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloqueio
de ativos da parte executada, não sendo localizado qualquer valor para bloqueio e penhora. Manifeste-se o(a) exequente em
termos de prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP
118529
405.01.2004.013343-9/000000-000 - nº ordem 1225/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - LUIZ CARLOS
ZANATTA X RICAVEL CONCESSIONARIA CHEVROLET E OUTROS - Fls. 170 - C E R T I D Ã O Nos termos do art. 162, § 4º do
Código de Processo Civil, encaminho os autos para publicação no D. J. E., para intimação do (a) (s) [ X ]reqte/exeqte(s) [ ]reqdo/
executado(s) sobre/para/referente: [ X ] manifestar (em)-se referente a certidão do Oficial de Justiça. - ADV FABIO MARCOS
PATARO TAVARES OAB/SP 208094 - ADV JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL OAB/SP 157879 - ADV ULISSES TEIXEIRA
LEAL OAB/SP 118629
405.01.2004.032918-6/000000-000 - nº ordem 1660/2004 - Reparação de Danos (em geral) - ROSAURA RAMOS SILVA DE
JESUS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 238 - Sentença nº 1068/2011 registrada em 05/04/2011 no livro nº 220 às Fls. 20:
Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de
execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente eventual
penhora. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e procedase às anotações de extinção do feito. P. R. I. - ADV ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS OAB/SP 255681 - ADV CAROLINE
BRUHN OAB/SP 210563 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV PATRICIA SHIMIZU OAB/SP 126460 ADV REINALDO ANTONIO VOLPIANI OAB/SP 104632
405.01.2004.048680-5/000000-000 - nº ordem 3100/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS MATERIAIS E MORAIS - MARCIA REGINA BORBA X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 167 - Fl. 162/164.
Expeça-se guia de levantamento do depósito de fl. 157, no valor de R$ 498,00, a favor do(a) exeqüente, intimando-o(a) para
retirada no prazo de cinco dias. II - Expeça-se guia de levantamento do saldo remanescente do depósito de fl. 157, a favor
do(a) executado(a), intimando-o(a) para retirada no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para extinção. ADV ANDRÉ LUIZ CAETANO OAB/SP 260917 - ADV CAMILA MARQUES LEONI OAB/SP 262952 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 - ADV MONICA DENISE CARLI OAB/SP 82112 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
405.01.2005.001620-8/000000-000 - nº ordem 161/2005 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - FERNANDO
CORDEIRO PIRES X SANDRA CARLOS ALVES - Fls. 147 - Vistos. Fls. 137: Conforme a Súmula n. 375, do Colendo Superior
Tribunal de Justiça, o reconhecimento da fraude à execução reclama a prova de má-fé do adquirente. No caso concreto, ao
invés da caracterização da má-fé, o adquirente comprovou a tomada de cuidados antes da aquisição do veículo (fls. 143/146),
cautela incompatível com a malícia necessária ao reconhecimento da fraude. Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de fls.
135, afastando a constrição do veículo. No prazo de 10 dias, requeira o exeqüente em termos de prosseguimento, indicando
bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução fundada no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. INT. - ADV DÉCIO
SAMPAIO DOS SANTOS OAB/SP 190628 - ADV FERNANDO CORDEIRO PIRES OAB/SP 184353
405.01.2006.000782-2/000000-000 - nº ordem 78/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR ATO
ILÍCITO - APARECIDA RUFINO X TRANSPORTADORA TOTAL QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Fls.
138 - C E R T I D Ã O Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho os autos para publicação no D. J.
E., para intimação do (a) (s) [ X ]reqte/exeqte(s) [ ]reqdo/executado(s) sobre/para/referente: [ X ] ciência de fls. 136/137: (AR
retornou como mudou-se.;). - ADV APARECIDA RUFINO OAB/SP 212707
405.01.2006.006599-9/000000-000 - nº ordem 590/2006 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - LEANDRO VICENZO DA SILVA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELEFONICA - Expeça(m)-se guia(s)
de levantamento do(s) depósito(s) de fls. 217, a favor do(a) exeqüente, intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem
como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. - ADV DANIEL ALVES
FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV FELIPE PAVAN ANDERLINI OAB/SP 232507 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO
MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV LEANDRO VICENZO DA SILVA OAB/SP 235855
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º