TJSP 08/04/2011 - Pág. 1726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
1726
435.01.2011.000787-9/000000-000 - nº ordem 159/2011 - (apensado ao processo 435.01.2010.002178-3/000000-000 - nº
ordem 622/2010) - Execução de Alimentos - D. L. A. X R. R. A. - Fls. 08 - Apensem-se aos autos n. 622/10. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV RODOLFO VINICIUS LENZI OAB/SP 289931
435.01.2011.000810-9/000000-000 - nº ordem 168/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. E. G. D. X J. V. D.
C. - Fls. 16 - 1- Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Considerando a instalação do Setor de Conciliação
e Mediação nesta Comarca, bem como os termos da Portaria n. 01/2007, designo audiência de tentativa de conciliação, no
setor competente para o dia 31 de maio de 2011, as 13:30 horas. 3- Cite-se e intime-se o(a) réu(ré), bem como intime-se a(o)
autora(autor), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados. 4- Na audiência, se não for obtida
a conciliação, começará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar (em) a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos narrados na inicial, cuja cópia segue em anexo, nos termos do art. 285 do Código de Processo
Civil. 5- Arbitro os alimentos provisórios em favor do filho menor em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do réu,
caso encontre-se empregado, com vínculo empregatício, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras e eventuais verbas
rescisórias, ou 1/2 (meio) do salário mínimo, caso encontre-se desempregado. O pagamento deverá ser feito diretamente à
requerente, mensalmente e a partir da citação. 6- Intime o(a) patrono(a) e cientifique o Ministério Público. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
Int. (apresentar 01 cópia da procuração e 02 cópias da procuração) - ADV DAYANA VIRGINIA FERREIRA ALVES SIA OAB/SP
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435.01.2011.000920-7/000000-000 - nº ordem 199/2011 - Modificação de Guarda - R. J. V. X J. A. D. S. T. - Fls. 16 - 1Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação
nesta Comarca, bem como os termos da Ordem de Serviço 01/2007, designo audiência de tentativa de conciliação, no setor
competente para o dia 31 de maio de 2011, às 14:30 horas. 3- Cite-se e intime-se a ré, bem como intime o autor, a fim de que
compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados. 4- Na audiência, se não for obtida a conciliação, começará a
fluir o prazo para resposta de quinze dias, sem prejuízo da designação de audiência de instrução e julgamento. 5- Intime o(a)
patrono(a) e cientifique o Ministério Público. 6- A Procuradora deverá providenciar o comparecimento do autor na audiência
designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV
JULIENE MASCARENHAS ROSSI OAB/SP 165247
Criminal
07.04.2011,1ª. Vara Judicial Criminal da Comarca de Pedreira/SP.
M. Juiza IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 435.01.2001.003357-4/000000-000 - Controle nº.: 000460/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIVALDO
ROBERTO DA SILVA - Fls.: Diante do cumprimento da suspensão imposta ao réu, ante a inocorrência de qualquer fato que
ensejasse a prorrogação do período de prova, ou, ainda, sua revogação, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu DENIVALDO
ROBERTO DA SILVA, com fundamento no artigo 89, § 5º da lei 9099/95.Façam-se as necessárias anotações e comunicações,
arquivando-se os autos. P. R. I. C. - Advogados: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER - OAB/SP nº.:208890;
Processo nº.: 435.01.2006.003559-0/000000-000 - Controle nº.: 000370/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RUIBELMAR
RIBEIRO MATIAS e outro - Fls.: 394 a 394 - Inicialmente, intime-se o defensor do réu RUIBELMAR RIBEIRO MATIAS nos
termos requeridos às fls. 393. Int. (Dr. Rogério Lucindo Cauno, apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396-A do CPP,
no prazo legal). - Advogados: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - OAB/SP nº.:192923; ROGERIO LUCINDO CAUNO - OAB/SP
nº.:252682;
Processo nº.: 435.01.2009.000148-3/000000-001 - Controle nº.: 000004/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] F.
R. P. D. C. - Fls.: 848 a 848 - Aguarde-se conforme requerido na cota de fls. 845. Int. Pedreira, 24 de março de 2011. - Advogados:
LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - OAB/SP nº.:192923; MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA - OAB/SP nº.:220454;
Processo nº.: 435.01.2009.001271-5/000000-000 - Controle nº.: 000057/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO
DOS SANTOS - Fls.: - Cota ministerial de fls. 208, defiro. Decorrido o prazo do edital de fls. 207 e não havendo manifestação
de eventuais interessados, encaminhe-se a arma ao Exército, bem como as cápsulas, conforme preconiza o Provimento nº
06/02, com as cautelas de praxe. Int. - Advogados: MOHAMED ABDO AYOUB - OAB/SP nº.:233378;
Processo nº.: 435.01.2011.000592-0/000000-000 - Controle nº.: 000026/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X TIAGO
LEITE e outro - Fls.: 53 a 53 - 1. Nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei nº. 11.343/2006, notifique-se o denunciado a
oferecer, por escrito, defesa prévia e exceções, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar até 05 (cinco) testemunhas, no prazo de
10 (dez) dias. 2. Se o acusado não apresentar resposta no prazo assinalado, oficie-se à OAB, com urgência, para indicação
de defensor, que automaticamente ficará nomeado, e deverá ser intimado para apresentar a aludida resposta, no prazo de 10
(dez) dias, com vista dos autos. 3. Após, venham conclusos para deliberação sobre o recebimento da denúncia, e, se for o caso,
designação de audiência para interrogatório, instrução debates e julgamento. 4. Indefiro o pedido de F.A. e certidões, uma vez
já constar às fls. 28 e 30 do apenso. Ciência ao Ministério Público. Pedreira/SP, 01.04.2011. - Advogados: LUIZ CARLOS DE
FREITAS - OAB/SP nº.:282160;
Processo nº.: 435.01.2011.000592-0/000000-000 - Controle nº.: 000026/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X TIAGO
LEITE e outro - Fls.: - Intimação do advogado Luiz Carlos de Freitas que foi nomeado defensor dativo para o réu Tiago Leite
devendo comparecer em cartório a fim de ficar ciente de todo o processado, bem como para apresentar defesa preliminar, no
prazo de dez (10) dias, nos termos do artigo 54 e seguintes da Lei nº 11.343/2006. - Advogados: LUIZ CARLOS DE FREITAS OAB/SP nº.:282160;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º