TJSP 08/04/2011 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
1898
- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S A E OUTROS - (REL 145): 1) Fls. 207/216: ante o teor da certidão de
fl. 238, recebo a apelação do autor em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. 2) Cumprido o item supra, e antes
da remessa dos autos à Superior Instância, manifeste-se o autor sobre as petições e documentos de fls. 199/202, 220/225 e
227/237. Diante dos substabelecimentos juntados, anote-se. (PELA PRESENTE PUBLICAÇÃO FICAM INTIMADOS OS RÉUS:
APOLO TRANSPORTES LTDA, CGMP, e BANCO CITICARD S/A, PARA APRESENTAREM NO PRAZO LEGAL DE QUINZE
DIAS, CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO). - ADV VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES OAB/SP 131300 - ADV EDSON
INCROCCI DE ANDRADE OAB/SP 249518 - ADV JOSE CARLOS FURIGO OAB/SP 120220 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA OAB/SP 250695 - ADV FLAVIA JOSE DA
MOTTA JOIA RAMOS OAB/SP 299104 ADV WALDIR APARECIDO GRILLO OAB/SP 237005 ADV JOÃO BATISTA DOS REIS
OAB/SP 142355
451.01.2009.019108-3/000000-000 - nº ordem 1140/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
SA X WALDIR FERREIRA DE MORAES - (rel 145) Reporto-me ao despacho de fl. 42. (AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO EM 48 HORAS) - ADV RICARDO PAVANELLI ALBUQUERQUE OAB/SP 237903
451.01.2009.023485-1/000000-000 - nº ordem 1435/2009 - Consignatória (em geral) - DORALICE ALVES DE OLIVEIRA
GUIMARÃES X FLÁVIA SABATIM BARBOSA - (rel 145) Indefiro a gratuidade de justiça à requerida. Sobre a contestação, diga a
autora, no prazo legal. Int. - ADV HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA OAB/SP 258735 - ADV FRANCISCO CARLOS SABATIM
JUNIOR OAB/SP 265656
451.01.2009.034716-4/000000-000 - nº ordem 2140/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SILFER PRODUTOS
SIDERÚRGICOS LTDA X TOTAL VISUAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PROPAGANDA LTDA ME - (rel 145) Fica Intimado
o requerente a manifestar-se sobre o ofício da Receita Federal no prazo de 05 (cinco) dias. Após 30 (trinta) dias o referido ofício
será destruído). - ADV EDUARDO RODRIGUES BONATO OAB/SP 131845
451.01.2010.004396-4/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Declaratória (em geral) - SILVIO CRISTOVAM CERCHIARI X
FRANCISCO FLORIANI CERCHIARI - (REL. 145) Vistos. 1. Fls. 30/34: recebo como emenda à inicial e: (i) somente considerando
a situação da incapacidade absoluta do autor, que é representado, sempre dependendo dos atos do Curador que lhe assiste,
defiro os benefícios da gratuidade de justiça, esclarecendo que a qualquer momento poderá ser revista se houver prova em
sentido contrário, anotando-se; (ii) fica corrigido o valor da causa para R$ 4.500,00, procedendo-se as anotações necessárias.
2. No mais, cumpra-se a parte final de fl. 25, abrindo-se vista ao i. representante do Ministério Público. Dil. e int. - ADV PAULO
CESAR VICTORINO DE PAULA OAB/SP 282214
451.01.2010.002958-1/000000-000 - nº ordem 307/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X MOISES GRACIANE - (REL. 145) Fl. 101: defiro. Expeça-se o ofício requerido, ficando o
encaminhamento a cargo da autora. Sem prejuízo da determinação supra, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.
Int. (AO AUTOR PARA RETIRAR O OFÍCIO) - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 - ADV JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO OAB/SP 270628 - ADV MARCELO GERENT OAB/SP 234296
451.01.2010.005738-1/000000-000 - nº ordem 376/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA ME E OUTROS - (rel. 145)Fls. 24/25: defiro. Expeça-se o ofício requerido, ficando o
encaminhamento a cargo do exequente. Int. (retirar ofício) - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2010.007379-1/000000-000 - nº ordem 475/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLGA DESTRO VARELLA
X BANCO DO BRASIL S/A - (rel 145) Vistos. Considerando a recente decisão proferida pelo Min. Dias Tófoli, do STF, no RE n°
591.797, reconhecendo a repercussão geral referente à cobrança de diferença de remuneração de poupança durante os Planos
“Bresser”, “Verão” e “Collor I”, e determinando o sobrestamento dos recursos correspondentes; considerando que, também
recentemente, em decisão proferida pelo Min. Gilmar Mendes no AI n° 754775 houve determinação de sobrestamento de todas
as ações relacionadas ao Plano “Collor II”, aguarde-se o julgamento final dos sobreditos recursos perante a Suprema Corte,
pois, a despeito deste feito encontrar-se em termos para ser sentenciado, o pedido nele formulado refere-se às diferenças
de remuneração em conta poupança da autora por ocasião dos Planos “Collor I” e “Collor II”. Dil. e Int. - ADV GUILHERME
MONACO DE MELLO OAB/SP 201025 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO OAB/SP 180737
451.01.2010.007869-0/000000-000 - nº ordem 514/2010 - Declaratória (em geral) - SOLUMAQ LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS LTDA X GTEC SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. EPP - (rel 145) Diga
a autora (sobre a devolução da carta de citação: “mudou-se”) - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 ADV KELLY CRISTINA ANTONELLI OAB/SP 295021
451.01.2010.008369-5/000001-000 - nº ordem 547/2010 - Ação Monitória - Exceção de Incompetência - DAMIÃO CANO
LOSCILA X ANGELO LUIZ RAMPAZZO - (REL. 145) Vistos, etc. No prazo de emenda deverá o excipiente (i) regularizar sua
representação processual apresentando original ou cópia autenticada do instrumento de procuração (fl. 06) e da declaração
de pobreza (fl. 07), e (ii) esclarecer a divergência entre o seu nome na inicial deste incidente e na ação principal (Processo n.º
547/10). Com as providências, voltem os autos conclusos para deliberação. Dil. e Int. - ADV MARCELO RICARDO BARRETO
OAB/SP 212300 - ADV PAULO VITOR COELHO DIAS OAB/SP 273678 - ADV ANA PAULA COELHO MARCUZZO OAB/SP
273459
451.01.2010.009343-5/000000-000 - nº ordem 614/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSE RIBEIRO
CARDOSO X BANCO DO BRASIL S/A - (rel 145) Ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas. No silêncio, intime-se por
mandado, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034
451.01.2010.011632-5/000000-000 - nº ordem 767/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC X TAHÍS FERNANDA SILVA - (REL. 145) Manifeste-se o autor sobre o cumprimento do
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