TJSP 08/04/2011 - Pág. 886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 929
886
o dia 14/06/11, às 14:15 h. no Núcleo Jurídico, centro Unisal - R. Dom Bosco n, 284 - centro. - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/
SP 136396
323.01.2011.002136-3/000000-000 - nº ordem 519/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO JOSE LUIZ INACIO X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. - Intimação da Reclamante para audiência de Conciliação designada
para o dia 14/06/11, às 14:30 h. no Núcleo Jurídico, centro Unisal - R. Dom Bosco n, 284 - centro. - ADV BRUNO REGINATO
ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 224414
323.01.2011.002139-1/000000-000 - nº ordem 520/2011 - Declaratória (em geral) - MEIRY SOLANIA LOPES VITOR X
BANCO BONSUCESSO S/A - Intimação da Reclamante para audiência de Conciliação designada para o dia 14/06/11, às 14:45
h. no Núcleo Jurídico, centro Unisal - R. Dom Bosco n, 284 - centro. - ADV JOSE OSWALDO SILVA OAB/SP 91994
Centimetragem justiça
LUCÉLIA
Cível
1ª Vara
JUIZ: SONIA CAVALCANTE PESSOA
326.01.2006.003034-7/000000-000 - nº ordem 1025/2006 - Arrolamento - AUREA TERESINHA STEFANO SADDI X
GEORGES ISSA EL SADDI - Fls. 132 - Concedo à inventariante os benefícios da Justiça Gratuita, isentando-a somente do
pagamento das custas e despesas processuais. Int. Lucélia, 23 de março de 2011. - ADV JOÃO EVANGELISTA PEREIRA OAB/
SP 186340
326.01.2008.001168-9/000000-000 - nº ordem 336/2008 - Depósito - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS X JOSE MARTINS SANTANA - Ato Ordinatório - intimação de ofício: O Sr. Oficial de Justiça devolveu
o mandado com a anotação de que o valor das despesas de condução do Sr. Oficial de Justiça foi recolhido pelo autor foi
insuficiente para o cumprimento da diligência, devendo complementá-la, no prazo de cinco dias, o valor de R$ 18,06. - ADV
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
326.01.2009.000765-0/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA MARIA PEREIRA
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 338 - Concedo à autora o prazo de quinze dias para
encaminhar diretamente ao Sr. Perito os exames solicitados, comprovando-se nos autos. Com a comprovação, aguarde-se a
remessa do laudo por trinta dias. Int. Lucélia, 04 de abril de 2011. - ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP
144129
326.01.2009.002620-9/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MENDES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106/108 e vs. - Sentença nº 235/2011 registrada em 22/03/2011
no livro nº 167 às Fls. 228/233: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR o INSS a conceder a ANTONIO
MENDES DA SILVA, a aposentadoria por invalidez, calculada nos termos do artigo 44 da Lei 8.213/91, devido a partir do pedido
administrativo, em 10 de janeiro de 2009, com a antecipação da tutela para implantação imediata do benefício. Nos termos
do art. 10, F, da Lei 9.494, de 10/09/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, para fins de atualização monetária e
compensação da mora haverá incidência uma única vez até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e
juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno, outrossim, o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10%
sobre o valor da condenação, considerando as parcelas vencidas até a prolação da sentença. Isento o vencido do pagamento
das custas processuais, nos termos do artigo 8º, § 1º, da Lei nº 8.620/93. Oficie-se, requisitando os honorários periciais. Diante
da antecipação da tutela, oficie-se nominalmente ao Gerente Executivo da Agência do INSS em Adamantina, comunicando-se
da antecipação da tutela, bem como para que no prazo de trinta dias, proceda a implantação do benefício previdenciário em
favor do autor, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento, sem prejuízo da abertura de inquérito policial para
apuração de responsabilidade pelo crime de desobediência à ordem judicial. P. R. I.C. Lucélia, 04 de março de 2010. SONIA
CAVALCANTE PESSOA Juíza de Direito - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP
206229
326.01.2009.002828-0/000000-000 - nº ordem 1095/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X SILVELI DA COSTA LIMA E OUTROS - Fls. 63 - Oficie-se à Ciretran local para informar quanto à existência de veículos
registrados em nome dos executados. Com a resposta, manifeste-se o exeqüente no prazo de dez (10) dias requerendo o que
de direito. Int. Lucélia, 03 de março de 2011. (A resposta do ofício já se encontra juntada aos autos, estando com vista ao autor
para manifestação em dez dias). - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV JULIANO VIGILATO
GUIRO OAB/SP 174558
326.01.2009.004059-8/000000-000 - nº ordem 1595/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSANA DA
SILVA FORTUNATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Vistos etc. Dispensável a audiência
de conciliação, posto que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação. Contestação sem
preliminares. No mais, processo em ordem, não havendo vícios a suprir ou nulidades a declarar. Partes legítimas e bem
representadas, emergindo dos autos o legítimo interesse. Dou o feito por saneado. Com o objetivo de tornar mais célere a
prestação jurisdicional nas ações previdenciárias e diante da expressa anuência da Procuradoria Federal, com o depósito prévio
em cartório dos quesitos, nos termos do Ofício nº 12/2009 de 28/04/2009, foi antecipada a produção da prova pericial. As partes
já se manifestaram sobre o laudo pericial. Oficie-se ao E. Tribunal, requisitando-se os honorários periciais. Manifestem-se as
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