TJSP 11/04/2011 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 930
1921
Criminal
1ª Vara
Dr. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 136/2008 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO LUIS GODO - Fica a defesa intimada da
Sumula do V. Acórdão proferido: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.” - Advogados: SILVIA REGINA CASSIANO OAB/SP nº.:206841;
Processo nº.: 268/2009 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO HENRIQUE XAVIER DA SILVA - Fica o
defensor do corréu EDUARDO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, intimado para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez)
dias. - Advogados: JOSE RICARDO FAVRETTO - OAB/SP nº.:52397;
Processo nº.: 380/2009 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOÃO ANTONIO INÁCIO - Fica a defensora do corréu
JOÃO ANTONIO INÁCIO, intimada para apresentar as contrarrazões de apelação, no prazo legal. - Advogados: GENY
APARECIDA SAMPAIO - OAB/SP nº.:128483;
Processo nº.: 448/2009 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO FERNANDO BREDA - Fica o defensor do corréu
intimado, para apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advogados: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA - OAB/
SP nº.:265612;
Processo nº.: 02/2010 Júri - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA - Fls.: 516 - 1. Arbitro os
honorários advocatícios ao Dr. Mohamed Abdo Ayoub, em R$ 1.177,99 (cód. 314 da tabela PGE/OAB. Expeça-se Certidão. 2.
Arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. - Advogados: MOHAMED ABDO AYOUB - OAB/SP nº.:233378;
Processo nº.: 300/2010 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE REIS DA SILVA e outro - Fls.: 110 - 1. RECEBO
o recurso interposto em favor do réu que deverá seguir o rito de apelação; 2. Intime-se o causídico para apresentação de
razões de recurso no prazo legal; 3. Após vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no mesmo prazo. Advogados: ROBERTO ROCHA BARROS - OAB/SP nº.:54301;
Processo nº.: 526/2010 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR DE SOUZA SANTOS e outros - Fica o defensor da
corré ROSANGELA SIMPLICIO, intimado para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: MARCILIO
BUENO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:263464;
Processo nº.: 17/2011 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO RODRIGO AMARAL PINTO e outros - Fica o defensor
do corréu LEVI ANDRE DE JESUS, intimado para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. - Advogados: JOSE
RAMALHO FILHO - OAB/SP nº.:63753;
Processo nº.: 134/2011 Carta Precatória Criminal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECI BUENO DOS SANTOS - Fls.:
35 - 1. Designo audiência para o dia 31 de maio de 2011, às 14:30 horas; 2. Oficie-se a OAB para nomeação de causídico
para acompanhar o ato processual, que desde logo deverá ser intimado para comparecer na data designada; 3. Intime-se
a testemunha; 4. Comunique-se o r. juízo deprecante acerca da data designada, informando que a intimação do réu e do
respectivo defensor é incumbência daquele juízo. 5. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: GENY APARECIDA SAMPAIO
- OAB/SP nº.:128483;
MONGAGUÁ
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá
JUIZ:
366.01.2006.004138-0/000002-000 - nº ordem 533/2006 - Condenação em Dinheiro - Execução de Sentença - THIRSO ELY
ROCHA X AUDIO PRÓTESES APARELHOS DE SURDEZ - PALOMA OLIVEIRA SANTOS ABRUZZINI - EPP - Fls. 52 - Autos
nº 533.06-2 Vistos. Tendo em vista a pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD quanto a declaração de rendimentos da
executada juntada a fls. 51 (negativa), diga o(a) exeqüente, em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o
que de direito, sob pena de extinção (art, 51, § 1º e art. 53, § 4º da Lei 9.099/95). Int.. - ADV NIDIA PEREIRA KUROIWA OAB/
SP 278380
366.01.2008.003004-1/000000-000 - nº ordem 471/2008 - Reparação de Danos (em geral) - CINTIA PRISCILA DA COSTA
E OUTROS X SUPERMERCADO CUCA DE ITANHAÉM E OUTROS - Fls. 204 - Autos nº 471/2008 Vistos, etc... Arquivem-se os
autos. - ADV CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA OAB/SP 172862 - ADV SILVIA ZEIGLER OAB/SP 129611 - ADV FABIO
COMITRE RIGO OAB/SP 133636 - ADV FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA OAB/SP 22998 - ADV RODRIGO FERREIRA DE
SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA OAB/SP 83440 - ADV ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 185441
366.01.2008.005214-0/000003-000 - nº ordem 848/2008 - Condenação em Dinheiro - Impugnação - BANCO DO BRASIL SA
X ALZENI ALVES DE LIRA CAPATTO - Fls. 11 - Processo nº . 848.08-3 Vistos. Sem prejuízo de eventual “extinção do processo”
ou “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no prazo comum
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