TJSP 11/04/2011 - Pág. 2204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 930
2204
JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE
LEVANTAMENTO (FLS. 195 E 199) A FAVOR DO AUTOR, ARQUIVANDO-SE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. P.R.I.C. ADV LEONCIO GOMES DE ANDRADE OAB/SP 118919 - ADV MARCO AURELIO MENDES OAB/SP 141406 - ADV SANDRO
RENATO MENDES OAB/SP 166618
405.01.2005.012164-2/000000-000 - Nº ORDEM 844/2005 - AÇÃO MONITÓRIA - LUCILENE RAMOS BEZERRA DE
MORAIS X JOAO ANTONIO DE CARVALHO - FLS. 130 - FLS. 127/129: PEDIDO JÁ ANALISADO (FLS. 108), SEM RAZÃO
PARA RETROCEDER, E HOUVE DETERMINAÇÃO PARA BLOQUEIO DO VEÍCULO. NO MAIS, PASSADOS 10 DIAS SEM
INDICAÇÃO DE BENS, ARQUIVE-SE NOS MOLDES DO ART. 791, III, DO CPC. INT. - ADV LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR
OAB/SP 117069
405.01.2005.017357-3/000000-000 - Nº ORDEM 1178/2005 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - SANDRA
MILENE OTAVANI X BANCO VOLKSWAGEN S/A - FLS. 356 - VISTOS. ANTE O ACORDO REALIZADO NOS AUTOS EM
APENSO (PROCESSO Nº 559/2.004), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELAS PARTES, JULGANDO EXTINTO
O PROCESSO EM QUE FIGURA NO PÓLO ATIVO SANDRA MILENE OTAVANI E PASSIVO BANCO VOLKSWAGEN S/A, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO C.P.C.. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A
FLS. 81, A FAVOR DA REQUERENTE. OPORTUNAMENTE, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO,
E FEITAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. - ADV ADILSON SOUSA DANTAS
OAB/SP 203461 - ADV LUIS FERNANDO MENEGASSO OAB/SP 135302 - ADV PAULO ARLIS CARLOS OAB/SP 182609 - ADV
PEDRO MENEGASSO SOBRINHO OAB/SP 88843
405.01.2006.012425-2/000000-000 - Nº ORDEM 437/2006 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - G BRAZIL FEIRAS
DE NEGOCIOS LTDA X ELI T COMERCIAL LTDA EPP - FLS. 165 - ANTE A CERTIDÃO SUPRA, NADA SENDO PEDIDO
NO PRAZO DE CINCO DIAS AO ARQUIVO. INT. (DECORREU O PRAZO LEGAL PARA OS EXECUTADOS EFETUAREM O
PAGAMENTO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 475, J, DO CPC.) - ADV DALMYR FIGUEIREDO GOMES OAB/SP 100282
405.01.2006.020829-7/000000-000 - Nº ORDEM 740/2006 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ESPOLIO DE
CARMEM SOUZA MODESTO X MARIA APARECIDA TAVARES DOS SANTOS E OUTROS - FLS. 157 - ANTE A CERTIDÃO
SUPRA, NADA SENDO PRAZO DE CINCO DIAS AO ARQUIVO. INT. (DECORREU O PRAZO PARA OS EXECUTADOS
EFETUAREM O PAGAMENTO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 475, J, DO CPC) - ADV VERA LUCIA GOMES OAB/SP
152935
405.01.2006.026014-6/000000-000 - Nº ORDEM 940/2006 - AÇÃO MONITÓRIA - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO
DE OSASCO - FITO X CARLOS ALBERTO BAPTISTA - FLS. 179 - FLS. 177: DE VÁRIAS FORMAS TENTOU-SE LOCALIZAR
BENS SUSCETÍVEIS DE PENHORA, INCLUSIVE MAIS DE UMA VEZ VIA BACEN, PORÉM, FRUSTRARAM-SE AS INVESTIDAS.
ASSIM, SEM SINAL QUE O CENÁRIO MUDOU, MOSTRAM-SE INÚTEIS NOVAS TENTATIVAS. ARQUIVE-SE, POIS, NOS
MOLDES DO ART. 791, III, DO CPC. INT. - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150
405.01.2006.044514-0/000000-000 - Nº ORDEM 1620/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - BUSCA E
APREENSÃO - EDVAN DOS SANTOS X DANIEL ANTONIO GERALDES AFONSO - FLS. 206 - REQUEIRA O RÉU/EXEQÜENTE
O QUE ENTENDER RAZOÁVEL. NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE. INT. - ADV AILTON SANTOS ROCHA OAB/SP 154976 - ADV
MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE OAB/SP 217355 - ADV SALVADOR CORREIA DE SOUZA OAB/SP 139107
405.01.2006.045243-0/000000-000 - Nº ORDEM 30/2007 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO ANULATORIA
DE ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO - LINDINALVA SOUZA EUFRAZIO X SILVIA LOPES FIALHO MOURA E OUTROS AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO. VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(FLS. 491/493), VERIFICA-SE QUE O PEDIDO COMPREENDE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL (FLS. 13), ASSIM, ACRESÇO AO
DISPOSITIVO DA SENTENÇA QUE A ANULAÇÃO DA DOAÇÃO IMPLICA NA REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA POSSE DO
IMÓVEL, EXPEDINDO-SE MANDADO PARA O FIM, SE NECESSÁRIO, DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO. INT. OSASCO,
31/03/11. WILSON LIMA DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV EDNA RODOLFO OAB/SP 26700 - ADV ERETUZIA ALVES DE
SANTANA OAB/SP 255724 - ADV IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS OAB/SP 137175 - ADV VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA
OAB/SP 123650
405.01.2006.046142-9/000000-000 - Nº ORDEM 1684/2006 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - OBRIGACAO
DE FAZER - MARIA FELIZ TEIXEIRA DE FREITAS GARRIDO E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE OSASCO - FLS. 155 NADA SENDO PEDIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS, AO ARQUIVO. INT. (DECORREU O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO
REQUERIDO SOBRE O DESPACHO DE FLS. 153 CUMPRIR O ACÓRDÃO). - ADV DENIS RAMAZINI OAB/SP 69869 - ADV
IVANI DE ALMEIDA OAB/SP 141443
405.01.2006.046771-4/000000-000 - Nº ORDEM 1709/2006 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - VANDERLEY
BONETTI ROBERTO X ALCIDES SANTIAGO - FLS. 108 - NADA SENDO PEDIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS, AO
ARQUIVO. INT. (FLS. 105: I- VERIFICA-SE QUE A SENTENÇA, NO RELATÓRIO, NÃO EXPLICOU CONTRA QUEM A AÇÃO
FOI INTENTADA. ASSIM, ESCLAREÇO QUE ELA FOI PROPOSTA CONTRA ALCIDES SANTIAGO. II- FLS. 104: FIXO OS
HONORÁRIOS DO NOBRE ADVOGADO EM R$ 400,00, EXPEDINDO-SE CERTIDÃO. (CERTIDÃO EXPEDIDA EM 29/03/11)). ADV FABIO RODRIGUES GOULART OAB/SP 147688
405.01.2006.047974-7/000000-000 - Nº ORDEM 1752/2006 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - C P URBANISMO
E ADMINISTRACAO LTDA X ANITA LOYZE MENDES VANNI E OUTROS - FLS. 104/106 - VISTOS. C. P. URBANISMO E
ADMINISTRAÇÃO LTDA. AJUIZOU AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DE ANITA LOYZE MENDES VANNI E ALEXANDRE DE
MENDONÇA MOLLO. CAUSA DE PEDIR: A AUTORA É PROPRIETÁRIA DE IMÓVEL QUE CITA; COMPROMETEU-SE A VENDÊLO AOS RÉUS, QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES. PEDIDO: CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DO
VALOR DE R$ 66.114,43. O RÉU ALEXANDRE FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 81/83) E A ELE NOMEADO CURADOR ESPECIAL
QUE CONTESTOU POR NEGATIVA GERAL (FLS. 90/91). A RÉ ANITA (FLS. 65, VERSO E 93/94) DEIXOU TRANSCORRER EM
BRANCO O PRAZO PARA CONTESTAR (FL. 103). É O RELATO DO ESSENCIAL. FUNDAMENTO E DECIDO. O PRESENTE
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