TJSP 11/04/2011 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 930
2227
405.01.1991.001078-5/000000-000 - nº ordem 3152/2010 - Arrolamento - JULIA VIEIRA NOIA X OSVALDO MELLO - O.S.
01/06 - Manifeste-se a autora acerca do retorno negativo do ofício para o Banco Auxiliar de São Paulo (nº inexistente), no prazo
de 10 dias. - ADV OSMIR BIFANO OAB/SP 81368
405.01.2010.043614-2/000000-000 - nº ordem 3211/2010 - Divórcio Consensual - T. C. M. E OUTROS - Fls. 30 - Juntem os
requerentes, no prazo de até trinta dias, o protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda
em Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705,
de 28-12-00, alterada pela Lei nº 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV SILVIO SOUSA FERREIRA OAB/SP 207639
405.01.2010.043844-2/000000-000 - nº ordem 3223/2010 - Divórcio Consensual - L. R. C. G. E OUTROS - fls. 52: “Retirar
carta de sentença expedida, em cinco dias.” - ADV RINALDO FONTES OAB/SP 111875 - ADV IRACY SOBRAL DA SILVA OAB/
SP 149071
405.01.2010.045695-5/000000-000 - nº ordem 3376/2010 - Execução de Alimentos - P. H. B. S. X J. D. C. S. - Fls. 21
- CERTIDÃO - CG 1307/2007 Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos
à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) EXEQUENTE: certidão fl.20 (decurso de prazo
para pagamento do débito ou apresentar justificativa). Osasco 7 de abril de 2011. Eu, ____________________, (Marlise Pulge
Santos), Oficial Maior, digitei. __. - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977
405.01.2010.045770-9/000000-000 - nº ordem 3384/2010 - Arrolamento - MIRIAN SUTTO PAULON X EDEMILTON PAULON
- Fls. 64 - Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, conforme requerido à fl.26. Cumpra a inventariante os itens “4” e “5”
de fl.17, no prazo legal, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV CELIO ROBERTO DUARTE OAB/SP 141436
405.01.2010.046966-6/000000-000 - nº ordem 3478/2010 - Execução de Alimentos - O. N. R. X E. K. R. - Fls. 26 - Vistos. Fl.
20: manifeste-se o exequente, no prazo legal. Int. - ADV ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI OAB/SP 216875
405.01.2010.048626-9/000000-000 - nº ordem 3625/2010 - Alvará - SIVALDO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS - Certifico
e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( x ) EXEQUENTE ( )
EXECUTADO: Fica deferido o prazo requerido de 30 (trinta) dias. Int. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP
186947
405.01.2010.048646-6/000000-000 - nº ordem 3627/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO ACORDO
RECON.PATERNIDADE/ALIMENTOS/GUARDA/VISITA - M. H. D. S. E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. Fl. 24: recebo como aditamento
ao acordo já homologado. Cumpra a Serventia a sentença (fl. 16). Int. - ADV LEILA SANTURIAN OAB/SP 247463
405.01.2010.049084-3/000000-000 - nº ordem 3657/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. N. A. D. S. X J. A. D. M.
- OS: Sobre a contestação e documentos de fls. 23/34, manifeste-se a Requerente, no prazo legal. Int. - ADV MARIA LUCIA DE
SANTANA MATOS PURETACHI OAB/SP 101646 - ADV ANDRE MONTE ALEGRE TAVARES OAB/AL 7292 - ADV MARIA LUCIA
DE SANTANA MATOS PURETACHI OAB/SP 101646
405.01.2010.049108-0/000000-000 - nº ordem 3665/2010 - Execução de Alimentos - G. C. D. S. X N. C. D. S. - Fls. 51 Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.46. Após, feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV JULIANA ALINE DE LIMA OAB/SP 254774 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA
NUNES OAB/SP 282958 - ADV JULIANA ALINE DE LIMA OAB/SP 254774
405.01.2010.050748-9/000000-000 - nº ordem 3787/2010 - Inventário - ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA
JUNIOR E OUTROS X ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA - Fls. 62 - Fl.61: Aguarde-se pelo prazo requerido.
(noventa dias) - ADV ADOLFO FRANCISCO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR OAB/SP 199599
405.01.2010.055051-9/000000-000 - nº ordem 4100/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - WILLIAN
APARECIDO DE PAULA E OUTROS - Fls. 47 - Atendam os requerentes ao requerimento formulado pela Dra. Promotora de
Justiça de Família (fl. 46), no prazo legal. Int. - ADV ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES OAB/SP 219294
405.01.2010.055113-4/000000-000 - nº ordem 4109/2010 - Alimentos (Ordinário) - A. S. A. R. X R. O. M. - Fls. 34 - Manifestese a autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV IRACI MOREIRA DA CRUZ OAB/SP 264497
405.01.2010.055674-1/000000-000 - nº ordem 4141/2010 - Inventário - ROSINEIDE LEITE DE CAMPOS X JOSE CARLOS
DOS SANTOS - Fls. 33 - Processe-se sob o rito de inventário. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nomeio ROSINEIDE LEITE
DE CAMPOS ao cargo de inventariante. Junte a inventariante: certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de
cujus”; protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto a Secretaria da Fazenda em Osasco-SP, em cumprimento
às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28-12-00, alterada pela Lei
nº 10.992, de 21.12.01. Int. - ADV FREDERICO ROCHA OAB/SP 45291
405.01.2010.055819-2/000000-000 - nº ordem 4151/2010 - (apensado ao processo 405.01.2004.013967-4/000000-000
- nº ordem 1614/2005) - Alvará - MARILDA MATARUCCO CALABRETTI - Retirar Alvará. - ADV ARMANDO FEITOSA DO
NASCIMENTO OAB/SP 240092
405.01.2010.056167-9/000000-000 - nº ordem 4172/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL C/
PEDIDO DE LIMINAR - LUCAS DE CORDOVA DOS SANTOS X CLEONILDO BORGES DOS SANTOS - Fls. 73 - Manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV MICHELE VIEIRA CAMACHO OAB/SP 254564 - ADV LUCI
APARECIDA MOREIRA CRUZ OAB/SP 95816 - ADV MICHELE VIEIRA CAMACHO OAB/SP 254564
405.01.2010.056366-5/000000-000 - nº ordem 4185/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. G. D. S. X D. S. E. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º