TJSP 12/04/2011 - Pág. 1188 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 931
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TRANSPORTES LTDA X COMERCIO DE GÁS VINA VITÓRIA FUNDAÇÃO LTDA - Feito nº 1734/2010 Visto. Atento ao fato
de que o Setor de Mediação não está realizando audiências de quartas-feiras, redesigno a audiência para o dia 26 de abril,
às 14:10 horas, que será realizada no Setor de Mediação, publicando-se esta decisão com a brevidade possível. Int. - ADV
RONALDO MENDES FERNANDES OAB/SP 138731 - ADV HELCIO RICARDO CERQUEIRA CERVI OAB/SP 66065
565.01.2011.000539-7/000000-000 - nº ordem 49/2011 - Inventário - SANDRO AJALA LEAL E OUTROS X ELZA AJALA
LEAL - Feito nº 49/2011 Fl. 29- Visto. Diante do teor da certidão cartorária retro, manifeste-se o inventariante, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 121198
565.01.2011.000747-4/000000-000 - nº ordem 63/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES - Fls. 26 - 1. Revendo os autos, verifico que foi deferida a liminar de busca e
apreensão da motocicleta disputada, mas o mandado de citação e busca e apreensão ainda não foi expedido porque a parteautora deixou de juntar as duas vias da guia do oficial de justiça, logo, não há que se falar em conversão desta ação de busca e
apreensão em ação de depósito (fls. 21/25). 2. Concedo à parte-autora, o prazo de até 05 (cinco) dias, para juntar aos autos 02
(duas) vias da guia do oficial de justiça de fls. 17. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DENILSON VAZ DE MESQUITA
OAB/SP 278916
565.01.2011.000751-1/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S.A X RAQUEL
BASTOS DE OLIVEIRA ME E OUTROS - Fls. 55 - Ciência da parte-autora acerca da resposta da pesquisa realizada através
do SISTEMA BACEN JUD. - ADV MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR OAB/SP 139405 - ADV EDUARDO INGRACIA DEVIDES
OAB/SP 274483
565.01.2011.001479-2/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Ação Monitória - PARAGUASSÚ EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA X JULIANA JUSTO BRITES FONTOURA - Feito nº 130/2011 Visto. 1. Por não vislumbrar desacerto na
sentença contra a qual se insurge a recorrente, mantenho-a, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Recebo, nos efeitos
devolutivo e suspensivo, a apelação interposta às fls. 40/43 pela parte-autora. 3. Diante do teor do artigo 296 e § único do CPC,
remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV KATIA CRISTINA RODRIGUES BOTTON OAB/SP 133427
565.01.2011.001522-0/000000-000 - nº ordem 132/2011 - Acidente do Trabalho - LEANDRO FURTADO TOLEDO X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 177 - Feito n. 132/2011 Visto 1. Diante da apresentação de quesitos
pelas partes (fls. 05 e 31/32) o perito deverá responder todos aqueles que reputar tecnicamente pertinentes, bem como deverá
justificar o motivo pelo qual eventualmente vier a deixar de responder algum dos quesitos. Ciência ao perito. 2. Fls. 39/176:
ciência às partes. 3. Intime-se pessoalmente o Procurador do INSS acerca da presente decisão. 4. Após, aguarde-se a data
designada para perícia médica. Int. - ADV ADEMAR NYIKOS OAB/SP 85809
565.01.2011.001522-0/000000-000 - nº ordem 132/2011 - Acidente do Trabalho - LEANDRO FURTADO TOLEDO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 178 - J. Ciência. (oficio do INSS com informação de não haver benefícios
em nome do segurado) - ADV ADEMAR NYIKOS OAB/SP 85809
565.01.2011.001781-8/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. L. S. X R. S. - Fls. 82
- 1. Considerando que a parte-ré interveio espontaneamente nos autos, apresentando contestação (fls. 29/81), restou suprida
a citação (CPC, artigo 214, parágrafo 1º), pelo que deixo de determinar a expedição de mandado citatório. 2. Manifeste-se a
parte-autora acerca da contestação - ADV ELIZA BESEN OAB/SP 57720 - ADV MICHELE BESEN OAB/SP 226701 - ADV JOSE
MENDES QUINTELLA OAB/SP 80225 - ADV ELIZA BESEN OAB/SP 57720 - ADV MICHELE BESEN OAB/SP 226701
565.01.2011.001781-0/000001-000 - nº ordem 152/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Impugnação ao Valor da
Causa - R. S. X L. L. S. - Fls. 5 - Vista. Vista a parte-impugnada para, querendo, manifestar-se. Int. - ADV JOSE MENDES
QUINTELLA OAB/SP 80225 - ADV ELIZA BESEN OAB/SP 57720 - ADV MICHELE BESEN OAB/SP 226701 - ADV ELIZA BESEN
OAB/SP 57720 - ADV MICHELE BESEN OAB/SP 226701
565.01.2011.001832-7/000000-000 - nº ordem 154/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- GIUSEPPE FILIPPI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - DIRETORIA MUNICIPAL DA SAUDE - 1.
Concedo à parte-autora o prazo de 45 dias pleiteado na petição datada de 04/04/2011 (fls. 33/34). 2. Cite-se a parte-ré, com
as advertências e formalidades legais para, querendo, oferecer contestação no prazo de 60 (sessenta) dias. - ADV CRISCIANI
HARUMI FUNAKI OAB/SP 221826 - ADV ANGELA CRISTINA NEGRÃO OAB/SP 293934
565.01.2011.001890-3/000000-000 - nº ordem 163/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL GRAND CLUB X CAIO STACCIARINI E OUTROS - Fls. 43 - Visto. Manifeste-se a parte-autora acerca da certidão
negativa da sra. oficiala de justiça, segundo a qual obteve informações de que os réus estariam morando no exterior. - ADV
FERNANDO CILIO DE SOUZA OAB/SP 121592 - ADV DENISE ZOGNO PASQUARELLI OAB/SP 211059 - ADV FERNANDO
CILIO DE SOUZA OAB/SP 121592 - ADV DENISE ZOGNO PASQUARELLI OAB/SP 211059
565.01.2011.001972-6/000000-000 - nº ordem 168/2011 - Execução de Alimentos - J. V. C. G. B. E OUTROS X C. M. G. B.
- Fls. 19 - Comprove a parte-exequente em dez (10) dias a distribuição da Carta Precatória copiada às fls. 16 dos autos. - ADV
WINIFRED KULESIS ALLEGRETTI OAB/SP 217818
565.01.2011.002040-4/000000-000 - nº ordem 176/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANARI CARDOSO DE SOUSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Fls. 59 (petição da parte-autora datada de 04/04/2011): O
requerimento contido na petição de fls. 59, será apreciado oportunamente. Digam as partes se pretendem produzir provas,
justificando-as quanto à necessidade e utilidade. - ADV JOSE ROBERTO ORTEGA OAB/SP 101106
565.01.2011.002151-5/000000-000 - nº ordem 191/2011 - Acidente do Trabalho - FLORIANO DE JESUS OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Feito n. 191/2011 Fl. 43-Vistos. 1. Diante da apresentação de quesitos
pelo Instituto-réu (fls. 41/42), o perito deverá responder todos aqueles que reputar tecnicamente pertinentes, bem como deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º