TJSP 12/04/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 931
2000
PROCESSO:411.01.2011.001472
Nº ORDEM:03.01.2011/000087
CLASSE:RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS ACID. VEÍC.
REQUERENTE:ARESTIDES DA SILVA ANDRADE
Requerido:JOSÉ GRESPAN
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:411.01.2011.001479
Nº ORDEM:03.01.2011/000088
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:E FRANCISCO DOS SANTOS CIA LTDA ME
Requerido:MARCELA CRISTINA PEREIRA DE LIMA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:411.01.2011.001480
Nº ORDEM:03.01.2011/000089
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS
Requerido:ULISSES DA SILVA LIMA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL - CÍVEL
Fórum de Pacaembu - Comarca de Pacaembu
JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
411.01.1992.000008-4/000000-000 - nº ordem 236/1992 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRAPURU X LUMA - COMERCIAL DE CAFE E CEREAIS LTDA - Fls. 477 - Vistos. Fls. 475/476: Não há como
se deferir o pedido na forma como solicitado, posto isso, fica o mesmo indeferido. Cabe ressaltar que o valor depositado a fls.
465 já foi levantado (fls. 471). Posto isso, aguarde-se manifestação da parte interessada por mais (10) dez dias. Nada requerido,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. Pac., 03.03.2011 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP
139204 - ADV AGENOR MASSARENTE OAB/SP 33410 - ADV HOMERO MORALES MASSARENTE OAB/SP 144158
411.01.1997.000005-7/000000-000 - nº ordem 66/1997 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ONOFRE PAULINO
DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAENBU - Fls. 893 e vº - Vistos. 1. A fls. 827/831 foi comunicada a revogação
do mandato do subscritor das petições de fls. 840, 868 e 876/880, pelo que determino o desentranhamento das mesmas, com
entrega ao signatário. 2 . Fls. 881/890: o pedido de “revisão completa das penhoras” deverá ser pleiteada no juízo do feito
de onde foram as mesmas provenientes. Assim, prejudicado para este feito. 3. Oficie-se ao Banco para que informe sobre o
depósito do precatório; em caso positivo encaminhar as respectivas guias. Com a resposta, tornem-me conclusos para apreciar
a petição de fls. 892 e vº. Int. Pac., 21.03.2011. - ADV ANTONIO ANGELO BIASSI OAB/SP 71904 - ADV CLAÚDIO ROBERTO
TONOL OAB/SP 167063 - ADV ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA OAB/SP 225169 - ADV SILVANA HELENA LALUCI
OAB/SP 113296 - ADV SERGIO PAULO BATISTA OAB/SP 112470 - ADV SILVANA HELENA LALUCI OAB/SP 113296 - ADV
ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA OAB/SP 21240 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV SÉRGIO MÁRCIO BATISTA OAB/
SP 159586
411.01.1998.000437-0/000000-000 - nº ordem 1037/1998 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - TRANSPORTADORA
TRANS TAKEMURA LTDA X MOVEPA MOTORES E VEICULOS DE SAO PAULO S A E OUTROS - Fls. 235 - Vistos. 1 - Fls.
223/225: Indefiro o requerido, pois não há prova nos autos de que tenha havido desconstituição irregular de empresa, nem
mesmo da responsabilidade (dolo ou culpa) por parte do sócio. 2 - Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, em
05(cinco) dias. Int. Pac., d.s. - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV JURANDIR ANTONIO CARNEIRO
OAB/SP 129884 - ADV MAURICIO IMIL ESPER OAB/SP 44435 - ADV MARIA VANILDA ZOCOLARI FELIPPO OAB/SP 67050 ADV JOSE WAGNER BARRUECO SENRA OAB/SP 25427 - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS OAB/SP 138274
- ADV SILVIO USHIJIMA OAB/SP 157318
411.01.1999.000264-1/000000-000 - nº ordem 61/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X COMERCIAL VALEZI CONFECÇOES LTDA E OUTROS - Fls. 105 - Fls.________ Cartório Cível = C O N C L U S Ã O = Aos
01 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos a(o) Exmo. Sr. Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI, MM. Juiz de Direito
da comarca de Pacaembu, Estado de São Paulo. Processo nº 061/99 Reginaldo Carniato Luiz - Escrevente Técnico Judiciário
- MTJ 94488-2 Vistos. 1. Homologo o pedido de fls. 102, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência,
JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal - feito nº 061/99, que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, move
contra COMERCIAL VALEZI CONFECÇÕES LTDA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo
em vista o cumprimento da obrigação. 2. Expeça-se competente guia de levantamento das quantias depositadas, em favor da
exeqüente, bem como mandado de levantamento e cancelamento de registro de penhora, se requeridos. 3. Após o trânsito em
julgado, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pacaembu/SP, 01 de
fevereiro de 2011. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz de Direito - ADV MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO OAB/
SP 92209 - ADV MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES OAB/SP 118116
411.01.2000.000217-0/000000-000 - nº ordem 3/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - GALDINO STEFANO BASSAN
X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A - Fls. 244 - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)-se competente(s) guia(s) ou
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