TJSP 12/04/2011 - Pág. 919 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 931
919
ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB: 112868/SP) - Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP)
0015732-47.2009.8.26.0053 (990.10.343983-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.:
Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Aparecida das Dores Martins e outros - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP)
0015818-55.2010.8.26.0482 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares,
Revisor: Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Neusa
Ferreira Pelosi (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANGELA APARECIDA XAVIER (OAB: 141085/SP)
0018373-24.2009.8.26.0565 (990.10.558498-5) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor:
Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Jose Ruivo Pascoal (Assistência
Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) Advogado: OSVALDO SANTIAGO DE MELO (OAB: 54696/SP)
0018515-79.2009.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Cruz Azul de Sao Paulo - Embargado: Kleber Augusto Marcelli (Assistência Judiciária) - Interessado: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA
(OAB: 195407/SP) - Advogada: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB: 88494/SP) - Advogado: EDVALDO LINS DO
NASCIMENTO (OAB: 274034/SP) - Advogado: Jose Ricardo Quirino Fernandes (OAB: 121659/SP) - Advogado: IGOR VOLPATO
BEDONE (OAB: 237558/SP) - Advogada: KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de
Castro (OAB: 205730/SP)
0019056-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudete Aparecida Malaspina Bugner - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) - Advogado: ANDERSON LESSA MOYSÉS
(OAB: 154041/SP)
0019057-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza Apelante: Vilma Fagundes Sanchez Tonussi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB: 154041/SP) - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/
SP) (Procurador)
0019887-93.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Adriana Alencar Cassiano da Silva e Outros (Justiça
Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Advogada:
CARINE SOARES FERRAZ (OAB: 182383/SP) - Advogado: JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB: 226439/SP) (Fls: 17)
0020391-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho, Revisor: Des.: Francisco Bianco
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alice Vituzzo Fatorelli (Assistência Judiciária) e outros - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) (Procurador) - Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 18)
0020399-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza Apelante: Apparecida Mistieri (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB:
302015/SP) (Procurador) - Advogada: CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB: 171103/SP) (Procurador)
0020625-53.2009.8.26.0224 (990.10.089226-6) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Flavio Augusto de Almeida - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
de Guarulhos Sul - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB:
262299/SP) (Fls: 58) - Advogado: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) (Procurador)
0020886-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Antenor dos
Reis Vallin - Agravado: Diretor da Emtu Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: GERALDO ROCHA LEMOS (OAB: 111790/SP)
0021629-56.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adauto Cardonha Oliveira e Outros (E outros(as)) - Receberam os embargos.
V. U. - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) - Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Antonio
Oropallo (OAB: 17925/SP)
0022691-43.2007.8.26.0590 (990.10.551714-5) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Sidônio Luiz Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente Apelado: Laércio Tavares Barroso Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CLAUDIO TOLEDO SOARES
PEREIRA (OAB: 122485/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jose Arnaldo de Oliveira Silva (OAB: 102430/SP) (Fls: 10) - Advogado:
ELTON TARRAF (OAB: 189141/SP) (Procurador) - Advogado: KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB: 216062/SP)
(Fls: 103)
0022861-62.2009.8.26.0196 (990.10.521110-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Milton Donizete da Silva - Deram provimento parcial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º