TJSP 12/04/2011 - Pág. 921 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 931
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0028042-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante:
Ademar Nogueira (E outros(as)) - Agravante: Antonio Dario de Oliveira - Agravante: Germano Vasques Garcia - Agravante: João
Sobrinho Fernandes - Agravante: João Gomes Camacho - Agravante: João Poloto - Agravante: Laercio Ricardo Alves - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
0028731-67.2010.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor:
Des.: Franco Cocuzza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Agnaldo de Oliveira
Cruz - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP) Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB: 218716/SP)
0030177-19.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luzia Chilante Passolongo (Assistência Judiciária) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB: 232647/SP) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Carlos Edmur Marquesi (OAB: 174177/SP)
0030457-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante:
M C Comercio de Fitas de Aço Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Cibeli de Pauli Macêdo (OAB: 141388/SP) - Advogada: REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB:
130252/SP)
0033528-51.2009.8.26.0053 (990.10.187972-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Francisco
Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Maria Rosa de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) Advogado: FRANCISCO RUILOBA (OAB: 195021/SP)
0033624-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Esperança (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB: 112868/SP) - Advogada: DANIELLA DI CUNTO ALONSO
MUNHOZ (OAB: 138089/SP)
0033744-12.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Lúcia de Melo Petroni (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Advogado: JOÃO ALÉCIO
PUGINA JUNIOR (OAB: 175844/SP)
0033769-60.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Franco Cocuzza
- Apelante: Transportadora Tegon Valenti S/A - Apelado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogado: FELIPE SALGUEIRO ARAUJO (OAB: 286143/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogada: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB: 99934/SP)
0035133-60.2010.8.26.0000/50000 (990.10.035133-8/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Franco
Cocuzza - Embargante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Embargado: Maria Aparecida Chiavari Mendes - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB:
185307/SP)
0035731-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante: Ines
Ribeiro Fernandes Martins (E outros(as)) - Agravante: Jocelice Aparecida Matheus - Agravante: Eunice Ferreira Marciano
Scanacapra - Agravante: Maria Heloisa de Camargo Carvalho - Agravante: Silvia Helena Aparecida Alexandre - Agravado:
Prefeitura Municipal de Campinas - Retirado de pauta. - Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP)
0035749-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Babucia Coml Ltda - Por maioria, Negaram provimento ao recurso, vencido o 2º Juiz. Advogada: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB: 300907/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP)
0035971-24.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani
Filho - Apelante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Apelado: Walter Lopes Couto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB: 43231/SP) - Advogado:
MARCOS LOPES COUTO (OAB: 95965/SP)
0036053-27.1999.8.26.0224 (990.10.529229-1) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria Jardim Cumbica S/c Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP)
0036120-79.2009.8.26.0114 (990.10.535031-3) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.:
Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Suely Cristina da Silva - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) (Procurador) - Advogado: WILSON JOSE
LOPES (OAB: 101843/SP)
0036666-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Sara
Turcotte - Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Depto. Estadual de
Transito de São Paulo - Agravado: Presidente da 10ª Jari do Detran/sp - Agravado: Presidente do Cetran de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º