TJSP 13/04/2011 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
1215
360.01.2009.003822-0/000000-000 - nº ordem 956/2009 - Interdição - MARLY OSEIA FRADE X MARLEY OSEIA FRADE
- Fls. 134 - Vistos Visando a celeridade processual e considerando que o perito judicial ainda não se pronunciou nos autos,
DEFIRO o pedido de fls. 132 para nomear como perito o Dr. JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES CIPARRONE, intimando-se-o
para estimar seus honorários. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em 10 dias. Int.
(localização física do processo - prazo 10/05/2011) - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467
360.01.2009.004291-0/000000-000 - nº ordem 1081/2009 - Interdição - MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA X
ROGERIO ANANIAS DE OLIVEIRA - Nota de Expediente de Cartório: Providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, a
juntada de cópia dos documentos pessoais do interdito (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento), para a expedição de
mandado de registro de interdição. Localização física do processo: P 04. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
360.01.2009.004415-1/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE REVISÃO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - LUIZA PIERINI TEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99
- Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo-SP-, com nossas homenagens. Int.
- ADV BENEDITO ESPANHA OAB/SP 145386 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA
DELBON OAB/SP 233486
360.01.2009.004432-0/000000-000 - nº ordem 1118/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO-UNIAO DE BANCO
BRASILEIROS S/A X ELCIO R ARAUJO & CIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 88 - Defiro a expedição de ofício ao INFOJUD,
devendo a parte autora arcar com as custas. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
360.01.2009.004596-8/000000-000 - nº ordem 1165/2009 - Modificação de Guarda - D. D. M. X A. . D. D. S. E OUTROS Fls. 46 - Encontrando-se os genitores da criança em local incerto, descabido, por ora, a diligencia requerida pelo MP, posto que
tais fatos só comprovam as alegações da parte autora. Assim, proceda-se a citação dos requeridos por Edital, defendo a parte
autora apresentar minuta por meio magnético ou encaminhar para o e-mail institucional [email protected] Int. (localização
física do processo - prazo 30/04/2011) - ADV FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR OAB/SP 204285
360.01.2009.004858-2/000000-000 - nº ordem 1228/2009 - Embargos à Execução - CARVALHO COELHO & CIA LTDA X
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls. 109 - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte embargante apenas
no efeito devolutivo. À parte contrária para, querendo, apresente contra razões. Int. (localização física do processo - prazo
30/04/2011) - ADV DOUGLAS HUMBERTO BURRONE OAB/SP 197671 - ADV SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO OAB/SP
193197 - ADV DOUGLAS HUMBERTO BURRONE OAB/SP 197671
360.01.2009.005232-7/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X MARCOS EVERTON DA SILVA - Fls. 70 - Concedo ao requerido o prazo de 24 horas para comprovar o pagamento
das parcelas vencidas durante o tramite desta ação. Decorrido o prazo voltem conclusos com urgência. Int. - ADV DANILO
RONCARI ROCHA OAB/SP 262610 - ADV MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS OAB/SP 300462
360.01.2009.006328-0/000000-000 - nº ordem 1535/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S/A X PAULO ALBERTI NETO - Fls. 34 - Fls. 33: Defiro o encaminhamento do ofício pela serventia, devendo a parte autora
recolher as custas pertinentes. Prazo - 10 dias. No silencio, encaminhe-se os autos ao arquivo, anexando o ofício na contracapa
dos autos. Int. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
360.01.2009.006386-6/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Ação Monitória - DALMAR COMERCIO DE BEBIDAS LTDA X
MERCEARIA GRO LTDA ME - Fls. 36/27 - Vistos. Cuida-se de ação monitória promovida por Dalmar Comércio de Bebidas
Ltda em face de Merceariam Gró Ltda-ME, tendo por objeto a obrigação de pagar quantia em dinheiro instrumentalizada nos
documentos de fls. 19 na qual, apesar de devidamente citado(a), quedou-se inerte o(a) requerido(a). É o relatório. D E C I D
O. Em face da inércia do(a) requerido(a) que, devidamente citado(a), deixou de oferecer embargos ou efetuar o pagamento
da importância reclamada no prazo legal e, tendo em conta que o crédito objeto da cobrança encontra-se devidamente
instrumentalizado, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor do(a) requerente e, em conseqüência,
converto o mandado inicial em mandado executivo, devendo ser intimado(a) o(a) requerido(a) para que pague a importância
reclamada, devidamente corrigida e acrescida de honorários advocatícios do(a) D. Patrono(a) do(a) requerente no montante
de 10% sobre o valor atualizado do débito, no prazo de 10 dias sob as penas do artigo 475-J. Intime-se. (localização física do
processo - prazo 30/04/2011) - ADV ISLE BRITTES JUNIOR OAB/SP 111276
360.01.2009.006847-7/000000-000 - nº ordem 1678/2009 - Partilha - MARIA DE FATIMA DOMINGOS X WALDEMAR
BATISTA FILHO - Fls. 30 - Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV BENEDITO ESPANHA OAB/SP 145386
360.01.2009.006960-0/000000-000 - nº ordem 1719/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE PERCEPÇÃO DE
BENE- FÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ANTONIO CARLOS RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
219 - Recebo o recurso de apelação da parte autora em ambos os efeitos. Ao INSS para, querendo, apresente contrarazões.
Int. - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV
FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV TATIANA CRISTINA DELBON OAB/SP 233486
360.01.2010.000045-0/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Inventário - LUIZ GONZAGA DA SILVA X ZELIA OLIMPIO DA
SILVA - Fls. 123 - Cumpra-se a sentença, indicando a parte autora as folhas dos autos que irão compor o formal de partilha. Int.
(localização física do processo - prazo 30/04/2011) - ADV MARIO CESAR BARBOSA OAB/SP 126907
360.01.2010.000647-3/000000-000 - nº ordem 145/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇ. DE COBRANÇA - RODRIGO
REIS PRATALI E OUTROS X ALAERCIO GREGHI E OUTROS - Fls. 211 - Abra-se o segundo volume. Recebo o recurso de
apelação interposto pela parte autora em ambos os efeitos. À parte contrária para, querendo, apresente contrarazões. Int.
(localização física do processo - prazo 30/04/2011) - ADV JOAO BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149147 - ADV JULIANA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º