TJSP 13/04/2011 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
1566
404.01.2010.003466-5/000000-000 - nº ordem 1018/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Reclamação Trabalhista SUELY APARECIDA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 49 - Especifiquem as partes as
provas a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada, sob pena de preclusão. Int. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES
OAB/SP 160496 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
404.01.2010.003678-3/000000-000 - nº ordem 1065/2010 - Embargos à Execução - RAFAEL BRUNO PEREIRA LIMA X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 51 - Especifiquem as partes as provas a
produzir, justificando cabimento e pertinência de cada, sob pena de preclusão. Int. - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/
SP 154942 - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778
404.01.2010.004004-5/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS NEVES
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 57 - Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, sobre
contestação de fls. 44/56. Int. - ADV CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA OAB/SP 161142
404.01.2010.004958-5/000000-000 - nº ordem 1447/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAMIÃO SOARES BEZERRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 46 - Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando
cabimento e pertinência de cada, sob pena de preclusão. Int. - ADV RONI CERIBELLI OAB/SP 262753
404.01.2010.005459-0/000000-000 - nº ordem 1588/2010 - Ação Monitória - JOSÉ LUIS PARREIRA X JOSÉ ROSENILTON
DA SILVA SOBRINHO - Fls. 21 - Aguarde pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se a parte autora sobre formalização do
acordo. Int. - ADV JOSE ROBERTO ABRAO FILHO OAB/SP 145603
404.01.2011.001181-2/000000-000 - nº ordem 308/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão de Contratos Bancários,
cum. Repetição de Indébito - SCOMPRESS INFORMÁTICA LTDA X BANCO REAL SANTANDER S/A - Fls. 63 - À parte autora
Em 05 (cinco) dias, para aditar a inicial, atribuindo correto valor à causa, no caso, correspondente ao valor total do contrato que
pretende a revisão. Intime-se e cumpra-se. - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2006.004111-2/000000-000 - nº ordem 1166/2006 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X EDVALDO PRUDENTE - Fls. 214 - Para apreciação sobre concessão ou não dos benefícios
da AJG, no prazo de 05 (cinco) dias, junte a apelante, declaração a que se refere a Lei n º 1060/50. (Dr. Armando, atender em
cinco dias) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ OAB/SP 60388
404.01.2007.004942-0/000000-000 - nº ordem 620/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO DE CARVALHO X
COMPANHIA DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL - CTBC - Fls. 124 - Fls. 123vº: Expeça-se guia de levantamento conforme
requerido. Após, intimação do item “2” de fls. 123, retornem para fins de extinção. Int. (Comprovar a parte executada, juntando
aos autos a guia de depósito no valor de R$ 2.024,17, feito de forma equivocada, conforme o alegado. Prazo: 05 (cinco) dias) ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO
MARTINIANO BASSO OAB/SP 206244
404.01.2009.001165-0/000000-000 - nº ordem 384/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRAÇAS SILVA
NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 108 - 1-Recebo o recurso de fls. 103/107, por ser
tempestivo, em ambos os efeitos. 2- Abra-se vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. - ADV FERNANDA
MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2009.002310-2/000000-000 - nº ordem 741/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MORETTI PIRES
X DEVA MOTOS E OUTROS - Fls. 66/68 - Trata-se de ação de obrigação fazer ou, alternativamente, de rescisão contratual
cumulada com devolução de quantia paga, proposta por José Moretti Pires em face de Deva Motos e de Ângela Aparecida Betetti.
Regularmente citados os requeridos (fls. 28 verso e 29), apenas a requerida Ângela apresentou contestação, impugnando a
pretensão inicial (fls. 31/33). Em sede de preliminar alegou ilegitimidade passiva ad causam sob o fundamento de que não
houve relação direta entre a requerida e o requerente. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. A matéria preliminar,
ilegitimidade passiva ad causam, pelos argumentos lançados, não merece acolhimento. Extrai-se do documento de fls. 09 que
a requerida adquiriu a motocicleta descrita na inicial e deixou transcorrer o prazo legal para adotar as providências necessárias
à efetivação da expedição de novo Certificado de Registro de Veículo (artigo 123, §1º, do Código de Trânsito Brasileiro), sendo,
por tal motivo, parte legítima para figurar na presente demanda que tem por objeto principal o cumprimento de obrigação de
fazer. Ante o exposto, rejeito a matéria preliminar argüida em sede de contestação. Não existem nulidades ou irregularidades
aparentes. Estão presentes os pressupostos processuais. Estão presentes os elementos condicionais da ação. Não há nulidades
ou irregularidades aparentes. Declaro o processo saneado. Diante da matéria controvertida, necessária a dilação probatória para
elucidação da lide, em especial para que reste comprovada nos autos os requisitos legais da responsabilidade civil da requerida
Ângela, a quem incumbirá a prova de que ficou a cargo da garagem co-requerida providenciar a transferência de titularidade
da motocicleta. Designo audiência de instrução, debates e eventual julgamento para o DIA 22 DE SETEMBRO p.f., ÀS 13:10
HORAS. As partes cuidarão de apresentar rol de testemunhas em até 10 (dez) dias antes da data da audiência, inclusive com
prévio recolhimento das diligências necessárias para intimação, salvo se parte beneficiária da Justiça Gratuita, sob pena de
preclusão da prova. Intimem as partes, seus procuradores e eventuais testemunhas para o comparecimento. Faculto a produção
de prova documental, caso pertinente. - ADV MARILZA DE MIRANDA MELLO OAB/SP 137255 - ADV RODRIGO ANTÔNIO
ALVES OAB/SP 160496
404.01.2009.004966-5/000000-000 - nº ordem 1571/2009 - Embargos à Execução - JOSÉ OSMAR DENIPOTI X ADELISMAR
LEOCÁDIO DA SILVA - Fls. 382 - 1- Partes legítimas e representadas nos autos. Não foram argüidas questões preliminares
em contestação. Dou o feito por saneado. 2- Nos limites da causa de pedir, necessária a dilação probatória para liquidez de
julgamento. Para tanto, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o próximo dia 22 de
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