TJSP 13/04/2011 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
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setembro de 2011, às 14:50 horas. 3- Intimem-se as partes para depoimento pessoal, consignando-se as advertências legais; 4Rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. Int. Cumpra-se. Int. (Dr. Cícero,
depositar 01 diligência, em cinco dias) - ADV CICERO CARDOSO COELHO OAB/MG 61487 - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE
OAB/SP 164653
404.01.2009.006177-6/000000-000 - nº ordem 1986/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA LÚCIA ALVES DE
SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 102 - 1-Concluída a prova pericial, para produção de prova
oral, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de setembro de 2011, às 13:10 horas. 2- Intime-se a
parte autora, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se as advertências legais. 3- As partes cuidarão de oferecer
rol de testemunhas, em até 10 (dez) dias antes da audiência, sob pena de preclusão da prova. 4- Intime-se. - ADV JAQUELINE
DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2010.000629-1/000000-000 - nº ordem 157/2010 - Indenização (Ordinária) - JOÃO CARLOS DE SOUZA X BANCO
FINIVEST SA - Fls. 95 - Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, suficientemente clara ao narrar o fato e circunstâncias,
permitindo a defesa da parte ré. Com efeito, a pretensão do autor é indenizatória por dano moral, em decorrência de “inscrição
no SERASA” mesmo após pagamento da dívida. Se tem ou não razão é matéria de mérito. No mais, partes legítimas e
representadas nos autos, dou o feito por saneado. Designo o dia 22 de setembro de 2011, às 14:00 horas para audiência
de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento. Intimem-se as partes, por mandado, para depoimento pessoal,
consignando-se as advertências legais. As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de preclusão da prova. Intime-se. - ADV DENILSON JOSÉ ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 251258 - ADV ILAN GOLDBERG
OAB/SP 241292 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
404.01.2010.002759-8/000000-000 - nº ordem 811/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Retirada de Quadro de Coop c.c
Apur de Valor de Quota e Cobr - LUÍS JOSÉ SILVA GÓES X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA
CAROL - Fls. 49 - 1. A preliminar será apreciada na sentença. No mais, partes legítimas e representadas nos autos, dou o feito
por saneado. 2. Designo o dia 27 de setembro de 2011, às 14:00 horas para audiência de tentativa de conciliação, instrução,
debates e julgamento. 3. Intimem-se as partes, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se as advertências legais.
4. As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. 5. Intime-se
(Dr. Vinicius, depositar 01 diligência do Oficial de Justiça, em cinco dias) - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157 - ADV
JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286
404.01.2010.004821-0/000000-000 - nº ordem 1411/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. J. D. C. X P. S.
D. S. - Fls. 32 - 1. Partes legítimas e representadas nos autos. Não foram argüidas questões preliminares em contestação. 2. A
hipótese autoriza dilação probatória. Faculto juntada de documentos novos, no prazo de 10 (dez) dias, intimando-se o adverso
do que for juntado pela parte contrária. 3. Designo o dia 13 de setembro de 2011, às 14:00 horas para audiência de tentativa de
conciliação, instrução, debates e julgamento. 4. Intimem-se as partes, por mandado, para depoimento pessoal, consignando-se
as advertências legais. 5. As partes cuidarão de oferecer rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão
da prova. 6. Intime-se - ADV ADRIANO AUGUSTO FÁVARO OAB/SP 160360 - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700
404.01.2010.005106-0/000000-000 - nº ordem 1488/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCÍDIA LOPES DE SOUZA
X AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - Fls. 21 - 1. Recebo o aditamento de fls. 20. Retifique-se e anote-se. 2. Designo
audiência de conciliação para o dia 30 de agosto de 2011, às 14:20 horas; 3. Cite-se a parte ré, pelo correio, com a advertência
de que, oferecerá na audiência resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerida
perícia, formulará, desde logo, quesitos, facultada a indicação de assistente técnico. Conste, ainda, que é lícito à parte ré, na
contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial, tudo de conformidade com
os artigos 277 e 278 do Código de Processo Civil. 3. Intimem-se. - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2010.005168-8/000000-000 - nº ordem 1505/2010 - Precatória Inquiritória - AMABILE ROSANA GUEDES DE FARIA
X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Fls. 117 - 1. Designo o dia 17 de junho de 2011, às 15:40 horas, para inquirição das
testemunhas. 2. Intimem-se e oficie-se à origem. - ADV RODOLFO CHIQUINI DA SILVA OAB/SP 300537 - ADV ELIANDER
GARCIA MENDES DA CUNHA OAB/SP 189220
404.01.2011.000229-1/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c.c.
Cominatória - NAIR BORGES DE ASSIS X JORGE ALBINO ZALBINATE E OUTROS - Fls. 29 - Recebo o aditamento à inicial de
fls. 28. Anote-se. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2011.000993-2/000000-000 - nº ordem 265/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ VIEIRA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 17 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre
eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor;
3 Determino a citação da autarquia, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e
do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer defesa; 4. A citação far-se-á por Carta Precatória, que deverá conter os requisitos
do art. 202 do Código de Processo Civil, instruída com cópia da petição inicial, do instrumento de mandato e deste despacho,
consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. 5. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida no
pedido inicial será apreciado após a apresentação da defesa a fim de se aferir sobre a hipótese do inciso II do art. 273 do CPC.
Intime-se. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2011.000994-5/000000-000 - nº ordem 266/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ VIEIRA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 23 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre
eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações junto ao distribuidor;
3 Determino a citação da autarquia, no endereço declinado na inicial, dando-se conhecimento dos termos da ação proposta e
do prazo de 60 (sessenta) dias para oferecer defesa; 4. A citação far-se-á por Carta Precatória, que deverá conter os requisitos
do art. 202 do Código de Processo Civil, instruída com cópia da petição inicial, do instrumento de mandato e deste despacho,
consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. 5. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida no
pedido inicial será apreciado após a apresentação da defesa a fim de se aferir sobre a hipótese do inciso II do art. 273 do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º