TJSP 13/04/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
2016
COMERCIO E PRESTAÇAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - FLS. 46: “Fica o autor intimado a
comprovar a distribuição da carta precatoria.” (REL. 55) - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE
APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
451.01.2010.013075-1/000000-000 - nº ordem 789/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO
A OBRIGAÇÃO DE FAZER - PAULA CRISTIANE PELLEGRINOTTI X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls.
119 - “Vistos. Arbitro os honorários da advogada da autora em 70% do valor máximo previsto na tabela em vigor. Expeça-se
certidão. Após, cumpra-se o determinado no 3º parágrafo do despacho de fls. 112. “ (RETIRAR CERTIDAO DE HONORÁRIOS)
(fls. 12, regularizados subam os autos ao tribunal) (REL. 55) - ADV FERNANDA GODOY D’ ÁVILA OAB/SP 235306 - ADV ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/SP 153176
451.01.2010.013231-5/000000-000 - nº ordem 795/2010 - Extinção de Condomínio - RACHEL TEIXEIRA RODRIGUES X
LUIZ EDUARDO DE LIMA CARLOS - Fls. 74 - “Vistos. Fls. 72/73: defiro o prazo solicitado. Decorridos, nova vista.” (a autora
requerendo o prazo de 15 dias) (REL. 55) - ADV ADILSON DAURI LOPES OAB/SP 241666 - ADV MARCIA MARIA CORTE
DRAGONE OAB/SP 120610 - ADV RODRIGO CORTE DRAGONE OAB/SP 297433
451.01.2010.015791-0/000000-000 - nº ordem 873/2010 - Declaratória (em geral) - LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ X
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS - Fls. 105 - “Vistos. Tendo em vista
a sentença proferida no apenso, complemente o autor o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias.” (REL. 55)
- ADV MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA OAB/SP 146628 - ADV CESAR DE SOUZA OAB/SP 133459 - ADV RENATO
NAPOLITANO NETO OAB/SP 155967 - ADV LESSANDRO JACOMELLI OAB/SP 217336
451.01.2010.014535-5/000000-000 - nº ordem 983/2010 - Indenização (Ordinária) - EDVAN RIBEIRO DOS SANTOS X
EMPRESA DE AUTO ÔNIBUS PAULICÉIA LTDA - Fls. 79 - “Vistos. Retifique-se o nome da acionada procedendo-se as anotações
necessárias. Acolho a denunciação de fls. 45 e determino a citação da denunciada para contestar no prazo legal. A denunciante
deverá providenciar a citação nos prazos referidos no § 1º do art. 72, pena de a ação prosseguir somente contra ele, conforme
o disposto no § 2º do referido artigo.” (REL. 55) - ADV ERICA CRISTINA GIULIANO OAB/SP 216279 - ADV MARIANA ROBERTI
PRADO OAB/SP 232425 - ADV PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA OAB/SP 218931
451.01.2010.019949-5/000000-000 - nº ordem 1091/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER S/A
X LUIZ CARLOS GOMES DE ASSIS - Fls. 169 - “Vistos. Sobre fls. 144/147 e documentos de fls. 148/168 manifeste-se o
autor.” (petição e documentos juntados pelo acionado)(REL. 55) - ADV ORESTES BACCHETTI JUNIOR OAB/SP 139203 - ADV
RENATO DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 92907 - ADV PALOMA AIKO KAMACHI OAB/SP 254374
451.01.2010.016576-3/000000-000 - nº ordem 1096/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - MEIRE ANDRADE X
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 108/109 - “Requerente: Meire Andrade Requerida:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Vistos. Proposta ação de cobrança, sob o argumento que recebido
valor referente a DPVAT, em razão de invalidez permanente. Deferida a gratuidade (fls.24). Contestação (fls.26/52). Ocorrido
o acidente em 27.11.2004, não utilizada a via administrativa, não juntados documentos essenciais. Ademais, decorrido o prazo
prescricional trienal. A Súmula nº 278 do STJ só é aplicável ao seguro de vida em grupo, referentes à doença (profissional) e
não acidente. Caberia a autora a prova da impossibilidade de prévio diagnóstico. Aplicável a Tabela Susep, bem como a Súmula
nº 426 do STJ. Réplica (fls.93/101). É o relatório. Decido. Desnecessária a utilização prévia da via administrativa. Juntados os
documentos essenciais à propositura da ação. A questão referente a efetiva data da ciência da incapacidade, com reflexo sobre
a alegada prescrição, diz respeito ao mérito da lide e demanda prova pericial conforme pleiteou a ré. Portanto, constantes as
questões controvertidas do relatório, oficie-se ao Imesc solicitando a indicação de perito e designação de dia, local e hora para
os exames. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 5 dias. Laudo em 30
dias. Apresentado o laudo, digam as partes e tornem conclusos. Int. Piracicaba, 23 de março de 2011. Luiz Roberto Xavier Juiz
de Direito.” (REL. 55) - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP
236169 - ADV KARINA TOLEDO DE AGUIAR OAB/SP 264955
451.01.2010.019874-8/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Ação Monitória - CAIXA SEGURADORA S/A X JAD CAR
INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS - Fls. 56 - (Rel. 55) Vistos. Intime-se a autora a dar andamento ao feito em 48
horas sob pena de extinção. - ADV MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR OAB/SP 213275 - ADV PEDRO GELLE DE OLIVEIRA OAB/
SP 244986
451.01.2010.020677-4/000000-000 - nº ordem 1107/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDEÇÃO A
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANDRÉ DE ALMEIDA ALENCAR X AMHPLA COOPERATIVA DE ASSISTENCIA
MÉDICA - Fls. 210 - “Vistos. Fls. 207/209: cumpra-se o art. 398 do CPC.” (documentos juntados pela empresa Fundação Espírita
Américo Bairral) (REL. 55) - ADV RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI OAB/SP 250538 - ADV EDUARDO JULIANI AGUIRRA
OAB/SP 250407 - ADV JOSE LUIZ TORO DA SILVA OAB/SP 76996 - ADV VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA OAB/SP
181164
451.01.2010.018241-6/000000-000 - nº ordem 1156/2010 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X LILIAN STOPPA FARIA FERRAZ DE CAMARGO - Fls. 73 - “Vistos. 1. Fls. 72: cumpra-se o art. 398 do
CPC. 2. Informe a acionada embargante sua qualificação profissional, no prazo de 05 (cinco) dias.” (fls. 72, documento juntado
pelo autor) (REL. 55) - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV DIEGO ROBERTO
JERONYMO OAB/SP 296142 - ADV JARINA JEHA DOS SANTOS OAB/SP 143134
451.01.2010.023140-8/000000-000 - nº ordem 1226/2010 - Declaratória (em geral) - REGINALDO DA LUZ RIBEIRO X
ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 71 - “Vistos. Fls. 65/69:
cumpra-se o art. 398 do CPC.” (documentos juntados pelo acionado) (REL. 55) - ADV KILDARE WAGNER SABBADIN OAB/SP
277387 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
451.01.2010.024539-2/000000-000 - nº ordem 1341/2010 - Indenização (Ordinária) - LUZIA DIAS X DROGACENTER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º