TJSP 13/04/2011 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
2029
451.01.2010.022882-4/000000-000 - nº ordem 1511/2010 - Execução de Título Extrajudicial - RADIO FM ESTÂNCIA LTDA X
REGINALDO CESAR BIGELLI ME - Ante o cumprimento do acordo noticiado a fls. 44, julgo extinta a execução com fundamento
no artigo 794 II do CPC. Transitada em julgado comunique-se e arquivem-se. PRI. (Rel.86) - ADV RENATO DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 92907 - ADV ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 148052 - ADV PAULA FIORE ROMANO OAB/
SP 258813
451.01.2010.026400-3/000000-000 - nº ordem 1544/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DENILSON DE
JESUS ANDREOLI X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - FLS. 93: “Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 10 (dez) dias.” (REL. 57) - ADV ENIO SOLER DO
AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA
OAB/SP 236169
451.01.2010.027895-3/000000-000 - nº ordem 1698/2010 - Arbitramento de Aluguel - SIDNEI ANGELOCCI X ORAIDE
BENEDITA FREITAS - Fls. 72 - “Vistos. Fls. 48/49 e fls. 52/71: cumpra-se o art. 398 do CPC.” (documentos juntados pela
acionada)(REL. 57) - ADV LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB/SP 230282 - ADV EDUARDO LOPES OAB/SP 283024
- ADV HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO OAB/SP 121173
451.01.2010.027558-3/000000-000 - nº ordem 1732/2010 - Ação Monitória - SUPERMERCADO IDEAL INDAIATUBA LTDA X
HELOISE CARLSON - Fls. 26 - “ Vistos. Certidão supra: complemente o autor o recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias.” (as
custas iniciais foram recolhidas a menor em R$ 5,15.) (REL. 57) - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV
RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108
451.01.2010.025246-0/000000-000 - nº ordem 1739/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARTA FRANÇOZO PERINA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Fls. 31 - “Vistos. Defiro a gratuidade processual. Tramitação
preferencial: anote-se. 1. Cite(m)-se o(s) réu(s) para responder(em), querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, observando-se
o procedimento comum ordinário. 2. Infrutífera que resulte a citação, manifeste-se o autor, em cinco dias. 3. Nada requerido,
aguarde-se provocação por 30 dias e, não ocorrendo, intime-se a parte autora a se manifestar em 48 horas, sob pena de
extinção. Intime-se. “ (REL. 57) - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO
OAB/SP 204509
451.01.2010.026650-0/000000-000 - nº ordem 1764/2010 - Precatória (em geral) - AMAURI PAIVA SOARES X MAURO
ALMEIDA LEME ME - Fls. 33/35: oportunamente. Cumpra-se o determinado a fls. 32. (fls. 32: manifeste-se a parte credora no
prazo de cinco dias . decorridos e nada requerido devolva-se. (ofício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo informando
a impossibilidade de efetuar o pagamento para o perito uma vez tratar-se de carta precatória cujo juizo deprecante está situado
em territorio de outra unidade da federação). (Rel.86) - ADV FABIANA MARTINS ALMADA OAB/MG 73284
451.01.2010.028900-7/000000-000 - nº ordem 1778/2010 - Mandado de Segurança - MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA X CHEFE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE PIRACICABA - Fls. 116 - “ Vistos. Recebo o recurso de fls.
111/113 no efeito devolutivo. Vista para contra-razões. Após, vista ao MP. Oportunamente, cumpra-se o determinado no último
parágrafo de fls. 107.” (REL. 57) - ADV CAROLINA FUSSI OAB/SP 238966 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634
451.01.2010.029841-5/000000-000 - nº ordem 1817/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ATO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA X ANDRE BITTENCOURT GRANJO E OUTROS - Homologo o acordo celebrado a fls. 35/36 e suspendo a execução com
fundamento no artigo 792 do CPC. Aguarde-se no arquivo comunicando oportunamente o credor o efetivo cumprimento para
fins de extinção da execução. (Rel.86). - ADV NIVALDO BENEDITO SBRAGIA OAB/SP 155281 - ADV MARCIO KERCHES DE
MENEZES OAB/SP 149899 - ADV MELISSA CRISTINA DE CAMARGO MIWA OAB/SP 275761
451.01.2010.030119-1/000000-000 - nº ordem 1831/2010 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X DIEGO APARECIDO ALVES - Fls. 24 - PROC. Nº 1831/10 - MONITÓRIA Reqte.: INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA Reqdo.: DIEGO APARECIDO ALVES Vistos. Homologo por sentença
a transação a que chegaram as partes, noticiada a fls. 20/21. Em conseqüência, julgo extinto o processo de conhecimento, nos
termos do art. 269, inc. III, e, extinta a execução subjacente, com fundamento no art. 794, inc. II, ambos do CPC, ante a quitação
outorgada a fls. 23. Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. Piracicaba, 08 de abril de 2011.
Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (Rel.57) - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV
DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142
451.01.2010.030793-1/000000-000 - nº ordem 1904/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CIG COMÉRCIO DE TELA E
FERRAMENTAS LTDA ME X VETEK ELETROMECANICA LTDA - Manifeste-se o credor uma vez que decorreu o prazo para o
executado apresentar embargos. (Rel.86) - ADV RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI OAB/SP 250538
451.01.2010.033009-0/000000-000 - nº ordem 2008/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO
A CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - VALDECI HENRIQUE PIAZZA X MARINO PRATA E OUTROS - FLS. 113: “À
réplica.” (REL. 57) - ADV ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES OAB/SP 178469 - ADV ORLANDO MURILLO OAB/
SP 34083
451.01.2010.033304-0/000000-000 - nº ordem 2022/2010 - Consignatória (em geral) - HEDER JOSÉ RIBEIRO X NOTLIN
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Fls. 19 - (Rel.57) - Vistos. Intime-se o autor a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção. - ADV MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS OAB/SP 139826
451.01.2010.033343-1/000000-000 - nº ordem 2026/2010 - Declaratória (em geral) - ANTÔNIO CLÁUDIO FISCHER X
PEDRO LUIS PEREIRA E OUTROS - Fls. 77 - “Vistos. Para fazer prova do estado de pobreza e justificar a concessão dos
benefícios da assistência judiciária, o autor deverá providenciar, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF, a juntada de cópia da
última declaração de bens e de renda, para a Receita Federal, ou de declaração de isenção. Advertido o autor que, se verificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º