TJSP 13/04/2011 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 932
2049
em seus efeitos suspensivo e devolutivo. À resposta. - ADV MARIANA RIZZO DE ANDRADE OAB/SP 217661 - ADV MARCIA
MARIA CORTE DRAGONE OAB/SP 120610
451.01.2009.036422-4/000000-000 - nº ordem 2326/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - H. E. P. X S. M.
S. - Sentença nº 251/2011 registrada em 11/03/2011 no livro nº 78 às Fls. 135/137: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial para DECLARAR que HELENA ESTEVES PERCHE e ITIRO SATO Lima viveram em união estável no período
compreendido entre 1978 A 1999, de forma a conceder à autora o direito à partilha dos bens adquiridos na constância da união.
Nesses termos, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, estes ora fixados
em R$ 545,00, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, com a ressalva de que é beneficiária da justiça
gratuita. P.R.I.C. R - 61 (VL) - - ADV MARCIA MARIA CORTE DRAGONE OAB/SP 120610 - ADV RICARDO MAGRI OLIVIÉRI
OAB/SP 175321 - ADV SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS OAB/AL 5074
451.01.2009.036510-0/000000-000 - nº ordem 2342/2009 - Alvará - BATISTINA LAURA JULIO MAXIMIANO X JOSE
MAXIMIANO - R 61 (TC) Manifeste-se, a autora, sobre a contestação - ADV JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA OAB/SP
61154 - ADV JILSEN MARIA CARDOSO OAB/SP 153096 - ADV VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI OAB/SP 160261
451.01.2009.037156-8/000000-000 - nº ordem 2369/2009 - Inventário - VERA REGINA PINTO ALVES X TERENZIO
BRANCALION - Fls. 72 - R 61 (TC) Vistos. Preliminarmente, cite-se a companheira supérstite RUTH MORGADO, para os termos
do inventário (CPC, art. 999). Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, às fls. 73vº (...DEIXEI
DE CITAR Ruth M. tendo a vista que a mesma não reside mais no local há mais de um ano), Int. - ADV REGIANE DONIZETI
CARUSO LEONI OAB/SP 281000
451.01.2010.008647-4/000000-000 - nº ordem 537/2010 - Interdição - FRANCISCA ELISABETE DOMINGOS X LUIZ
ANTONIO DOMINGOS - R 61 (TC) Ciência de fls.45 (Perícia médica agendada para o dia 20 de abril de 2011, às 15:00 horas na
residência do requerido) - ADV PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 151107
451.01.2010.010559-1/000000-000 - nº ordem 645/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. S. . S. X M. G.
D. . M. - Fls. 87 - R 61 (TC) Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333 - ADV REINALDO ENOC
FUENTES OAB/SP 62029
451.01.2010.012518-5/000000-000 - nº ordem 776/2010 - Inventário - L. C. G. X P. V. G. - R - 61 (VL) - RETIRAR CARTA DE
ADJUDICAÇÃO. - ADV NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 70577
451.01.2010.014868-8/000000-000 - nº ordem 938/2010 - Execução de Alimentos - M. W. F. P. E OUTROS X M. S. P. - R
- 61 (VL) Retirar Certidão de honorários em Cartório( Dr. JULIANA CAROLINE STELLA ). - ADV VERA LUCIA DE CAMARGO
FRANCO OAB/SP 50215 - ADV JOSE CARLOS SANTAO OAB/SP 70495 - ADV JULIANA CAROLINE STELLA OAB/SP 259841
- ADV VERA LUCIA DE CAMARGO FRANCO OAB/SP 50215
451.01.2010.017655-3/000000-000 - nº ordem 999/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. F. A. D. S. E OUTROS X
M. A. Z. D. S. - R - 61 (VL) - Retirar Certidão de honorários em Cartório( Dr. EDUARDO ANTONIO VICENTINI) - ADV ALAYDE
SILVA GREGORI MAZZAFERA OAB/SP 110174 - ADV EDUARDO ANTONIO VICENTINI OAB/SP 134113 - ADV ALAYDE SILVA
GREGORI MAZZAFERA OAB/SP 110174
451.01.2010.018061-4/000000-000 - nº ordem 1114/2010 - Alvará - ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO E OUTROS - R
- 61 (VL) - Fls. 132: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30 dias). Int. - ADV LICIA DUARTE VAZ OAB/
SP 284683 - ADV RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO OAB/SP 300539
451.01.2010.025549-1/000000-000 - nº ordem 1431/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. B. M. E OUTROS X
M. A. . M. - Fls. 48 - R 61 (TC) Vistos. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de Família e
Sucessões, designo o dia 27 de maio de 2011, às 10:00 horas. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls.22. Notifique-se o M.P.
Int. - ADV MARCO ANTONIO TELES DE FREITAS OAB/SP 119286
451.01.2010.026181-1/000000-000 - nº ordem 1484/2010 - Divórcio (ordinário) - D. P. D. S. T. X D. D. S. T. - R 61 (NAS) Manifeste-se, o(a) autor(a), sobre a contestação da reconvenção. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333 - ADV LUCIANO
RODRIGO MASSON OAB/SP 236862
451.01.2003.013325-0/000000-000 - nº ordem 1576/2010 - Arrolamento - ROSSANA CRISTIANE LOPES TRIANO E
OUTROS X ELIAS GOMES E OUTROS - Fls. 26 - R61(SF)- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (30
dias). Int. - ADV FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR OAB/SP 139898
451.01.2010.021757-7/000000-000 - nº ordem 1586/2010 - Modificação de Guarda - A. T. N. X E. A. B. T. - R61(SF)- Manifestese, o(a) autor(a), sobre a contestação. - ADV ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI OAB/SP 283307 - ADV DANIELA ALTINO
LIMA OAB/SP 186046
451.01.2010.021397-3/000000-000 - nº ordem 1587/2010 - Divórcio (ordinário) - F. T. X T. B. T. - R61(SF)- Manifeste-se o
autor(a) sobre a certidão da serventia de fls.18v (...decorreu o prazo fixado no edital sem que houvesse contestação.) - ADV
NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 70577
451.01.2010.027410-2/000000-000 - nº ordem 1685/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. D. L. N. X J. R. N.
L. - Fls. 29 - R61(SF)- Vistos. Certifique-se eventual transito em julgado, expeça-se mandado de levantamento e certidão de
honorários. Após, arquivem-se. Int. - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/SP 185199
451.01.2010.028548-5/000000-000 - nº ordem 1751/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
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