TJSP 14/04/2011 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 933
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PAULO FERREIRA SOUTO - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, condenando a autora no reembolso das despesas
processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de R$ 545,00 corrigidos da presente data, arbitrados
por equidade ante o pequeno valor da causa, subordinada a cobrança da sucumbência à prova da perda da condição de
necessitada. P. R. I. Vr. corrigido R$ 87,25 (04/11), porte de retorno R$ 25,00. - ADV CLELSIO MENEGON OAB/SP 91608 - ADV
FERNANDA ELISABETE MENEGON OAB/SP 262052 - ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669
451.01.2009.033900-8/000000-000 - nº ordem 2088/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - HENRIQUE RODRIGUES DA
SILVA X VIDA SEGURADORA S/A - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a pagar ao autor
mais R$ 1.250,00, com correção monetária desde o pagamento efetuado a menor, e juros de mora da citação, condenando-a,
ainda, no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios de R$ 545,00 corrigidos
da presen-te data, arbitrados por equidade ante o pequeno valor da condenação. P. R. I. Vr. singelo R$ 535,00 (11/09), vr.
corrigido R$ 581,57 (03/11), porte de retorno R$ 25,00. - ADV ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN OAB/SP 208738 - ADV FABIANA
SALVADORI OAB/SP 255730 - ADV ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR OAB/SP 18992 - ADV FABRICIO FAGGIANI
DIB OAB/SP 256917
451.01.2009.034245-0/000000-000 - nº ordem 2108/2009 - Embargos à Execução - CARLOS ALBERTO SEVERINO X
ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, reconhecendo o referido
excesso de execução. Ante a sucumbência recíproca e proporcionalmente i-gual entre as partes, declaro compensados os
honorários advocatícios que se-riam devidos pelo embargado nestes embargos com os honorários arbitrados na execução em
desfavor do embargante. P. R. I. Vr. singelo R$ 141,00 (03/10), vr. corrigido R$ 149,96 (03/11), porte de retorno R$ 25,00. - ADV
JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV SANDRO PIRES BARBOSA OAB/SP 131388 - ADV LICIA DUARTE VAZ
OAB/SP 284683
451.01.2009.035447-1/000001-000 - nº ordem 2169/2009 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - SÉRGIO MESSIAS BRAGION X ALEXANDRE GERAGE - Pelo exposto, ACOLHO a impugnação, negando os benefícios da assistência judiciária gratuita ao réu. P. R. I. Vr. singelo R$ 100,00 (12/09), vr. corrigido R$ 108,30 (03/11), porte de
retorno R$ 25,00. - ADV DEBORA CRISTINA ANIBAL OAB/SP 185199 - ADV ELIZABETH GERAGE OAB/SP 87623
451.01.2009.035636-2/000000-000 - nº ordem 2190/2009 - Consignatória (em geral) - SILVIO ANDRÉ MIQUELETO X
GARDNER COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar extinta
a obrigação do autor, confirmando a medida liminar, facultando o levantamento do depósito em favor da ré após o trânsito em
julgado. Arcará a ré com as custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios que fixo
por eqüidade, diante do pequeno valor da causa, em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), corrigidos da presente
data. Observo que o depósito servirá de garantia do juízo na execução de sucumbência. P. R. I. Vr. corrigido R$ 87,25 (04/11),
porte de retorno R$ 25,00. - ADV BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62592 - ADV RENATO VIOLA DE ASSIS OAB/SP 236944 - ADV
MARILIA VIOLA DE ASSIS OAB/SP 262115 - ADV CRISTIANE MELLO TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 262601
451.01.2009.036375-6/000000-000 - nº ordem 2234/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACIR NAZARENO
MONTEIRO X SÉRGIO CARLOS LEITE FUNES E OUTROS - Homologo a desistência da execução, extinguindo-a com base no
art. 569 do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166 - ADV FERNANDO CESAR BARBOSA OAB/
SP 288735
451.01.2010.000677-1/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ CARLOS FERREIRA
DA SILVA X ALINE MARTINS BRESSAN E OUTROS - Ante a perda do objeto, EXTINGO o processo com base no artigo
267,VI P.R.I. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166 - ADV
FERNANDO CESAR BARBOSA OAB/SP 288735 - ADV ROBINSON LAFAYETE CARCANHOLO OAB/SP 185363 - ADV DANIEL
GIMENES OAB/SP 160506
451.01.2010.006473-4/000000-000 - nº ordem 439/2010 - Indenização (Ordinária) - EDUARDO GRANUZZIO E OUTROS X
BANCO REAL S/A - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, conde-nando o réu a pagar a diferença de correção monetária
de 44,80% referente a abril de 1990, a ser corrigidas pelos índices da Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde que
se tornou devida, com acréscimo dos juros contratu-ais, desde a data do inadimplemento contratual. Os juros de mora serão
con-tados da citação. Condeno o réu, por fim, no reembolso das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e
em honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. P. R. I. Vr. corrigido R$ 87,25 (04/11), porte de
retorno R$ 25,00. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV
MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
451.01.2010.007531-4/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Indenização (Ordinária) - NEWTON ROBERTO BONI JUNIOR
X BANCO BRADESCO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para que o réu aplique na
conta da autora (0011071-83) o índice de 44,80%, referente ao IPC de abril de 1990, (sobre o valor que não foi objeto de
bloqueio, ou seja, até NCz$ 50.000,00), descontados os índices efetivamente aplicados, com os reflexos nos saldos dos meses
posteriores e, conseqüentemente, nos juros remuneratórios contratados, tudo devidamente atualizado pelos índices contratados
(da poupança), desde a data em que os créditos deveriam ter sido feitos, até o ajuizamento da ação, seguindo-se, então, a
atualização pela tabela prática do TJSP (como débito judicial), com juros moratórios de 1% ao mês desde a citação, na forma do
artigo 406 do Código Civil, com execução por mero cálculo. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade
das custas, despesas processuais e com os honorários dos respectivos patronos, nos termos do artigo 21,”caput”, do Código de
Processo Civil. O pagamento será efetuado nos termos do art. 475-B e 475-J, ambos do CPC. P.R.I.C. Piracicaba, 04 de abril de
2011. CAIO CESAR GINEZ ALMEIDA BUENO Juiz de Direito Auxiliar Vr. corrigido R$ 87,25 (04/11), porte de retorno R$ 25,00. ADV ANA CAROLINA DE FREITAS FRASSON OAB/SP 236708 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
451.01.2010.009255-0/000000-000 - nº ordem 605/2010 - Indenização (Ordinária) - FLORISVALDO PEREIRA CONCEIÇÃO
X BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que o faço com fulcro
no artigo 267, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
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