TJSP 15/04/2011 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 934
2008
exigidas quando da cessação de seu estado de miserabilidade, observado o prazo prescricional previsto no artigo 12 da Lei nº
1.050/60. P.R.I. Nhandeara, 30 de março de 2.011 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.000307-9/000000-000 - nº ordem 181/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEILA ANTONIA DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Feito. n.181/10 Fls.64/66: Diante do decidido, designo
audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 10 / 08 /2011, às 14:40 horas. Rol no prazo legal. Int. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.000321-0/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA INACIO
DA SILVA MONTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Feito nº 193/10 Fls.50: Indefiro. Tal
providência cabe a parte. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2010.000342-0/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Alvará - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CAIRES - Fls. 45
- Feito. n. 201/10 Fixo os honorários advocatícios ao Dr. Odemes Bordini em 100% do valor da tabela da OAB para o caso.
Expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Int. - ADV ODEMES BORDINI OAB/SP 114188 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA
GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2010.000644-9/000000-000 - nº ordem 311/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO JOSÉ PEREIRA X
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL - Fls. 85 - Proc. n. 311/10 Vistos em saneador. Analiso as preliminares. Impropriedade
da ação - A via eleita é adequada, uma vez que o que busca o autor é o reconhecimento de atividade que considera insalubre.
Prescrição - A prescrição se confunde com o mérito e com o mesmo será analisado. As partes são legítimas e estão bem
representadas. Assim, dou o feito por saneado. Há necessidade de produção de prova pericial. Portanto, nomeio perita a sra.
Madalena Jacinta dos Santos Reganin. Nos termos da deliberação 92/2007, fixo seus honorários em R$292,00 (duzentos e
noventa e dois reais). Oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva do numerário. Faculto às partes a indicação de
Assistentes Técnicos e apresentação de quesitos, pelo prazo de 05 dias. Feita a reserva, intime-se a perito para início dos
trabalhos. Int. - ADV CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES OAB/SP 292717 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP
113933 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2010.000990-0/000000-000 - nº ordem 434/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE NHANDEARA E OUTROS - Fls. 109 - Feito nº 434/10 Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
383.01.2010.001054-0/000000-000 - nº ordem 511/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - S. A. L. X J. D. L. - Fls.
28 - Feito nº 511/10 Fixo os honorários advocatícios ao Dr. Patrono da autora em 100% do valor da tabela da OAB para o caso.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. Int. - ADV EVANDRO ROSA DE
LIMA OAB/SP 145158
383.01.2010.001384-5/000000-000 - nº ordem 653/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - HELENA RODANTE DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Proc. n. 653/10 Vistos. Considerando que o
requerido não concorda com a desistência da ação, cumpra-se o determinado a fls. 28, Int. (fls. 28-intimar o perito nomeado) ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.001400-0/000000-000 - nº ordem 664/2010 - Inventário - JOSE DONIZETI DOS SANTOS E OUTROS X
SEBASTIAO DOS SANTOS - Fls. 87 - Proc. n. 664/10 Vistos. Defiro a justiça gratuita aos herdeiros constantes de fls. 68/69.
Anote-se. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre fls. 84/86. Int. - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO OAB/SP
157627 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2010.001466-8/000000-000 - nº ordem 671/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. S. S. X A. B. P. S. Fls. 40 - Proc. n. 671/10 Vistos. Intime-se pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção (artigo 267, III, parágrafo 1º do CPC). Int. - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2010.001485-2/000000-000 - nº ordem 701/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GIBERLANIO DA CUNHA GONÇALVES E OUTROS - Fls. 97 - CERTIDÃO
Certifico e dou fé que por equívoco foi expedido mandado (fls. 94) para intimar o requerido Jose Cirino de Andrade, quando já
havia sido expedido, anteriormente, mandado com a mesma finalidade a fls. 91, Nhandeara, 11/04/2011. Esc... Feito. n. 701/10
Recolha-se o mandado de fls. 94 e aguarde-se a audiência. Int.. - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585 ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2010.001684-9/000000-000 - nº ordem 813/2010 - Modificação de Guarda - W. J. L. F. X A. K. C. D. S. - Fls. 96 Proc. n. 813/10 Vistos. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 19/07/2011, às 13:30 horas. Rol, no
prazo legal. Int. - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 - ADV ANTONIO CARLOS DOS REIS OAB/MG
119438 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445
383.01.2010.001788-4/000000-000 - nº ordem 873/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA APARECIDA
DE FREITAS DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47 - Proc. n. 873/10 Vistos.
Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para O DIA 21 DE 09 DE 2011, ÀS 13:40 HORAS. Rol no
prazo legal. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095
383.01.2010.001825-9/000000-000 - nº ordem 881/2010 - Separação (Ordinário) - U. L. P. X E. A. S. R. - Fls. 24 - Proc. n.
881/10 Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 20, designo nova audiência de conciliação para O DIA 21 DE 06 DE 2011, ÀS
13:00 HORAS. Int. - ADV PAULO TIRAPELI OAB/SP 147481 - ADV PEDRO DE SOUZA OAB/SP 252234
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º