TJSP 25/04/2011 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 938
2227
DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2008.053488-0/000000-000 - Nº ORDEM 2368/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO
BRADESCO S A X NAT ONZE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA ME E OUTROS - FLS. 111 AJUSTANDO A SITUAÇÃO À DO ART. 791, III, DO C.P.C., AO ARQUIVO. INT. - ADV ELIANE ABURESI OAB/SP 92813
405.01.2009.008346-9/000000-000 - Nº ORDEM 428/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X GIVANILTON
GOUVEIA FERREIRA - FLS. 93 - NADA SENDO PEDIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS, AO ARQUIVO. INT. (DECORREU O
PRAZO LEGAL SEM QUE O EXECUTADO OFERECESSE EMBARGOS). - ADV JEFFERSON GOULART DA SILVA OAB/SP
220293
405.01.2009.012415-3/000000-000 - Nº ORDEM 592/2009 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - BANCO ITAU S/A X EVANDRO
OLIVEIRA DA SILVA - FLS. 92 - NESSA AÇÃO QUE BANCO ITAÚ S/A MOVE CONTRA EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA,
VERIFICA-SE QUE O AUTOR EXTERNOU O DESEJO DE DESISTIR DA AÇÃO ( FLS. 91), ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. OFICIESE AO DETRAN PARA DESBLOQUEIO DO VEÍCULO. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL PARA QUE
PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
405.01.2009.019208-7/000000-000 - Nº ORDEM 890/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ROQUE MIRANDA
DE MORAES X MIRIAM APARECIDA NALLIS - FLS. 105 - FLS. 99/101: CIÊNCIA. INT. (OFÍCIO DO 1º REGISTRO DE IMÓVEIS,
INFORMANDO QUE O VALOR DEPOSITADO REFERENTE AOS EMOLUMENTOS, RELATIVO AO ATO DE AVERBAÇÃO
DA PENHORA, PERTENCENTE À MIRIAM APARECIDA NALLIS, ESTÁ À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO, DEVENDO
PROCURAR REFERIDO CARTÓRIO.) - ADV DIVAR NOGUEIRA JUNIOR OAB/SP 91714 - ADV RUBENS CARDOSO BENTO
OAB/SP 65254
405.01.2009.048211-5/000000-000 - Nº ORDEM 2043/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
PANAMERICANO S/A X MARIA APARECIDA DE FREITAS - FLS. 25 - NESSA AÇÃO QUE BANCO PANAMERICANO S/A MOVE
CONTRA MARIA APARECIDA DE FREITAS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR EXTERNOU O DESEJO DE DESISTIR DA AÇÃO (
FLS.24), ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII,
DO CPC. FICA REVOGADA A LIMINAR. COBRE A PRECATÓRIA INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. DEIXO DE OFICIAR
AO CIRETRAN, POIS, NENHUMA DETERMINAÇÃO PARTIU DESTE JUÍZO. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PRAZO
RECURSAL PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV DENILSON VAZ DE
MESQUITA OAB/SP 278916 - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
405.01.2009.053066-7/000000-000 - Nº ORDEM 2216/2009 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - MANOEL
MARCELINO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 120 - VISTOS. ANTE O DEPÓSITO REALIZADO
( FLS. 118) E A MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE ( FLS. 119), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
VERIFICADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO MOVIDA POR MANOEL MARCELINO DE SOUZA
CONTRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC.. EXPEÇA-SE
GUIA DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, INTIMANDO-SE O AUTOR POR CARTA “AR”. APÓS, CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO E FEITAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, ARQUIVEM-SE.
P.R.I.C. - ADV SIMONE MARIA MICHELETTI DE OLIVEIRA OAB/SP 93210
405.01.2009.053798-5/000000-000 - Nº ORDEM 47/2011 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2009.015276-5/000000000 - Nº ORDEM 711/2009) - POSSESSÓRIAS EM GERAL - OSCAR DA COSTA X TADEU AMERICO AQUINO DE SOUZA E
OUTROS - FLS. 148/149 - OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICANDO QUE FOI DESIGNADO O JUÍZO DA 6ª VARA
CÍVEL DE OSASCO PARA APRECIAR E RESOLVER AS MEDIDAS URGENTES NOS AUTOS DO PROCESSO 47/11, OBJETO
DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA. - ADV RENATO FRANCISCO COLETTI DE BARROS OAB/SP 192495 - ADV SONIA OLGA
COLLETTI DONOSO DE BARROS OAB/SP 55674
405.01.2009.055880-5/000000-000 - Nº ORDEM 2331/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ANTONIETA
RODRIGUES X LUIS ANTONIO MARTINS - A INFORMAÇÃO É QUE O RÉU DESOCUPOU O IMÓVEL (FLS. 49Vº), E O
ACORDO NÃO ABRANGEU COBRANÇA DE ALUGUEIS (FLS. 35). ASSIM, NO QUE SE REFERE À COBRANÇA (FLS. 46),
DEVE O INTENTO SER BUSCADO POR AÇÃO AUTÔNOMA. COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE. INT. - ADV MARCILIO LEITE
FILHO OAB/SP 147618 - ADV RENATO TARSIS ARAUJO OAB/SP 236661
405.01.2010.006463-0/000000-000 - Nº ORDEM 273/2010 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - OBRIGAÇÃO DE
FAZER CC. INDENIZAÇÃO - KELSON DE MAGALHAES X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - FLS. 127 - VISTOS.
NESSA AÇÃO QUE KELSON DE MAGALHÃES MOVE CONTRA O HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, VERIFICA-SE
QUE AS PARTES SE COMPUSERAM (FLS. 119/120), E O ACORDO FOI CUMPRIDO (FLS. 122/123), ASSIM, JULGO EXTINTO
O PROCESSO COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 269, III, E 794, I, AMBOS DO CPC. P.R.I.C. - ADV GERALDO CARDOSO
DA SILVA JUNIOR OAB/SP 171288 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP 147035
405.01.2010.017606-7/000000-000 - Nº ORDEM 760/2010 - ACIDENTE DO TRABALHO - EDSON ALVES DE JESUS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 163 - NESSA AÇÃO QUE EDSON ALVES DE JESUS MOVE CONTRA O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, VERIFICA-SE QUE O AUTOR EXTERNOU DESEJO DE DESISTIR DA AÇÃO
(FLS. 154/155), COM O QUE DISCORDOU A PARTE CONTRÁRIA. TODAVIA, A RESISTÊNCIA SE MOSTRA SEM RESPALDO
LEGAL, ATÉ PORQUE SEQUER HOUVE FEITURA DE PERÍCIA. ASSIM, A DESPEITO DE APRESENTADA A CONTESTAÇÃO,
POSSÍVEL A DESISTÊNCIA. HOMOLOGO-A, POIS, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
VIII, DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO DO VALOR DA PERÍCIA A FAVOR DO RÉU (FLS. 125). P.R.I.C. - ADV
ERICSON CRIVELLI OAB/SP 71334
405.01.2010.020465-5/000000-000 - Nº ORDEM 883/2010 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º