TJSP 26/04/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 939
2011
SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 28/06/2005, DJ 22/08/2005)”. Seguindo tal entendimento o E. Superior Tribunal
de Justiça, instaurou a reclamação 4.374 MS (2010/0113066-5), a fim de dirimir a divergência entre o entendimento adotado
pela Segunda Turma Recursal Mista do Estado do Mato Grosso do Sul, e a jurisprudência consolidada do STJ, determinando
inclusive a suspensão de todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, nos quais tenha sido estabelecida a
mesma controvérsia, até o julgamento final da reclamação. Em seção realizada em 23/02/2011, o Superior Tribunal de Justiça,
manteve seu entendimento e julgou procedente a reclamação para afastar a penhora dos bens (aparelho de televisão e máquina
de lavar roupas), revogando a liminar que determinou a suspensão dos processos perante os Juizados Especiais. Desta forma,
seguindo tal entendimento, reconsidero o despacho de fls. 117 e INDEFIRO o pedido de fls. 116. Indique o credor bens que
pretenda penhorar no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, concluso para extinção. - ADV RODOLFO BRANCO
MONTORO MARTINS OAB/SP 150226 - ADV LUIS ANTONIO SANCHES OAB/SP 211940
415.01.2008.000038-2/000000-000 - nº ordem 20/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MAURICIO JOSEPH EL ZOUKI X
VALTER VIEIRA - Assim, com fundamento no art. 794, inc. I, c/c 795, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a presente Execução de
Título Extrajudicial, que MAURICIO JOSEPH EL ZOUKI move a VALTER VIEIRA. Arquivem-se os autos com as comunicações e
anotações de praxe. - ADV MATHEUS VALERIO DE MELO DIAS OAB/SP 266809
415.01.2008.000287-7/000000-000 - nº ordem 139/2008 - Execução de Título Extrajudicial - WILLIANS BOTEGA CAMARGO
X GILMAR DA SILVA REGINALDO - Desta forma, nos termos do par. 4º, art. 53, da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA a Execução
de Título Extrajudicial, que WILLIANS BOTEGA CAMARGO move a GILMAR DA SILVA REGINALDO. Arquivem-se os autos com
as comunicações e anotações de praxe. - ADV ROBERTO RIVELINO MARTINS OAB/SP 175104
415.01.2008.001433-2/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - JOÃO FRANCISCO
GONÇALVES GIL X ELOÁ NUNES SERAFIM - Fls. 93: Manifeste-se o procurador do credor. - ADV JOAO FRANCISCO
GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV VIVIANE FIGUEIREDO BUENO
OAB/SP 180250 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 - ADV DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL
OAB/SP 263839
415.01.2008.001746-0/000001-000 - nº ordem 627/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Ato Jurídico c/c
Indenização de Danos Morais e - Execução de Título Judicial - MARIA DORETTO TIROLLI X BANCO SANTANDER BANESPA
SA - Fls. 293/294:Anote-se. - ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP
103033 - ADV MARCOS EDUARDO GARCIA OAB/SP 189621 - ADV MÁRCIA GOMES BEATO BASTOS OAB/SP 224985 - ADV
GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP 229247
415.01.2008.001930-7/000000-000 - nº ordem 707/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - CLAUDEMIR CARVALHO
X TATIANA APARECIDA LADEIRA - Manifeste-se o Procurador do reclamante. - ADV MARISA ORLANDI BUCHAIM OAB/SP
213012
415.01.2008.002193-8/000001-000 - nº ordem 820/2008 - Declaratória (em geral) - - Execução de Título Judicial - MARCIA
PEREIRA DE SOUZA X HIDROLAR BAURU COM DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 138/139, da execução promovida nestes autos. Aguarde-se o cumprimento do
acordo. - ADV DARLENE LUISA BARBO FALBO OAB/SP 240445 - ADV DANIEL BARBO FALBO OAB/SP 244805 - ADV LUIS
CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850 - ADV THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI OAB/SP 214007 - ADV MIGUEL GUSTAVO
FIGUEIREDO BUENO OAB/SP 275023
415.01.2008.002342-4/000000-000 - nº ordem 895/2008 - Condenação em Dinheiro - - ZANETTI SUPERMERCADO LTDA
ME X JOSÉ VIEIRA MACHADO - Ante o integral cumprimento da sentença, conforme noticia a petição de fls. 59, arquivem-se os
autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV MARISA ORLANDI BUCHAIM OAB/SP 213012
415.01.2008.003069-2/000000-000 - nº ordem 1181/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - CLAUDEMIR CARVALHO
X ELOISA CRISTINA INACIO - MANIFESTE-SE O PROCURADOR DO CREDOR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO
DO BEM PENHORADO, UMA VEZ QUE DESIGNADO LEILÃO E SENDO DISPENSADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL A
ARREMATAÇÃO NÃO PODERÁ SER POR VALOR INFERIOR AVALIAÇÃO(ART.686,PARÁGRAFO 3º, DO CPC. - ADV MARISA
ORLANDI BUCHAIM OAB/SP 213012
415.01.2008.003520-6/000000-000 - nº ordem 1393/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - AUTO ELÉTRICA CAMELINI
LTDA ME X MARIA LUIZ CANDIDA FERNANDES LAGOS - Proc. n. 1393/2008 Conforme noticia a petição de fls. 102, o credor
recebeu seu crédito diretamente do devedor, requerendo a extinção do feito. Assim, com fundamento no art. 794, inc. I, c/c
795, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, que AUTO ELÉTRICA CAMELINI ME move
a MARIA LUIZ CANDIDA FERNANDES LAGOS. Expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor, da importância
depositada às fls. 93. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. P.R.I. Ptal, 12/04/2011 ESTER
CAMARGO Juíza Substituta - ADV DARLENE LUISA BARBO FALBO OAB/SP 240445 - ADV DANIEL BARBO FALBO OAB/SP
244805
415.01.2008.003633-2/000000-000 - nº ordem 1439/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - ELISABETE MARQUES
GONÇALVES ME X CINTIA MANIEZZI HESPANHOL - MAnifeste-se o Procurador do reclamante, acerca das fls. 78. - ADV
NELSON GONÇALVES OAB/SP 292060
415.01.2008.003677-0/000001-000 - nº ordem 1464/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - Execução de
Título Judicial - SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA X ROGERIO BARBOSA - Manifeste-se o Proc. do credor sobre o cumprimento
do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado cumprido o acordo, julgando-se extinta a execução. - ADV LUIS
CARLOS SANT’ANNA OAB/SP 145850
415.01.2008.003705-1/000000-000 - nº ordem 1474/2008 - Execução de Título Extrajudicial - EUNICE FERRAZ DA CUNHA
FIORENTINO X FRANCISCO DE ANDRADE FERREIRA - Expeça-se mandado de levantamento, em favor da credora, das
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