TJSP 26/04/2011 - Pág. 973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 939
973
315.01.2009.000436-5/000000-000 - nº ordem 199/2009 - Outros Feitos Não Especificados - açao de inexigibilidade
obrigaçao cambial - ANTONIO CARLOS SARTORI ME X JAMAICA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS - VISTOS.
Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de março
de 2011, para que ocorra a requisição digital junto à Delegacia da Receita Federal, BACENJUD e RENAJUD, deverá a parte
requerente providenciar o recolhimento da importância de R$-10,00 (dez reais), se a solicitação for de pessoa física, referente
aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto de Renda e por CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for
feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-10,00 (dez reais) será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda
e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de
informações do sistema INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD), no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV JOSE MARCOS DE
OLIVEIRA OAB/SP 119055 - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 ADV ICARO MARTIN VIENNA OAB/SP 80112 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO
FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351
315.01.2009.000480-7/000000-000 - nº ordem 228/2009 - Inventário - ANTONIO DURVAL PIVETTA X AUGUSTO PIVETTA
- Manifeste o inventariante sobre a certidão de fls. 117 v. Inerte, os autos retornarão ao arquivo, em cinco dias. - ADV LUIS
GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649
315.01.2009.000481-0/000000-000 - nº ordem 229/2009 - Inventário - APARECIDA DE JESUS VIEIRA POLEZER X MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA - Autos desarquivados. Requeira em cinco dias. Inerte, tornem ao arquivo. - ADV LUIS
GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP 217649
315.01.2009.000950-9/000000-000 - nº ordem 465/2009 - Usucapião - ROSALINO FERNANDES DE MOURA E OUTROS X
VANDA MARIA G. DE MOURA E OUTROS - VISTOS. A controvérsia levantada pela Fazenda Estadual em relação ao destaque
de área de preservação na planta e memorial apresentados serão decididos no momento da decisão saneadora. Certifique
a serventia se todos os confrontantes foram citados pessoalmente, se os editais foram publicados e se houve apresentação
de defesa ou decurso de apresentação desta. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
CALLIGARIS OAB/SP 231016
315.01.2009.001297-6/000000">315.01.2009.001297-6/000000-000 - nº ordem 633/2009 - Depósito - B.V. FINANCEIRA S/A X ROQUE SEABRA RAMOS Fls. 94 - Processo nº 315.01.2009.001297-6 Controle nº. 633/2009 VISTOS. Ante o disposto no Provimento n° 1864/2011, do
Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de março de 2011, para que ocorra a requisição digital junto à
Delegacia da Receita Federal, BACENJUD e RENAJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento da importância
de R$-10,00 (dez reais), se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de Declaração de Imposto
de Renda e por CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o valor de R$-10,00 (dez
reais) será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos, pela guia do fundo
especial de despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD, BACENJUD e
RENAJUD), no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
315.01.2009.001375-8/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURDES ROMANA
MARCON ZANELLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 317 - Vistos. Visando sanar a dúvida que paira na
implantação do benefício da autora, oficie-se para a agência previdenciária local para que forneça os dados atualizados do
benefício, inclusive com extratos dos últimos pagamentos, se houver. Com a informação, ciência às partes. Intimem-se. - ADV
EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2009.001386-4/000000-000 - nº ordem 675/2009 - Falência - ITAMAR JOSÉ DA COSTA X SIDERAL PLASTICOS
LTDA - Nada mais requerido em cinco dias, os autos seguirão para o arquivo. - ADV PAULO CESAR CAVALARO OAB/SP
109719 - ADV SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP 132756 - ADV BRUNO NUNES DE MEDEIROS OAB/SP 212899
315.01.2009.001393-0/000000-000 - nº ordem 686/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE
POSSE - THALES ANIS SALOMAO E OUTROS X SANTHER - EXTRAÇAO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA - EPP - VISTOS.
1 - THALES ANIS SALOMÃO E OUTROS ofereceram Embargos de Declaração de fls. 345/350 da sentença de fls. 337/342. É
o breve relatório. D E C I D O. Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos, mas não os acolho, por não haver omissão
a se suprir. Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não
se pode olvidar que, no caso em tela, possuem caráter meramente infringente. A sentença embargada concluiu que não havia
esbulho pela parte ré porque a parte explorada por ela fazia parte do terreno pertencente a uma das proprietárias Yeda, não
invadindo área de terceiro. E mais: houve expressa manifestação a respeito da anuência dos demais proprietários em relação a
exploração. Os Embargos de Declaração não propiciam ao juiz o exercício do juízo de retratação. Se houve erro na apreciação
da prova, má apreciação dos fatos ou aplicação errônea do direito, há recurso diverso à disposição do Embargante, com vistas
à revisão da sentença e eventual modificação do julgado. Inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ensejar
declaração deste juízo, persiste a sentença tal como lançada. 2 - Fls. 354/356. Proceda-se ao cadastro do nome da nova
causídica da empresa ré junto ao sistema informatizado. - ADV JOSÉ EUGÊNIO DE BARROS MELLO FILHO OAB/SP 179311 ADV WALMARA CELSO BALDINI OAB/SP 280850
315.01.2009.001486-9/000000-000 - nº ordem 722/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO POR QUANTIA
CERTA - CAMPARI DO BRASIL LTDA X MAKO BR DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS - VISTOS. Ante o disposto no Provimento
n° 1864/2011, do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 03 de março de 2011, para que ocorra a requisição
digital junto à Delegacia da Receita Federal, BACENJUD e RENAJUD, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento
da importância de R$-10,00 (dez reais), se a solicitação for de pessoa física, referente aos últimos cinco anos no caso de
Declaração de Imposto de Renda e por CPF/CNPJ nos demais casos e se a solicitação for feita em nome de pessoa jurídica o
valor de R$-10,00 (dez reais) será por exercício no caso de Declaração de Imposto de Renda e CPF/CNPJ nos demais casos,
pela guia do fundo especial de despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (impressão de informações do sistema INFOJUD,
BACENJUD e RENAJUD), no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV ABRAO SCHERKERKEVITZ OAB/SP 28662
315.01.2009.001512-7/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LATICÍNIOS MATINAL LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º