TJSP 27/04/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 940
2000
em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso de administrador e apresentar a forma de administração e esquema de
depósito, conforme decisão de fl. 237 que deferiu a penhora do faturamento mensal da devedora” - ADV ANTONIO CARLOS
CORDEIRO OAB/SP 148248 - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO
OAB/SP 111749
431.01.2003.003734-8/000000-000 - nº ordem 22/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X INJETADOS POLIENO LTDA - Fls. 65 - “V. Anote-se e observe-se (fl. 64). Providenciada cópia do contrato social da executada,
bem como comprovado o recolhimento da Carteira de Previdência dos Advogados pelos Procuradores da devedora, defiro o
pedido de vista dos autos fora do Cartório ao subscritor da petição de fl. 63 pelo prazo de 10 (dez) dias. Int.-se” - ADV CARLOS
ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659 - ADV DANIEL GUSTAVO SERINO OAB/SP 229816 - ADV FABIO ALEXANDRE
COELHO OAB/SP 158386 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800 - ADV MONICA FELTRIN DA CUNHA
NEVES OAB/SP 133197 - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310
431.01.2003.000121-2/000000-000 - nº ordem 29/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X INJETADOS POLIENO
LTDA - Fls. 53 - “V. Diante da notícia de parcelamento do débito celebrado na via administrativa, defiro o pedido formulado pela
exequente de suspensão processual pelo prazo de 1 (um) ano (fl. 49). Aguarde-se o cumprimento ou denúncia em Cartório. Int.se” - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/
SP 164659 - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435
431.01.2003.000131-6/000000-000 - nº ordem 33/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X INJETADOS POLIENO
LTDA - Fls. 58 - “V. Diante da notícia de parcelamento do débito celebrado na via administrativa, defiro o pedido formulado pela
exequente de suspensão processual pelo prazo de 1 (um) ano (fl. 53). Aguarde-se o cumprimento ou denúncia em Cartório. Int.se” - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/
SP 164659 - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435
431.01.2003.001328-6/000000-000 - nº ordem 88/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÂO
PAULO X EDER CAMOICO CARRAPAN - Fls. 77 - “V. Autorizo o bloqueio de contas e ativos financeiros em nome do(a)
executado(a). Cumpra-se nos termos do Provimento nº 21/06 da CGJ. Int.-se” - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP
151740 - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.2003.001328-6/000000-000 - nº ordem 88/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÂO
PAULO X EDER CAMOICO CARRAPAN - Fls. 83 - “V. Converto em penhora o(s) bloqueio(s) judicial(is) on line efetivado(s)
as fls. 80/81. Providencie a serventia a inclusão de minuta de transferência do(s) numerário(s) para conta judicial, via on line,
tornando os autos conclusos para a sua protocolização, intimando-se, posteriormente o(a) executado(a) na forma legal. Int.-se”
- ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 - ADV FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV MARIA
HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.2003.001330-8/000000-000 - nº ordem 89/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X EDUARDO ALIOTTO NETO - Fls. 80 - “V. Em face do ofício de fl. 78, nomeio o Dr. Ricardo Tadeu Baptista, Advogado
do executado, deferindo-lhe o benefício da justiça gratuita. À exequente para prosseguimento. Int.-se” - ADV MARIA HELOISA
DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800 - ADV RICARDO TADEU BAPTISTA OAB/SP 107279
431.01.2003.001347-0/000000-000 - nº ordem 97/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X AUTO POSTO NOSSA
PARADA LTDA E OUTROS - Fls. 209 - “V. Diante da notícia de parcelamento do débito celebrado na via administrativa, defiro
o pedido formulado pela exequente de suspensão processual pelo prazo de 1 (um) ano (fl. 206). Aguarde-se o cumprimento
ou denúncia em Cartório. Int.-se” - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV MAURICIO
POSSEBON NETO OAB/SP 98874 - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435
431.01.2003.001720-4/000001-000 - nº ordem 107/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPÓLIO DE
SEBASTIÃO FLORÊNCIO PEREIRA X UNIÃO - “Aguardando que o embargante proceda ao recolhimento do valor de R$700,00
(setecentos reais) a título de pagamento dos honorários periciais definitivos arbitrados em 25/08/2010, a fim de que a Execução
Fiscal respectiva seja declarada extinta com fundamento no artigo 794, I, do CPC” - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
MARTINS OAB/SP 141106 - ADV ELIANE DA COSTA OAB/SP 156057 - ADV LIVIA FERNANDES FERREIRA OAB/SP 266720 ADV PAULO GERVASIO TAMBARA OAB/SP 11785
431.01.2003.002138-6/000000-000 - nº ordem 120/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X ODAIR MASSOCA
CANTATORE - Fls. 21 - “V. 1) Com o advento da Lei nº 11.457/07, compete à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a
representação judicial na cobrança de créditos de qualquer natureza inscritos em Dívida Ativa da União (artigo 23). Destarte,
proceda-se a substituição no polo ativo para a FAZENDA NACIONAL (fl. 20). 2) Anote-se. 3) Int.-se” - ADV VERA SILVIA GRAMA
POMPILIO MORENO OAB/SP 127435 - ADV VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE CARVALHO OAB/SP 142931
431.01.2003.002139-9/000000-000 - nº ordem 121/2003 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PEDERCAMPI COMERCIO
E SERVICOS LTDA E OUTROS - Fls. 106 - “V. Diante da documentação apresentada, defiro o benefício da justiça gratuita à
coexecutada Cristina Pereira de Godoy Vaz. Anote-se e observe-se. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Int.-se” - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV JOAO MURCA PIRES SOBRINHO OAB/SP
137406 - ADV RENATO CESTARI OAB/SP 202219 - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435
431.01.2003.003575-6/000000-000 - nº ordem 195/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X INJETADOS POLIENO LTDA - Fls. 102 - “V. 1-Fls. 99/101: Defiro o pedido da devedora consistente no desbloqueio
do veículo penhorado somente para o licenciamento (OFÍCIO JÁ EXPEDIDO, AGUARDANDO SUA RETIRADA, BEM COMO O
RECOLHIMENTO DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS PELOS PROCURADORES DA EXECUTADA). 2-Intse” - ADV CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO OAB/SP 164659 - ADV DANIEL GUSTAVO SERINO OAB/SP 229816 - ADV
FABIO ALEXANDRE COELHO OAB/SP 158386 - ADV MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800 - ADV MONICA
FELTRIN DA CUNHA NEVES OAB/SP 133197 - ADV PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 126310
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º