TJSP 29/04/2011 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 942
1572
PROC. 0193/2004-AP - CARTA DE SENTENÇA - ADEMAR GOTTARDI X ALTA PAULISTA AGROCOMERCIAL LTDA - r.
despacho de fls. 276: “Vistos. Fls. 247/250. Providencie a serventia a regularização do polo ativo da ação, fazendo-se as
devidas anotações e comunicações de praxe, ao Cartório Distribuidor, inclusive. Quanto aos demais pedidos, serão apreciados
nos autos principais, tendo em vista o resultado final do agravo de despacho denegatório de recurso especial nº 996.06.0160755/50000, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto, prosseguindo-se naqueles, arquivando-se estes. Int. “
- DRS. HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107.957) E GUILHERME C. DE ARAUJO CINTRA (OAB 129.792), JAIRO ALVES
PEREIRA (OAB 47.739) E GIORGIO TELESFORO CRISTOFANI (OAB 71.349)
PROC. 0207/2004-EF - EXECUCAO FISCAL - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
INDUSTRIAL INMETRO X INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MIRANDOPOLIS LTDA, VALMIR
REZENDE DE MENDONÇA E MARIO MAURICIO LOBO FILHO - r. despacho de fls. 190: “Vistos. Fls. 189: Manifeste-se a
exequente. Int.” (certidão informando que não houve citação de todos os executados e que o corréu Mario Mauricio Lobo faleceu
e não foi regularizado o polo passivo da ação) - DRS. ROSEMARY MARIA LOPES (OAB 149.757), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE
SAILER (OAB 205.760)
PROC. 0311/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL LINENSE “EM
LIQUIDAÇÃO” X SÉRGIO DONIZETE URTADO LHERTI - Texto de fl. 110: “Providencie o executado o recolhimento das custas
processuais finais no valor de R$87,25 - código 230-6” - DRS. OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106.161), JURANDIR
RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147.458) E JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE OLIVEIRA (OAB 195.213), ALTAIR ALÉCIO
DEJAVITE (OAB 144.170) E JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213.215)
PROC. 0315/2004 - EXECUÇÃO JUDICIAL - TECIDOS MIRANDÓPOLIS LTDA X MARIA HELENA SILVA - desp. fls. 139:
“Considerando que o ato deprecado não foi integralmente cumprido, determino o desentranhamento da carta precatória de fls.
130/136, para a efetiva intimação do executado e para que o Oficial encarregado diligencie junto a administração da unidade
prisional, com vistas a obter de seu endereço residencial e daí prossiga para cumprimento integral da ordem. Int. “ - DRS.
ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220.633), ROBERTO CARLOS LIBERATOR DUARTE (OAB 146.965)
PROC. 0423/2004 - INVENTÁRIO - ALLAN JOSÉ BERBEL, ANDRÉ LUIS BERBEL, DAVID DENIS BERBEL E SANDRO
DE ALENCAR BERBEL X AQUILINO BERBEL REBOLO E SANDRO DE ALENCAR BERBEL - Texto de fl. 274: “ Providencie
a inventariante a retirada em Cartório da : guia para extração de cópias que irão instruir o Formal de Partilha no valor de
R$29,20(73 cópias - R$0,40 cada); providenciando ainda o recolhimento referente autenticação das cópias extraídas no valor
total de R$124,10 (73 cópias autenticadas - R$ 1,70 cada) no código 221-6 na guia própria do FEDTJ e recolhimento de R$29,00
para expedição de Formal de Partilha no código 130-9 na guia do FEDTJ” - DRS. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170),
ULISSES JOSÉ RIBEIRO (OAB 81.120) E JORGE KURANAKA (OAB 86.090)
PROC. 0153/2005 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - JOÃO PADELA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS desp. fls. 149: “Vistos. Homologo o estudo social de fls. 128/130 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Cobrem-se
os honorários periciais com base na Resolução CJF nº 541/2007, que fixo em R$ 200,00 (Tabela II), expedindo-se o necessário.
Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, especifiquem as partes, justificadamente, se pretendem produzir outras provas.
Int. “ - DR. LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB 122.780)
PROC. 0171/2005-EF - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE BRUNELI - Texto de fl. 75:
“Providencie o executado a retirada do mandado de levantamento expedido” PROC. 0233/2005 - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA, CONDENATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ANTONIO CALDATO, APARECIDO DONIZETE CASEMIRO, EDSON YOSHIHIKO
KAWAKITA, FRANCISCO PALÁCIOS JÚNIOR, GUARAPETRO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, JOSE CARLOS
CASEMIRO, MARIA DE LOURDES GORDO, NELSON LUPERINI, PEDRO JOSE SGARBI E VALTER MILTON STELUTTI X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - desp. fls. 334: “Diante da inércia do exequente, aguarde-se em arquivo. Int. “
- DRS. ANCILLA CAETANO GALERA (OAB 126.653), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330), EMERSON MARCOS GONZALEZ
(OAB 161.896), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754) E LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64.299), DANIEL ALVES
FERREIRA (OAB 140.613) E GEORGE WASHINGTON T. MARCELINO (OAB 25.685)
PROC. 0298/2005 - COMINATÓRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO C.C. DECLARATÓRIA DE
TEMPO DE SERVIÇO RURAL - MARIA SOARES DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls.
87: “Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Expeça-se ofício (com “A.R.”) ao(a) Chefe do Posto de Benefício
do INSS em Araçatuba/SP, remetendo cópias dos documentos pessoais da Autora, da sentença, do v. acórdão e do trânsito
em julgado, para que independentemente da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,
apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT/INSS/Nº21.221.0/85/2007, da Procuradoria Seccional do
INSS em Araçatuba). Ressalte-se que o benefício concedido já foi implantado. Atendida a requisição, tornem conclusos os autos
para novas deliberações. Int. e cumpra-se com urgência. “ - DRS. GEANDRA CRISTINA ALVES (OAB 194.142), JULIANA RUIZ
RODRIGUES (OAB 194.791) E RENATA RUIZ RODRIGUES (OAB 220.690), ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES
(OAB 54.806)
PROC. 0404/2005 - EXECUÇÃO CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA - BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR
DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X AMBROSIO APARECIDO DE JESUS - r. despacho de fls. 186: “Vistos. Fls. 170/185: ciente do
agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 10 dias a decisão do recurso
interposto. Int.” - DRS. MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113.887) E NEI CALDERON (OAB 114.904), LAURO LUIS MUCCI
(OAB 129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 0455/2005 - COBRANÇA - SISTEMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X ALCEMIR TOMAZI - r. despacho
de fls. 151: “Vistos. Fls. 149: Cumpra o autor a determinação de fls. 148, tendo em vista que o depósito de fls. 150, refere-se ao
recolhimento de diligências de oficial de justiça. Int. “(desp. fls. 148: “”Recolha a exequente a importância de R$10,00 - Guia do
Fundo Especial de Despesa do TJ - código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD. - pessoa física, referente
aos últimos cinco anos.”) - DRS. LUCILENE CERVIGNE BARRETO (OAB 108.107) E KELEN MELISSA F. GABRIEL (OAB
202.136), YNACIO AKIRA HIRATA (OAB 45.513)
PROC. 0527/2005 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ - JOSÉ HENRIQUE STUQUE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - sentença de fls. 133: “Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do
débito, demonstrada pelo levantamento das quantias depositadas pelo requerido (fls. 130/132), JULGO EXTINTA a presente
execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais em aberto serão
arcadas pelo requerido. Arquivem-se os autos oportunamente, após as formalidades legais. P.R.I.C.” - DRS. IRINEU DILETTI
(OAB 180.657), ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0643/2005 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA - NOBUYOSHI WAKAGURI
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - desp. fls. 143: “Vistos. Diante da concordância tácita da autora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º