TJSP 02/05/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 943
2023
o requerente, na pessoa de sua advogada, para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob
as penas da lei. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 - ADV
TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506
334.01.2007.000382-0/000000-000 - nº ordem 163/2007 - Possessórias em geral - ANTONIO MARQUES LUIZ FILHO
X JONIVALDO RODRIGUES BRANCO - Fls. 179 - Proc. nº 163/07 Junte-se aos autos resultado da pesquisa. Intime-se o
exeqüente para que se manifeste sobre o resultado da penhora “on line”. Int. - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
- ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636
334.01.2007.001430-6/000000-000 - nº ordem 662/2007 - Execução de Alimentos - J. H. A. X L. A. A. - Fls. 87 - Proc. nº
662/07 Intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
- ADV RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963 - ADV
RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA OAB/SP 151222
334.01.2008.000145-2/000000-000 - nº ordem 54/2008 - Arrolamento - ANTONIA VITALINO LISBOA E OUTROS X ROSA
VICTORELLI E OUTROS - Fls. 141 - Proc. nº 54/08 Reitere-se a intimação e aguarde-se por mais dez (10) dias. Decorridos,
intime-se pessoalmente a procuradora da inventariante para dar integral cumprimento ao despacho de fls. 140, relativamente
a retificação das declarações apresentadas e apresentação do plano de partilha, sob as penas da lei e a inventariante para
recolhimento do imposto causa mortis e juntada de negativa federal, sob pena de destituição do cargo. Int. - ADV CARLA
AMARAL GARCIA OAB/SP 198692
334.01.2008.000163-4/000000-000 - nº ordem 64/2008 - Declaratória (em geral) - MARIA DE FREITAS SILVEIRA X
COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS - Fls. 344 - Proc. nº 64/08 Fls.
343: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, na forma requerida. Int. - ADV MARCELO HENRIQUE OAB/SP 131118 - ADV
REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR OAB/SP 115693 - ADV JANAINA MARTINS ALCAZAS OAB/SP 264819
334.01.2008.000193-5/000000-000 - nº ordem 85/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LUCIANO RODRIGUES CASTANHARES X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 161 - Proc.
nº 85/08 Fls. 160: Manifeste-se a Fazenda Estadual. Int. - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV CARLA
PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
334.01.2009.000524-9/000000-000 - nº ordem 282/2009 - Procedimento Sumário - RUTHINEIA DO NASCIMENTO PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Proc. nº 282/09 Considerando a concordância do requerido,
requisite-se o pagamento, via “on line” junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, observadas as cautelas
de praxe. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA OAB/SP 197257
334.01.2009.001274-9/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Execução de Alimentos - W. D. S. B. E OUTROS X J. L. S. B. - Fls.
44 - Vistos, Considerando a informação dos exeqüentes por meio de advogada plantonista, do cumprimento do mandado de
prisão expedido nos autos; que o executado encontra-se preso na Cadeia Pública de Tabira-PE; que houve a quitação do débito
alimentar, inclusive das prestações alimentícias vencidas no decorrer do processo até o mês de abril/2011 (fls. 42), expeça-se
alvará de soltura clausulado em favor do executado, com urgência, via fax. Após, manifestem-se o procurador da autora e o
Ministério Público e tornem os autos conclusos. Int. - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572 - ADV ERICO DOUGLAS
PASSOS HONORATO OAB/PE 10851
334.01.2009.001910-8/000000-000 - nº ordem 906/2009 - Arrolamento - ELIZIA CASADO DA SILVA X MILTON ALEXANDRE
DA SILVA E OUTROS - Fls. 106 - Proc. nº 906/09 Nos termos do artigo 265, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, a
suspensão do processo por convenção das partes, nunca poderá exceder a seis (6) meses. Constata-se que os presentes
autos encontram-se suspensos a pedido das partes desde o mês de agosto de 2010 (fls. 98), há mais de seis meses, portanto.
Dessa forma, defiro a suspensão do feito por mais trinta (30) dias, improrrogáveis. Decorridos, intime-se pessoalmente a
inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de destituição do cargo. Int. - ADV DORIVAL
SCANTAMBURLO OAB/SP 59245 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV ELCIO PADOVEZ
OAB/SP 74524
334.01.2010.000377-4/000000-000 - nº ordem 178/2010 - Procedimento Sumário - ALDA MARGARIDA CICONELLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 91 - Reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação da autora
por mais 15 dias. Int. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095
334.01.2010.000605-7/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURÍLIO BARUFI X
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 152 - Proc. nº 266/10 Recebo o recurso apresentado pela requerida nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Intime-se o requerente para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA
OAB/SP 284267 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/
SP 227857
334.01.2010.000715-5/000000-000 - nº ordem 320/2010 - Procedimento Sumário - JERONIMO ALVES DO NASCIMENTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 02/06/2011
às 14:45 horas a audiência para inquirição das testemunhas arroladas pela autora na Comarca de Paulo de Faria. - ADV ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2010.000773-1/000000-000 - nº ordem 352/2010 - Procedimento Sumário - RITA DE CÁSSIA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68 - Proc. nº 352/10 Considerando a discordância da requerente sobre a
proposta de transação oferecida pelo requerido, e não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º