TJSP 03/05/2011 - Pág. 250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 944
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agravado. Deste modo, está caracterizada a resistência à ordem, cabendo imposição de multa diária, cuja natureza é, apenas,
de coerção, não se vinculando ao valor do bem ou à expressão econômica do litígio. Não obstante isso, dadas as condições
em que o veículo deverá ser entregue, fica concedido o prazo suplementar de cinco (05) dias. Oficie-se. 3. Ao agravado para
resposta, no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte Advs: Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira (OAB: 259673/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - Jose Carlos Benedito
Marques (OAB: 58874/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0135177-87.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ari Giongo - Embargado:
Macquarie Cotton International Inc - Embargado: Duriné Giongo e outros - Visto. Dado o caráter infringente dos Embargos de
Declaração (fls. 1799/1803), diga a embargada, em cinco (05) dias. Intimem-se. São Paulo, 28 de abril de 2011. Nestor Duarte
Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - LUCIANO RAMOS VOLK
(OAB: 128493/RJ) - WALDEMAR DECCACHE (OAB: 140500/SP) - ANDRÉ CASTILHO (OAB: 196408/SP) - João Mendes - Sala
1809
Nº 0138190-94.2010.8.26.0000 (990.10.138190-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Macquarie Cotton
International Inc - Agravado: Ari Giongo - Agravado: Carmen Lucia Oliveira Giongo e outros - Visto. Cumpram-se os despachos
exarados nos recursos de Embargos de Declaração. São Paulo, 28 de abril de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a)
Nestor Duarte - Advs: WALDEMAR DECCACHE (OAB: 140500/SP) - FABRÍZIO GANUM (OAB: 196247/SP) - Douglas Augusto
Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 2472/RJ) - LUCIANO RAMOS VOLK (OAB: 128493/RJ) ANDRÉ CASTILHO (OAB: 196408/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0212786-62.2009.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carmosia Santos de Araújo (Assistência Judiciária) Apelado: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - V. Anote-se a prioridade em razão de idade (fls. 07) e voltem conclusos.
São Paulo, 28 de abril de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON
(OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - REINALDO HIROSHI KANDA (OAB: 236169/SP) - Luiz Bernardo Alvarez (OAB: 107997/
SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0391262-12.2010.8.26.0000 (990.10.391262-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Macquarie Cotton
International Inc - Agravado: Ari Giongo - Agravado: Carmem Lucia de Oliveira Giongo - Agravado: Durine Giongo - Agravado:
Camila Giongo - Visto. Fls. 705/707 - Anote-se e cumpram-se os despachos exarados nos recursos. São Paulo, 28 de abril de
2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: WALDEMAR DECCACHE (OAB: 140500/SP) - Vanuza Vidal
Sampaio (OAB: 2472/RJ) - LUCIANO RAMOS VOLK (OAB: 128493/RJ) - FÁBIO HENRIQUE CALIL GANDARA (OAB: 300297/
SP) - camila giongo (OAB: 6388/MT) - Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 0446081-93.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ari Giongo - Embargante:
Carmem Lucia Oliveira Giongo - Embargante: Durine Giongo - Embargante: Camila Giongo - Embargado: Macquarie Cotton
International Inc - Visto. Dado o caráter infringente dos Embargos de Declaração (fls. 1143/1151), diga a embargada em cinco
(05) dias. Intimem-se. São Paulo, 28 de abril de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Douglas
Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - LUCIANO RAMOS VOLK (OAB: 128493/RJ) - WALDEMAR DECCACHE (OAB:
140500/SP) - LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO (OAB: 230646/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 9056434-12.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embgte/Embgdo: Adriana Paula
Vaccari - Embgdo/Embgte: Bezerra Peixoto & Souza Ltda. - Visto. Fls. 367/370 - Ciência à autora (art. 398 do CPC). São Paulo,
27 de abril de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Alexandre Bassi Lofrano - Ana Paula Vieira
Lofrano - Denise Andrade Gones - João Mendes - Sala 1809
Nº 9141592-35.2007.8.26.0000 (992.07.033587-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Esso Brasileira de Petróleo Ltda Apelado: Postos Reunidos Gero Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista a renúncia regularmente apresentada às fls. 413/417, intimese o apelado, por carta, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação processual. 2) Após, tornem
conclusos para julgamento. São Paulo,14 de abril de 2011. Cristina Zucchi Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs:
Marcio Lamonica Bovino - João Mendes - Sala 1809
Nº 9174520-73.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Almanara Restaurantes e
Lanchonetes Ltda - Embgdo/Embgte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Visto. Fls. 1519/1521
e 1523/1529 - Dado o caráter infringente de ambos os Embargos de Declaração, digam os respectivos embargados, em cinco
(05) dias. São Paulo, 27 de abril de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Luiz Coelho Pamplona Priscila Celia Castelo - João Mendes - Sala 1809
Nº 9178229-19.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Condomínio Edifício
Mercure São Paulo Nações Unidas - Embgdo/Embgte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Visto.
Fls. 498/505 e 519/524 - Dado o caráter infringente dos Embargos de Declaração, digam os respectivos embargados em cinco
(05) dias. São Paulo, 27 de abril de 2011. Nestor Duarte Relator - Magistrado(a) Nestor Duarte - Advs: Jose Marcelo Braga
Nascimento - Silvia Cristina Victoria Campos - WILSON PARREIRA DE SOUZA (OAB: 173722/SP) - João Mendes - Sala 1809
Nº 9230889-53.2007.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Viação Pirajuçara Ltda
- Embgte/Embgdo: Aurino Cardoso de Oliveira - Embargado: Real Previdência e Seguros S/A - Vistos Fls. 396/400: Inviável a
homologação do acordo por este Juízo “ad quem”, uma vez que o recurso de apelação já foi julgado (fls. 368/383), restando
pendente de julgamento tão só os embargos declaratórios de fls. 386/388 e 390/393 que, aliás, não guardam relação com o teor
da avença ora noticiada. Assim sendo, a questão deverá ser apreciada pelo MM. Juízo “a quo”, quando do retorno dos autos
à Vara de origem. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 394. Int. São Paulo, 28 de abril de 2011 Cristina Zucchi Relatora Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Odair Filomeno - Jessé Soares Cardoso - Edimilson dos Santos - João Mendes - Sala
1809
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º