TJSP 04/05/2011 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1521
361.01.2011.002134-4/000000-000 - nº ordem 291/2011 - Revisional de Alimentos - M. D. C. C. X I. A. D. C. C. - Proc. nº
291/11 Vistos, Fl. 37: em que pesem os doutos argumentos, cumpra-se o quanto determinado a fl. 32. Intime-se o autor, na
pessoa de seu advogado, para retirada da inicial e dos documentos. Não havendo a retirada, cumpra-se o quanto previsto no
Comunicado SPI nº 61/2010. Int. - ADV WELLINGTON GILNES DE CAMARGO OAB/SP 253781
361.01.2010.024370-2/000000-000 - nº ordem 310/2011 - Modificação de Guarda - R. D. S. D. S. X E. J. D. S. - Fls:32:
Certidão...que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que a Autora fique ciente
da certidão e auto de constatação do Oficial de Justiça de fls.30/31, - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO OAB/SP 27706
361.01.2011.002432-2/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Execução de Alimentos - M. S. F. X M. A. F. P. - “Atenda a exequente
o quanto requerido pelo Douto Promotor de Justiça a fl. 26. Int.”. - ADV SANDRA REGINA DE ASSIS OAB/SP 278878
361.01.2011.002772-0/000000-000 - nº ordem 362/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. L. C. T. X J. F. D. T. passo estes autos à publicação para retirada pelo Dr. Diego da certidão de honorários. - ADV LUIZ ANTONIO DA SILVA OAB/SP
169225 - ADV DIEGO CAPUA OAB/SP 241603
361.01.2011.003890-2/000000-000 - nº ordem 478/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - EVELYN GOMES
MIGUEL X ERNANI SANTOS GUIMARÃES - Fls. 88: Certidão...que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo
estes autos à publicação para que o Dr Mario Massao Kussano fique ciente de que a cópia de petição de Agravo de Instrumento
e comprovantes de sua interposição não vieram acompanhando a petição de fls.87. - ADV MARIO MASSAO KUSSANO OAB/SP
101980 - ADV LEONARD BATISTA OAB/SP 260186
361.01.2011.004420-4/000000-000 - nº ordem 534/2011 - Divórcio Consensual - M. L. B. R. A. E OUTROS - Fls. 51:
Certidão...que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que a Autora manifeste
sobre a informação de fls.44 (o empregador informa que o requerido J.A.F. não é registrado na empresa Caipirado Restaurante
Ltda-ME, exerce a função de garçon como free-lance, trabalhando esporadicamente nos sábados e domingos). - ADV SILMARA
GONZAGA DA ENCARNAÇÃO OAB/SP 259287 - ADV ANA KEILA APARECIDA ROSIN OAB/SP 289264
361.01.2011.004605-0/000000-000 - nº ordem 565/2011 - Separação (Ordinário) - L. B. D. S. X M. A. D. S. - Fls. 23 - proc. nº
565/11 Fl. 07: anotem-se os benefícios da gratuidade. Requisite-se certidão atualizada do assento de fl. 08. Cite-se o réu para
apresentar resposta no prazo de quinze dias. Int. - ADV DANIEL BUENO LIMA OAB/SP 226105
361.01.2011.005052-8/000000-000 - nº ordem 619/2011 - Guarda de Menor - A. L. D. S. E OUTROS X M. G. D. C. E
OUTROS - Fl. 24: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se na forma requerida, com as advertências e cautelas de
estilo, ficando desde já deferido os benefícios do art. 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV DEBORA POLIMENO NANCI
OAB/SP 245680
361.01.2011.005637-1/000000-000 - nº ordem 673/2011 - Alvará - M. H. E OUTROS X S. S. - Sentença nº 811/2011 registrada
em 29/04/2011 no livro nº 436 às Fls. 4: Presentes os requisitos legais, julgo procedente o pedido e autorizo o levantamento. Após
o trânsito em julgado, desde já homologadas eventuais desistências quanto ao prazo de recurso, expeçam-se os respectivos
alvarás. Pub., Reg., e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV EDSON GONCALVES JUNIOR OAB/SP 123825
361.01.2011.003346-8/000000-000 - nº ordem 675/2011 - Revisional de Alimentos - C. T. X D. Y. T. T. E OUTROS - que sejam
recolhidas as custas referentes às diligências do Oficial de Justiça. - ADV DIRCEU GARCIA PARRA FILHO OAB/SP 106144
361.01.2011.005668-5/000000-000 - nº ordem 678/2011 - Revisional de Alimentos - A. D. C. C. X H. S. C. - Fls.34: Certidão...
que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para o Autor fique ciente da certidão do
Oficial de Justiça de fls.33, - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120
361.01.2011.007156-4/000000-000 - nº ordem 858/2011 - Divórcio (ordinário) - A. E. C. D. S. X N. P. D. - Fls. 17 - proc. nº
858/11 Fl. 08: anotem-se os benefícios da gratuidade. Requisite-se certidão atualizada do assento de fl. 06. Cite-se o réu para
apresentar resposta no prazo de quinze dias. Int. - ADV MARLENE DOS SANTOS OAB/SP 163460
361.01.2011.007166-8/000000-000 - nº ordem 860/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. C. Z. X P. H. Z. - proc.
nº 860/11 Vistos, Fl. 08: anotem-se os benefícios da gratuidade. Fixo os provisórios em 1/3 (um terço) dos benefícios líquidos
do Réu. Oficie-se ao empregador para desconto em folha e informações dos valores recebidos pelo Réu nos últimos 06 (seis)
meses, nos termos do artigo 5º, § 7º, da Lei n. 5.478/68. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e
julgamento para o dia 15 de junho p. futuro, às 15:30 horas. Cite-se, com as advertências de praxe (art. 5º, parágrafo 8º, e 7º, 2º
parte, da Lei nº 5.478/68). Int. - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111729
361.01.2011.007315-6/000000-000 - nº ordem 868/2011 - Alvará - PRISCILA CRISTINA FIRMINO LOPES E OUTROS X
VANDA MARIA FERMINO - Proc. nº 868/11 Fls 05 e 07: anotem-se os benefícios da gratuidade. Retire-se a tarja indicativa do
M.P., ante a cota de fls. 14/17. Em 10 (dez) dia, pena de indeferimento, juntem os Requerentes certidão de dependentes junto
ao INSS, bem como o número do CPF da falecida, providenciando o Cartório o quanto necessário em relação à negativa do
imposto de renda. Int. - ADV ANA LIA GUERRA DE SOUZA PARAISO OAB/SP 240770 - ADV ADA CRISTINA FERREIRA DA
COSTA OAB/SP 263770
361.01.2011.006166-2/000000-000 - nº ordem 875/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - E. A. D. S. X F. V. G. D.
O. - Processo nº 875/11 Fls. 03: Para análise do pedido de gratuidade, traga a autora para os autos cópia de seu último holerite,
no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV JOSE MOREIRA DE ASSIS OAB/SP 120445 - ADV MARCELO WASHINGTON DA SILVA
OAB/SP 261704
361.01.2011.007340-3/000000-000 - nº ordem 879/2011 - Alvará - LUIZ MARQUES DOS SANTOS E OUTROS X VINICIUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º