TJSP 04/05/2011 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
1520
361.01.2010.023550-9/000000-000 - nº ordem 2650/2010 - Execução de Alimentos - F. P. S. P. X F. S. P. - Fls. 41: Certidão...
que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para o Exeqüente manifeste sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls.40. - ADV IBERÊ DE SOUZA LADEIRA OAB/SP 284363
361.01.2010.024008-5/000000-000 - nº ordem 2704/2010 - Guarda de Menor - M. F. D. C. X A. S. - , Proc. nº 2704/10 Fl. 33:
indefiro, uma vez que os documentos que instruíram a inicial tratam-se de cópias. Int. - ADV LETICIA DA SILVA GUEDES OAB/
SP 273601
361.01.2010.024597-8/000000-000 - nº ordem 2786/2010 - Revisional de Alimentos - A. L. F. X A. D. S. F. - Fls. 54: Certidão...
que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para o Autor manifestar sobre a certidão
do Oficial de Justiça de fls.54, devendo. - ADV MIRELA FRANCO DA SILVA OAB/SP 283791 - ADV MARIANA TADEA CAMARGO
DE ALENCAR OAB/SP 287178
361.01.2010.024836-7/000000-000 - nº ordem 2813/2010 - Arrolamento - MARIA SAYONARA DE MORAES X VICENTE DE
MORAES NETO - manifestação da inventariante sobre fls. 59 - ADV VICENTE DE MORAES FILHO OAB/SP 193512
361.01.2010.025663-6/000000-000 - nº ordem 2913/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - E. V. D. S. X K. M. N. D.
S. - Sentença nº 817/2011 registrada em 29/04/2011 no livro nº 436 às Fls. 10/11: Considerando satisfeitas as exigências legais,
pois a separação data de mais de um ano e não foi noticiado descumprimento das obrigações assumidas na separação (art. 36,
parágrafo único, incs. I e II da Lei nº 6.515/77), defiro o pedido inicial e CONVERTO em divórcio a separação das partes, com
fundamento no art. 35 da Lei nº 6.515/77. Custas e despesas remanescentes pela requerida. Considerando a natureza da ação
e a circunstância de que a requerida não ofereceu resistência ao pedido inicial, deixo de condená-la no ônus da sucumbência.
Sem custas ou despesas, ante os benefícios da gratuidade. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivese. Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV EDSON COLLADO DE BRITO GOMES OAB/SP 159410
361.01.2010.026402-8/000000-000 - nº ordem 3010/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. N. D. S. X M. L. D. S.
- Proc. nº 3010/10 Fl. 31: indefiro, por falta de amparo legal. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV VITOR MONACELLI
FACHINETTI JUNIOR OAB/SP 93574 - ADV SONIA MELLO FREIRE OAB/SP 73593 - ADV VITOR MONACELLI FACHINETTI
JUNIOR OAB/SP 93574 - ADV SONIA MELLO FREIRE OAB/SP 73593
361.01.2010.027228-8/000000-000 - nº ordem 3114/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
D. C. R. X I. J. D. S. J. - Proc. nº 3114/10 Fls. 20/21: defiro, providenciando o cartório o quanto necessário. Int. - ADV SILVIA
REGINA M GONÇALVES M CARVALHO PINTO OAB/SP 226284
361.01.2010.027563-4/000001-000 - nº ordem 3150/2010 - Divórcio (ordinário) - Impugnação ao Valor da Causa - M. C. X
R. C. N. C. - Fls.13: Certidão...que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que
o impugnante manifeste sobre a defesa apresentada a fls.11/12. - ADV MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA OAB/SP 94639 - ADV
MIRTES SANTIAGO B KISS OAB/SP 56325 - ADV FERNANDO LUIZ DA SILVA OAB/SP 175281
361.01.2011.000418-0/000000-000 - nº ordem 45/2011 - Interdição - M. D. R. A. X T. A. P. - Fls. 58 - Proc. nº 45/11 Diante da
informação supra, reconsidero o quanto determinado a fl. 55, para que se oficie ao DRS-1, indagando sobre a possibilidade de
perícia domiciliar. Int. - ADV FRANCISCO FERREIRA LIMA NETO OAB/SP 125318
361.01.2011.000953-4/000000-000 - nº ordem 144/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. D. S. R. X W. R. passo estes autos à publicação para que o autor(a) retire carta Precatória. - ADV CLAUDINEI MARCELINO DOS SANTOS OAB/
SP 225632
361.01.2011.001386-1/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Arrolamento - MEIRE FALQUE DOS SANTOS OLIVEIRA E
OUTROS X ANTONIO DOS SANTOS - que sejam retirados os ofícios. - ADV ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS
OAB/SP 97476 - ADV DUILIO DAS NEVES JUNIOR OAB/SP 145687
361.01.2011.001993-4/000000-000 - nº ordem 268/2011 - Guarda de Menor - S. C. I. P. E OUTROS X R. D. S. F. - Fls.
33 - proc. nº 268/11 Fl. 16v: defiro o pedido de tutela antecipada, para deferir a guarda provisória da menor Ana Beatriz
em favor da autora. Lavre-se o respectivo termo. Sem prejuízo à determinação supra, especifiquem as Partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, bem como esclareçam sobre o interesse na designação de audiência do art. 331 do CPC.
Int. - ADV FRANCISCO ROMANO OAB/SP 162746 - ADV MARIA DOLORES DA SILVA ROCHA TUNCHEL OAB/SP 52173 - ADV
FRANCISCO ROMANO OAB/SP 162746
361.01.2011.002099-5/000000-000 - nº ordem 281/2011 - Busca e Apreensão de Menores - D. M. D. X P. B. E. P. - Vistos,
Diane Miguel Damascena propôs medida cautelar de busca e apreensão de menor em face de Patrícia Benedita Elidia Peggion,
alegando que sua filha menor, Kyara Elidia Miguel Peggion, foi retirada de sua guarda pela ré, avó paterna da menor, com o
propósito de levá-la ao médico em 11/01/2011, não a devolvendo até a presente data. O Ministério Público manifestou-se às
fls. 14 e 21. Embora a guarda não esteja regularizada, é certo que é inerente ao pátrio poder, logo, deve ser exercida pelos
genitores e não pela avó. Ocorre que não há indícios do exercício da guarda pela avó paterna, assim, indefiro a liminar. Cite-se
a ré para apresentar resposta no prazo de cinco dias. Int. - ADV LUIDI CAMARGO SANTANA OAB/SP 265387
361.01.2011.002081-0/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. S. X L. M. P. - Fls.
22: Certidão...que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à publicação para que o Autor manifeste
sobre a petição de fls.20 (petição concordando com o pedido do autor). - ADV ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA OAB/SP
58184
361.01.2011.002146-3/000000-000 - nº ordem 288/2011 - Arrolamento - MARIA NANCI JORGE X ADILSON JORGE - Proc.
nº 288/11 Tomem-se por Termo as Renúncias de fls. 10 e 11 (art. 1.806 do Código Civil). Int. - ADV ANA CECILIA H DA C F DA
SILVA OAB/SP 113449 - ADV CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA OAB/SP 128610
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