TJSP 04/05/2011 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
2020
Câmaras), observadas as formalidades legais. P. e Int. aDvs.: JUSTINIANO AP. SOUZA 107.585
494/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.014179-7/000000-000 - Despejo por Falta de Pagamento - MOACIR FERREIRA DA
SILVA X VERA LUCIA BERNARDO CINTRA - Fls. 147 - Defiro. P. e Int. ADV VANDERLEY SAVI DE MORAES OAB/SP 41028;
ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO 155.557; EUNICE MARIA DA SILVA PEREIRA 77.763
343/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.008522-6/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - JUAREZ LOPES PAES X BANCO ITAU S/A Fls.: 29 - Vistos. O autor deverá aditar sua petição
inicial a fim de deduzir pedido declaratório de quitação do título sacado contra o Auto Posto Pontal do Paranapanema Ltda. No
pólo passivo, em substituição ao Banco Itaú, deverá constar o beneficiário do título. Prazo: dez dias, pena de indeferimento. Int.
- ADV MARCIO ROSA OAB/SP 261712
3491/03 - Processo Nº.: 405.01.2003.036938-7/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELE NUCE APARECIDA
CASTRO CREPALDI x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO FLS.: 211 - Vistos. Fls. 200/207: providencie
a autora, no prazo de cinco dias, cópia da petição para servir de contrafé. A seguir, cite-se a executada nos termos do artigo 730
do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado. P. e Int. Advs.: DARLAN BARROSO 172.336; ROBERTO BAPTISTA DIAS
DA SILVA 115.738; FRANCISCO JOSÉ INFANTE VIEIRA 119.891; SILVIA ADRIANA DE MELLO DIAS FALLER 115.260
903/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.021942-8/000000-000 - nº ordem 903/2010 - (apensado ao processo 405.01.2001.0267410/000000-000 - nº ordem 1477/2001) - Embargos à Execução - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE OSASCO X MARCIA
APARECIDA DE ABREU - Fls. 632 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela embargada (fls. 606/630), no efeito
devolutivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as
formalidades legais. Int. - ADV IVAN BARBOSA RIGOLIN OAB/SP 64974 - ADV GINA COPOLA OAB/SP 140232 - ADV JOSE
ROBERTO MANESCO OAB/SP 61471
1474/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.036250-8/000000-000 - nº ordem 1474/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO
DE OBRGAÇÃO DE FAZER - MAURICIO BRAZ PAIÃO X LOCARALPHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Fls.: 85 - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls. 79/83), no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para oferecimento de
contra razões de apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais. Int. - ADV MARCOS ELIAS ARAUJO
DE LIMA OAB/SP 281601; FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA 126.047; JERRY COROLLA 126.049
1714/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.042110-3/000000-000 - nº ordem 1714/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) JOAO GABRIEL PEDRO X MARLI PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls. 47 - Vistos. Fls. 45/46: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Int. - ADV LEILA VIEIRA OAB/SP 137691; RODRIGO SPINELLI 262.846
2234/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.053368-6/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG
S/A X SILVIO CARRIEL MENDES - Fls. 91 - Vistos. Homologo a desistência apresentada (fls. 89), para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência casso a liminar anteriormente concedida e julgo extinto o feito ajuizado
por BANCO BMG S.A. em face de SILVIO CARRIEL MENDES nos termos do artigo 267 inciso VIII do Código de Processo Civil.
Oficie-se solicitando o desbloqueio do veículo. Não tendo o requerente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. Recolha o autor a taxa de R$ 10,00 para desbloqueio do veiculo ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO 12.199; CICERO NOBRE CASTELLO 71.140
1164/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.026354-9/000000-000 POSSESSORIA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A x ALEXANDER BENEDITO CARVALHO Fls.: 84 - Com o recolhimento das taxas para as pesquisas, defiro.
P. e Int. Advs.: WAGNER B.M. NOGUEIRA 133.081
304/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.007378-6/000000-000 - nº ordem 304/2011 - Ação Monitória - FIEO FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO X TATIANE GONCALVES COSTA Fls.: 22 Com o recolhimento das taxas para as
pesquisas, defiro. P. e Int. - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484
264/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.006600-9/000000-000 - nº ordem 264/2010 - Outros Feitos Não Especificados AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E RESCISAO CONTRATUAL - JORGE LUIZ DA SILVA X COOPERATIVA
HABITACIONAL NOSSO TETO PAULICOOP - Fls. 264 Com o recolhimento das taxas para as pesquisas, defiro. P. e int. - ADV ROBERTO GESSI MARTINEZ OAB/SP 136269 - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687; ANDRE LUIS DIAS
MORAES 271.889; RITA DE CASSIA DE VINCENZO 71.924
195/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.005408-3/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRADESCO CONSORCIOS
S/A X OLICOR CONFECCOES LTDA E OUTROS - Fls. 200 - Vistos. Fls. 197: Indefiro o pedido. Assim decido, na medida em que
a verba devida pelo Banco Bradesco pertence à advogada do Banco do Brasil, e não a ele, por tratar-se de verba sucumbencial,
assim como a verba devida pelo Banco Nossa Caixa, ora Banco do Brasil, pertence ao patrono do Banco Bradesco. Decorrido
o prazo para oferecimento de eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor da subscritora de fls. 197. Em
cinco dias, requeira o Banco Bradesco o que entender de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV LEONCIO GOMES
DE ANDRADE OAB/SP 118919; ODAIR DE MELO 225.498; GIZA HELENA COELHO 166.349; RENATA DO CARMO FERREIRA
187.156; ANTONIO CUSTODIO LIMA 47.266; MARCELO L. DA MATA NEPONUCENO 154.067
115/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.003060-5/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio)
- CONDOMINIO EDIFICIO BAHAMAS X MILTON TEIXEIRA MACHADO E OUTROS Fls.: 40 - Vistos. Homologo a desistência
apresentada (fls. 39), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência julgo extinto o feito
ajuizado por CONDOMINIO EDIFÍCIO BAHAMAS em face de MILTON TEIXEIRA MACHADO E CECÍLIA MATTA MACHADO nos
termos do artigo 267 inciso VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o requerente, em seu pedido feito qualquer ressalva,
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