TJSP 04/05/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
2021
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela
imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO OAB/SP
189062
2153/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.051053-6/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FRANCISCO DE ASSIS SANTOS - Fls. 70 - Vistos. O presente feito
encontra-se paralisado há mais de trinta dias, em razão da inércia do autor. Intimado para dar andamento ao feito quedouse inerte, não obstante constassem da última intimação feita por carta, as consequências que o silêncio acarretaria. Assim
sendo, casso a liminar anteriormente concedida e julgo extinto o presente ajuizado por OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO em face de FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, nos termos do artigo 267 inciso III do CPC. Arquivem-se os
autos oportunamente, com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
1485/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.035808-9/000000-000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL ANTONINI VILLAGE X ALESSANDRA CRISTINA RESCIA Fls.: 350 - Vistos. Às fls. 344 e seguintes a Caixa
Econômica Federal insurgiu-se contra a cobrança dos valores, pelo Condomínio exeqüente, referentes às taxas condominiais
não englobadas na sentença transitada em julgado. Em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se o exeqüente, no
prazo de cinco dias, sobre tal assertiva. Na seqüência, conclusos para decisão. Int. Advs.: RENATO TARSIS ARAUJO 236.661;
JOSÉ BASTOS FREIRES 277.241; RENATO VIDAL DE LIMA 235.460; RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO 245.431;
LEANDRO VICENZO DA SILVA 235.855
2405/00 - Processo Nº.: 405.01.2000.043515-9/000000-000 - ORDINÁRIA - PUBLICAÇÕES ALPHANEWS LTDA x JUAREZ
PEREIRA DE OLIVEIRA fls. 449 - Vistos. Fls. 447: 1 - defiro a pesquisa requerida pelo sistema RENAJUD, mediante o pagamento
da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor
de R$ 10,00 (Provimento C SM 1864/2011). 2 - Defiro a pesquisa junto ao DRF. Providencie a Serventia. Int. Advs.: THEREZA
CHRISTINA C. DE C. CARACIK 52126
2025/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.047484-2/000000-000 - nº ordem 2025/2009 - Acidente do Trabalho - MARCIA DE
FATIMA MOURA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 216 - Fls. 215: as indagações feitas pela requerente
às fls. 211/212 já foram respondidas às fls. 204/207. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução do processo. Defiro o prazo de cinco dias para cada uma das partes apresentarem suas alegações finais, iniciando-se
pela autora. P. e Int. ADV ERICSON CRIVELLI OAB/SP 71334 - ADV ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR OAB/SP 207386
- ADV ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES OAB/SP 273976
375/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.009421-4/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO
BRADESCO S/A X FABIO DURVAL PEDROZA Fls.: 27 Defiro a suspensão da execução. Aguarde-se a provocação no arquivo.
P. e Int. - ADV CHARLES MATEUS SCALABRINI OAB/SP 225627 - ADV MARCEL VAJSENBEK OAB/SP 267026
1119/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.026870-6/000000-000 INDENIZAÇÃO MARINEZ ZILDA CATARINO CEMENSATTO
x TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP Fls.: 128 - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado (fls. 121),
e ante a manifestação da autora às fls. 127, dou por cumprida a sentença proferida na presente ação que MARINEZ ZILDA
CATARINO CEMENSATTO move em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP nos termos do artigo 794
inciso I do Código de processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da credora. Não tendo a credora, em seu
pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino
que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. Advs.: ELIAS RUBENS DE
SOUZA 99.653; EDUARDO LUIZ BROCK 91.311
415/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.010524-4/000000-000 - nº ordem 415/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio)
- CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL FLAMINGO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 65 - Autos nº 415/11 Vistos. Tendo em
vista a petição do autor de fls. 64, a ação perdeu o seu objeto. Ante o exposto, deixo de resolver o mérito da ação movida por
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IMPERIAL FLAMINGO em face de BANCO BRADESCO S/A nos termos do artigo 267, inciso Vi, do
Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES OAB/SP 87112; RODRIGO FERREIRA ZIDAN
155.563
445/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.011244-3/000000-000 - nº ordem 445/2011 - Indenização (Ordinária) - MARILENE
FERREIRA DA SILVA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Fls. 41 Manifeste-se o
autor sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias - ADV ARISMAR AMORIM JUNIOR OAB/SP 161990 - ADV KATIA
CRISTINA GUIMARAES AMORIM OAB/SP 271130; BENEDICTO CELSO BENICIO 20.047; BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR 131.896
599/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.014847-5/000000-000 - Precatória (em geral) - SARA ROISMANN Fls.: 46 Manifeste-se
o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 45 (...não existe o endereço indicado mo setor de emplacamento
...), em 5 dias ADV MONICA CABRAL DE FREITAS OAB/SP 220680
659/09 Processo Nº.: 405.01.2009.014342-2/000000-000 - nº ordem 659/2009 DEPOSITO - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X
ESDRAS RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA - Fls. 80 - Fls. 77/78: Defiro a conversão do pedido de busca e apreensão em ação
de depósito, nos termos do artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69. Anote-se na distribuição. Cite-se o réu (endereço de fls. 78) na
forma do artigo 902 do Código de Processo Civil para, no prazo de cinco dias, entregar o veiculo descrito na inicial, consignar o
equivalente em dinheiro ou contestar a ação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 285 e
319 do CPC). Expeça-se mandado. Autorizo a realização das diligências nos termos do artigo 172 e §§ do CPC, se necessário
for. P. e Int. - ADV ADRIANA GOMES DE ARAUJO OAB/SP 170122
1825/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.043720-3/000000-000 - Embargos à Execução - ANDREA RODRIGUES DE OLIVEIRA
X BANCO BMD S/A - Fls. 288 J. Defiro. Oficie-se (prazo de 15 dias) - ADV EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/
SP 182165 - ADV MARCELO SCATOLINI DE S. SIQUEIRA OAB/SP 110892 - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º