TJSP 04/05/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 945
2023
1179/93 - Processo Nº.: 405.01.1993.012419-2/000000-000 - nº ordem 1179/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) ARIEL JOSE DE SOUZA X FORD BRASIL LTDA Fls.: 1342 Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados a fls. 1339/1341
- ADV BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI OAB/SP 91025; NELSON RENATO P. RIBEIRO CAMPOS 24.152;
MARCELO FILATRO MARTINEZ 168.297
1826/10 Processo Nº.: 405.01.2010.045141-3/000000-000 - nº ordem 1826/2010 - Procedimento Sumário (em geral) GESLEI MARCOS PINTO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 76 - Vistos. A fim de se proceder à retificação
do pólo passivo da ação e de se aceitar a contestação, providencie a ré a regularização da representação processual da
SEGURADORA LIDER, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP
274596 - ADV ERMELINDO NARDELI NETO OAB/SP 274046; RAUL CANAL 137.192
1817/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.044981-9/000000-000 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X VALDEMIR PEREIRA DA SILVA Fls.: 32/33 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES
OS EMBARGOS para o fim de determinar que o valor da condenação é de R$ 18.858,87 (dezoito mil, oitocentos e cinqüenta
e oito reais e oitenta e sete centavos) no mês de julho de 2010. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DOS PRESENTES
EMBARGOS em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento no inciso II do artigo 269 do Código de Processo
Civil. O embargado, vencido, arcará com o pagamento da verba honorária que, moderadamente, fixo em cinco por cento sobre
o valor da conta de liquidação, quantia essa que somente poderá ser exigida do embargado uma vez cessada sua condição de
necessitado. Com o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios: requisitório e para implantação do benefício, nos autos principais.
Após, ao arquivo. P. R. I. - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650; VALTER FRANCISCO ANGELO
112.502
2158/00 - Processo Nº.: 405.01.2000.037898-5/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO KATUN BRASIL LTDA. x
ORLANDO LUCIEN ZUZART DARDENNE Fls.: 87 -0 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução, em cinco
dias, sob pena de arquivamento Advs.: ANA PAULA GEARDINA 262.935; LUCIANA DE CAMPOS FELIPE 196.499; MAURICIO
MANUEL LOPES 130.901; GILSON RODILFI DE CARVALHO JUNIOR 256.318
777/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.017040-0/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MARCO ANTONIO RAMOS x
BANCO CARREFOUR S/A Fls.: 200 Ciência da resposta do Bacen-jud R$ 8.427,34 e R$ 357,32 Advs.: LEANDRO VICENZO
DA SILVA 235.855; FERNANDO BERICA SERDOURA 174.304
1968/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.029806-2/000000-000 - Procedimento Sumário (em geral) - CARREFOUR COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA X NACIMPORT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Fls. 285 - Vistos. Fls. 276/254: ciência. Anote-se
a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos cujo desacerto não
me convence. Int. - ADV HUMBERTO BRAGA DE SOUZA 57.001; KATHIA REGINA SANSON 165.471; MARCELO M. CESAR
159.139
238/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.005866-9/000000-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ARMAZEM
NACIONAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. X STELLA VARGAS OSASCO LTDA ME Fls.: 47 Manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento da execução, em cinco dias, sob pena de arquivamento aDvs.: LUIZ CARLOS DA S. BUENO 27.417
78/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.000964-3/000000-000 - MONITORIA - ART VILLE MOVEIS LTDA X CLIFFORD EMELE
CHARLES Fls.: 402 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução, em cinco dias, sob pena de arquivamento ADV.
THEREZA CRISTINA C. DE CASTILHO COROCIK 52.126 , MARIA APARECIDA ALVES LIMA NWABASILI 49357.
538/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.013253-0/000000-000 OBRIG. FAZER CC INDEN PERDAS DANOS TUTELA JOSE
ALBERTO DA SILVA x BANCO ABN AMRO REAL S/A Fls.: 117 Manifeste-se o autor acerca do deposito de fls. 116 Advs.:
JOSÉ ARNALDO OLIVIERA DE ALMEIDA 175.294; CAMILA MARTINS SIQUEIRA SANTOS 267.079; ALEXANDRE ROMERO
DA MOTA 156.697
1948/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.048150-0/000000-000 - nº ordem 1948/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X JOSE MILTON DO NASCIMENTO - Fls. 48 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito
em 5 dias - ADV EDUARDO MONTENEGRO DOTTA OAB/SP 155456
2088/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.048866-4/000000-000 DECLARATÓRIA RYCHELLE FERNANDES TEIXEIRA x OESTE
ORGANIZAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGIA LTDA. Fls.: 243 - Demonstrado, por meio da petição de fls. 236/242,
que o bloqueio incidiu sobre importâncias depositadas em conta destinada ao recebimento de salários, o que é inadmissível
por força do que disciplina o inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de levantamento da
importância depositada às fls. 229, em favor da devedora Rychelle Fernandes Teixeira. Sem prejuízo, manifeste-se a credora.
P. e Int. Advs.: FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA 282.090; PATRICIA FERREIRA ACCORSI 167.019; CARLOS ANGELO CIBIN
LAURENTI 169.551
1873/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.046413-7/000000-000 - nº ordem 1873/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- CONSORTEC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS Fls.: 44 - Vistos. Fls. 43:
defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. ADV ROGÉRIO SUARES BIZERRA OAB/SP 166930
887/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.021528-9/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Embargos à Execução - RCI INDUSTRIA
E COMERCIO DE CIRCUITOS IMPRESSOS LTDA EPP X CLIPGRAPH PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - Fls. 138 - Fls.
135/137: Intime-se o devedor RCI Indústria e Comércio de Circuitos Impressos Ltda EPP, através de seu advogado e pela
imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o
pagamento do débito (R$2.313,45)conforme o cálculo apresentado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento)
acrescida na condenação, a teor do disposto no art. 475-J do Código de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu
a Lei 11.232 de 22/12/2005. P. e Int. ADV PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 287206 - ADV CASSIO DE ASSIS
BARRETO OAB/SP 211587 - ADV RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO OAB/SP 267526
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º