TJSP 05/05/2011 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 946
2004
interpretado como não localização de bens passíveis de penhora, autorizada a suspensão da execução com fundamento no
artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos até futura provocação,
ficando o processo suspenso nos termos acima, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV RICARDO RODRIGUES DE
CASTILHO OAB/SP 14009 - ADV JOAO BERGAMASCHI FILHO OAB/SP 19791
438.01.2003.009334-7/000000-000 - nº ordem 703/2003 - Declaratória (em geral) - PLISALCOOL SOCIEDADE CIVIL LTDA
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 156 - Fl. 155: Assiste razão ao requerido. Reconsidero o despacho de fl. 153 para manter o
bem oferecido caucionado. Certifique-se no apenso e intime-se o Banco requerido para prosseguimento, observando-se que a
execução de sentença deverá abranger apenas a sucumbência. Int. - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055
- ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV ANTONIO OLCIDES MONTEIRO OAB/SP 148655
- ADV PAULO CESAR FERREIRA BARROSO DE CASTRO OAB/SP 140001
438.01.2003.010377-9/000001-000 - nº ordem 876/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- ODAIR PESSOTO E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 670 - J. Diga a parte contrária. Após, conclusos. Int. ADV MARLOS CERVANTES CHACAO OAB/SP 133435 - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097 - ADV JOSE KALLAS
RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 306830 - ADV HELSON DE CASTRO OAB/SP 109349
438.01.2003.004630-2/000000-000 - nº ordem 2015/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MELQUIDES DE OLIVEIRA
X BRADESCO SEGUROS S/A - Manifeste-se o autor sobre petição de fls. 163/166. (Depósito judicial no valor de R$55.324,67)
- ADV JONAIR NOGUEIRA MARTINS OAB/SP 55243 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV AMAURI
MANZATTO OAB/SP 90642 - ADV FLAVIO MANZATTO OAB/SP 139525
438.01.2004.009059-2/000000-000 - nº ordem 772/2004 - Execução de Título Extrajudicial - CAIXA BENEFICENTE DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO X JOAO BENTO GUINAMI NETO - Fls. 112 - Proceda-se a consulta
de imóveis em nome do executado, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Int. - (Manifeste-se o exeqüente sobre ofício do
CRI de fl. 114.) - ADV LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 129055 - ADV NASSIB CHUFFI OAB/SP 44338
438.01.2005.007344-6/000000-000 - nº ordem 111/2005 - Procedimento Sumário - VALDIR APARECIDO PASSINI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV RENATA FRANCO SAKUMOTO
MASCHIO OAB/SP 124752
438.01.2005.002501-5/000000-000 - nº ordem 373/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
SUPER MERCADO SAKUMOTO LTDA E OUTROS - Fls. 95 - Defiro o pedido de fls. 89. Expeça-se mandado intimando-se os
executados a indicar, em 5 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob
pena de fixação de multa (art. 600 e 601 do CPC). Int. - (Recolher guia(s) para diligências do Sr. Oficial de Justiça) - ADV JOAO
ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114 - ADV JOSÉ GERALDO BERTINI JUNIOR OAB/SP 216569
438.01.2007.006978-6/000000-000 - nº ordem 795/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ADAIR MOZER BRAGA X
ANTONIO CROSATTI - Manifeste-se o autor sobre petição de fl. 109/115 e 119/146. - ADV FÁBIO RENATO MACHADO DE
SOUZA OAB/SP 213179 - ADV DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA OAB/SP 248075 - ADV EDUARDO ALVARES
CARRARETTO OAB/SP 139953
438.01.2008.000395-3/000000-000 - nº ordem 61/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA - SLIP
BANK FACTORING FOMENO COMERCIAL LTDA X JOSE FERNANDO YAMASAKI - Manifeste-se o autor sobre certidão de fl.
70. (Decorreu o prazo de contestação) - ADV TATIANA DELAFINA NOGAROTO OAB/SP 202682 - ADV ALEXANDR DOUGLAS
BARBOSA LEMES OAB/SP 216467
438.01.2008.003890-9/000000-000 - nº ordem 510/2008 - Modificação de Guarda - J. A. D. S. X R. F. D. S. - Retirar certidão
de honorários. (p/ Dr. Gustavo) - ADV GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO OAB/SP 250755 - ADV MARCO AURELIO CLARO
SQUILLANTE OAB/SP 207865
438.01.2008.004431-7/000000-000 - nº ordem 585/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR TOLEDO LTDA X SILVIO JACINTO DE SOUZA - Fls. 82 - Apresente o exeqüente cálculo atualizado do débito, em 05
dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP
193894 - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894
438.01.2008.010579-2/000000-000 - nº ordem 1333/2008 - Inventário - VANDERLEI FERNANDES DIAS X VANUSA RAMOS
- Fls. 106 - Oficie-se a OAB solicitando a nomeação de um Curador para a menor Nathalia, conforme requerido a fl. 97, abrindose-lhe vista dos autos. Após, diga o requerente e o MP. Int. - (Vista à curadora nomeada às fls. 108/109.) - ADV JOAQUIM
MARIA MATHEUS OAB/SP 117100 - ADV DANIELA AMORIM TORREZAN OAB/SP 209033
438.01.2009.000482-8/000002-000 - nº ordem 60/2009 - Declaratória (em geral) - Embargos à Execução - INSS X LUIZ
CARLOS CHIODEROLI - Fls. 16 - Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução. Ao(à) embargado(a)
para impugnação no prazo legal. Int. - ADV EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO OAB/SP 264458
438.01.2008.012333-5/000001-000 - nº ordem 148/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença AIMEE FILOMENA VERARDINO ALTIMARI E OUTROS X GAUDENCIO TORREZAN - Fls. 68 - A demanda foi sentenciada à fl.
40. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença deflagrada pelos autores (fl. 51). O executado ofereceu “embargos” que foram
recebidos como impugnação (fl. 58). Tenta, em vão, rediscutir o mérito. Têm razão os exeqüentes quando afirmam que nenhuma
das situações previstas no art. 475-L do Código de Processo Civil foi ventilada. Ademais, como bem ressaltaram, na fase de
conhecimento o débito foi confessado. E há sentença com trânsito em julgado. O reconhecimento de eventual crédito perante
os executados não pode acontecer nesta demanda, especialmente pela fase em que se encontra. A multa pelo não-pagamento
no prazo legal se aplica. Proceda-se ao bloqueio “on line”, conforme requerido (fl. 66). Aguardo que o executado recolha taxa
relativa ao mandato de fl. 62. Intimem-se. - (Penhora on-line infrutífera.) - ADV JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE OAB/
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