TJSP 06/05/2011 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1750
76 - VISTOS. Homologo o acordo celebrado a fls. 74/75, para que produza os necessários efeitos de direito. Aguarde-se o
cumprimento do avençado. Ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo entabulado no pacto sobredito e nada sendo
reclamado em 30(trinta) dias, os presentes autos serão extintos independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV
MARCELO ELIAS TOSCAN OAB/SP 184428 - ADV GUSTAVO DE ALMEIDA NETO OAB/SP 257658
26) 400.01.2010.000889-7/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Obrigação de
Dar Coisa Certa - GILENE LOPES DA SILVA X SUS - SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE SAÚDE E OUTROS - Fls. 101 - VISTOS. Recebo o recurso de apelação interposto pelos requeridos no
efeito devolutivo em relação ao capítulo da sentença que concedeu a tutela antecipada e nos efeitos devolutivo e suspensivo
em relação ao restante da sentença. Dê-se vista dos autos à parte contrária para responder. Em seguida, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, sala 38, com as homenagens deste Juízo. Intimem-se.
- ADV WILLIAN DAUD NAZARETH OAB/SP 257772 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 - ADV DANILO
EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
27) 400.01.2010.002528-0/000000-000 - nº ordem 412/2010 - Declaratória (em geral) - APARECIDA DE LOURDES DA SILVA
X ITAÚ-UNIBANCO S/A - Fls. 97 - Recebo o recurso oferecido pelo requerido somente no efeito devolutivo. À parte contrária
para responder. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO II - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44,
com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV MIGUEL DOMINGUES OAB/SP 22307 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
28) 400.01.2010.003117-0/000000-000 - nº ordem 542/2010 - Despejo (ordinário) - TANIA REGINA ROSA X MARILZA DOS
S MARTINS ME - Fls. 52 - VISTOS. HOMOLOGO o acordo celebrado as fls. 46/47, para que produza os necessários efeitos
de direito. Certifique a Serventia Judicial o trânsito em julgado da Sentença prolatada as fls. 38/41 e arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA OAB/SP 153589 - ADV MIGUEL DOMINGUES OAB/SP 22307
29) 400.01.2010.003753-1/000000-000 - nº ordem 659/2010 - Declaratória (em geral) - MOISES MACHARET X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 61 - VISTOS. Defiro ao requerido o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do contrato de empréstimo
que afirma ter dado origem ao apontamento do nome do requerente e demais documentos a ele relacionados, conforme já
determinado as fls. 55. Intimem-se os patronos das partes acerca desta decisão. Intimem-se. - ADV MÁRCIO AUGUSTO MATIAS
PERRONI OAB/SP 165033 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
30) 400.01.2010.004522-4/000000-000 - nº ordem 820/2010 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA DE FREITAS
FREIRE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 195 - Recebo o recurso oferecido pela requerente
nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para responder. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região-São Paulo. Int. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359
31) 400.01.2010.004664-9/000000-000 - nº ordem 849/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOVANILDO BASSI - Fls. 43 - Vistos. Manifeste-se o (a) requerente a
fim de requerer o que de direito, observando-se em caso de pedido de execução da sentença, o que vem disposto nos artigos
475-I e seguinte do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 11.232/2005. No silêncio, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
32) 400.01.2010.004859-8/000000-000 - nº ordem 890/2010 - Guarda de Menor - L. A. B. E OUTROS X S. V. D. S. - Fls.
37 - VISTOS. Intimem-se pessoalmente os autores para dar regular prosseguimento ao feito, com a juntada aos autos de
instrumento de mandato outorgado pelos autores menores representados por seu genitor, à advogada constituída nestes autos,
no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se a advogada dos autores acerca desta decisão.
Intimem-se. (MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL EXPEDIDO EM 25/04/2011). - ADV ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA
OAB/SP 250547
33) 400.01.2010.005609-6/000000-000 - nº ordem 1011/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X MOACIR RODRIGUES DA COSTA E OUTROS - Fls. 48 - VISTOS. Tendo em
vista a certidão de fls. 41vº acerca do falecimento do co-autor Moacir Rodrigues da Costa, intime-se a autora para juntar aos autos
a certidão de óbito e formalizar a substituição processual do co-requerido pelo espólio do falecido ou seus sucessores, ficando
suspenso o processo com base no artigo 265, inciso I, do Código de Processo Civil, até que seja formalizada a substituição
processual no pólo passivo. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO OAB/SP 64439
34) 400.01.2010.006571-0/000000-000 - nº ordem 1211/2010 - Indenização (Ordinária) - CLEMILDO DOS SANTOS SILVA
X BANCO DO BRASIL S.A.(SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO NOSSA CAIXA S.A.) - Fls. 76 - Recebo o recurso
oferecido pelo requerido somente no efeito devolutivo. À parte contrária para responder. Após, subam os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II - Serviço de Entrada de Autos de
Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV CLEBER
LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
35) 400.01.2010.007223-0/000000-000 - nº ordem 1289/2010 - Execução de Alimentos - G. A. S. X W. S. - Fls. 36 - Expeçase carta precatória para tentativa de citação do executado no endereço informado pelo sistema “CAEX” (fls.34). (carta precatória
expedida para a comarca de Contagem/MG em 06/4/2011). - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113
36) 400.01.2010.007324-7/000000-000 - nº ordem 1292/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - L. B. R. X MUNICIPIO
DE OLIMPIA - Fls. 113 - Recebo o recurso oferecido pelo requerido apenas no efeito devolutivo com relação ao capítulo da
sentença que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela, e nos efeitos devolutivo e suspensivo com relação ao restante da
sentença. Vista à parte contrária para responder. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Serviço de Entrada de
Autos de Direito Público I - SEJ 2.1.4 (Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38). Int. - ADV GILSON EDUARDO DELGADO
OAB/SP 123754 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/SP 167422 - ADV EDILSON CESAR DE NADAI OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º